LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 01/10/2012




Aumentou número de médias empresas exportadoras em 2011


Brasília – Em 2011, houve aumento no número de empresas de médio porte que exportaram. No ano, 5.710 médias empresas venderam para o mercado exterior, ultrapassando a quantidade verificada em 2010, de 5.681. Em relação a valores, o segmento também apresentou crescimento de 7,6%, passando de US$ 8,198 bilhões, em 2010, para US$ 8,819 bilhões, no ano passado.
O principal setor exportador, nesta categoria de estabelecimentos, foi o de máquinas e equipamentos mecânicos, sendo que as exportações corresponderam por 11,9% do total.  Na sequência estão: madeira e obras (8,5%); obras de pedras (6,1%); plásticos e obras (4,6%); e móveis e mobiliários médicos (3,3%).
As informações sobre as exportações por porte de empresas, em 2011, foram publicadas hoje no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O relatório mostra que 21.947 empresas (todos os portes) exportaram no ano, com aumento de 29 exportadores, na comparação com 2010 (21.918). Dessas, cem empresas ascenderam de categoria, sendo que 67 passaram de micro e pequenas empresas para empresas de médio porte e 33, de médio para grande porte.
No ano, 9.973 micro e pequenas empresas exportaram e houve queda em relação à quantidade de 2010 (10.150). A participação do segmento, no valor exportado, contudo, registrou aumento de 3,4%, passando de US$ 1,964 bilhão, em 2010, para US$ 2,032 bilhões, em 2011. Os principais setores em que o segmento exportou, em 2011, foram: madeira e obras (7,8%); obras de pedra (5,4%); máquinas e equipamentos elétricos (5,2%); pedras preciosas e artigos de joalheria (4,7%); e plásticos e obras (3,5%).
Em relação às grandes empresas, o número verificou aumento, de 5.612, em 2010, para 5.791, em 2011. O valor exportado por este porte de empresas também registrou elevação de 7,8%, passando de US$ 191,4 bilhões, em 2010, para US$ 244,7 bilhões, em 2011. Os setores de minérios e de petróleo e combustíveis representaram, respectivamente, 18% e 10,9%, das exportações do segmento, em 2011, e foram seguidos pelos de sementes oleaginosas (6,6%); açúcar (6,2%); e carnes (5,5%).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC




Açúcar é o produto mais vendido por cooperativas em 2012
Brasília  – As exportações das cooperativas brasileiras somaram US$ 3,685 bilhões, de janeiro a agosto de 2012, e houve redução de 5,4% sobre igual período de 2011 (US$ 3,893 bilhões). No período, as importações tiveram expansão de 9,6% que passaram de US$ US$ 173,3 milhões, em janeiro a agosto de 2011, para US$ 156,7 milhões, neste ano.
Com esses resultados, a balança comercial registrou saldo positivo de US$ 3,528 bilhões, valor abaixo em 5,2% do observado no mesmo período de 2011, quando atingiu US$ 3,720 bilhões. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 3,841 bilhões, com queda de 5,5% em relação aos oito primeiros meses de 2011 (US$ 4,067 bilhões).
Mercados e Produtos
As cooperativas brasileiras exportaram para 131 países de janeiro a agosto deste ano. No período, os principais mercados foram: China (vendas de US$ 585,9 milhões, representando 15,9% do total); Estados Unidos (US$ 446,9 milhões, 12,1%); Alemanha (US$ 214,3 milhões, 5,8%); Emirados Árabes  Unidos (US$ 206,1 milhões, 5,6%); e Países Baixos (US$ 173 milhões, 4,7%).
O produto mais vendido, em valor, no período, foi açúcar em bruto (com vendas de US$ 502,5 milhões, representando 13,6% do total exportado pelas cooperativas), seguido por soja em grãos (US$ 465,3 milhões, 12,6%); açúcar refinado (US$ 413,3 milhões, 11,2%); café em grãos (US$ 412 milhões,  11,2%); e carne de frango (US$ 399,4 milhões, 10,8%).
O Paraná (US$ 1,183 bilhão, representando 32,1% do total das exportações) retomou o posto de principal exportador do segmento das cooperativas, ultrapassando São Paulo (US$ 1,176 bilhão, 31,9%) que havia ficado na primeira posição no acumulado do ano até julho. Em seguida aparecem: Minas Gerais (US$ 439,1 milhões, 11,9%); Santa Catarina (US$ 232,5 milhões, 6,3%); e Rio Grande do Sul (US$ 232,2 milhões, 6,3%).
Em relação às importações, as cooperativas realizaram compras de 43 países nos oito primeiros meses de 2012. As principais origens foram: Paraguai (compras de US$ 23,7 milhões, representando 15,1% do total); Estados Unidos (US$ 15,2 milhões, 9,7%); China (US$ 14,7 milhões, 9,4%); Israel (US$ 10,8 milhões, 6,9%); e Japão (US$ 8,5 milhões, 5,4%).
Os produtos mais adquiridos pelo setor cooperativista brasileiro, no período, foram ureia (com compras de US$ 22,9 milhões, representando 14,6% do total importado pelas cooperativas); cloretos de potássio  (US$ 18,1 milhões, 11,5%); soja em grãos (US$ 14,1 milhões, 9%); máquinas e aparelhos para preparação de carnes (US$ 11,3 milhões, 7,2%); e diidrogeno-ortofosfato de amônio (US$ 9,5 milhões, 6,0%).
O Paraná foi o estado com maior valor de importações por cooperativas, com US$ 69,7 milhões, representando 44,5% do total das importações deste segmento. Em seguida aparecem: Santa Catarina (US$ 49,2 milhões, 31,4%); Rio Grande do Sul (US$ 13,7 milhões, 8,7%); Goiás (US$ 12,3 milhões, 7,8%); e São Paulo (US$ 5,3 milhões, 3,4%).
Acesse os dados da balança comercial das cooperativas
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=3186
Assessoria de Comunicação Social do MDIC



Governo diversifica formas de conter entrada de importados

Mudança nas categorias e exigências para obtenção de Radar são consideradas por especialistas novas formas de praticar o protecionismo
Por: Paula de Paula
São Paulo
O governo brasileiro não se utiliza apenas de medidas como o aumento do imposto de importação para conter a entrada de produtos estrangeiros no País. Uma forma menos perceptível é, por exemplo, a mudança no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar) — licença que toda pessoa, física ou jurídica, deve ter para realizar negociações de comércio exterior — que começa a valer no próximo dia 1º de outubro.
A licença é expedida pela Receita Federal brasileira e a partir do mês que vem terá mudança nos nomes das categorias de registro e em algumas exigências. A principal novidade é que aqueles importadores, que anteriormente se inseriam na categoria Limitada Pequena Monta, com operações de importação de até US$ 150 mil por semestre, passam a integrar a categoria Limitada. Além disso, essas empresas terão que comprovar a existência física, comprovar e a capacidade operacional apresentando a integralização do Capital Social nos últimos três anos. O prazo para análise será de dez dias corridos. Antes não era necessária essa segunda parte do processo.
A antiga categoria Ordinária passa a ser conhecida como Ilimitada. Os empresários  que pertencem a essa categoria devem comprovar a existência física e a capacidade operacional da empresa, mas a principal alteração dessa modalidade está focada no prazo para emissão da licença, que também será de dez dias e na não há necessidade da empresa de informar a estimativa de importação.
Outra modificação é a criação da categoria Expressa, para empresas com ações negociadas na Bolsa de Valores, empresas autorizadas a utilizar Linha Azul (um procedimento especial de facilitação aduaneira, criado pela Receita Federal ), empresas públicas ou sociedades de economia mista, órgãos públicos e consulados, empresas ou entidades nacionais e internacionais que irão atuar na Copa do Mundo de 2014, e empresas que irão atuar exclusivamente com exportação. O Prazo de análise será de dois dias úteis, a partir da protocolização.
Todos os especialistas consultados pelo DCI concordam que as mudanças estão inseridas dentro do protecionismo aplicado pelo governo brasileiro como forma de estimular o mercado interno, mas não veem apenas prejuízos nas alterações.
Alfredo Novais, diretor-comercial da ABN8 Tading, acredita que o principal ponto positivo é a redução do tempo de emissão das licenças que passaram de 30 para 10 dias nas categorias Limitada e Ilimitada e de dois dias para empresas que fazem  parte da nova categoria, a chamada Expressa.
O ponto negativo, segundo Novais, é a exigência de uma comprovação da integralização de capital ocorrida dos últimos 3 anos, no caso da modalidade Limitada. “Isso muitas vezes acaba atrasando o processo, a Receita quer ver a integralização de capital, quer ver o comprovante que saiu da conta de um e entrou na conta de outro, muitas vezes a empresa não tem isso porque pagou outras coisas com o dinheiro”, disse.
Para a advogada e consultora de direito aduaneiro, Gisele Pereira, a modificação “não vai mudar muito o grau de dificuldade, a importação em si já é um processo muito complexo, um monte de incoerências, órgãos intervenientes, legislações complicadas”. Para ela, uma facilidade é o fato de a maioria das empresas já estarem inseridas no mundo eletrônico, e adverte que tirando a planilha, que é um pouco “chata” de preencher, os documentos são os que qualquer empresa organizada deveria ter.
O diretor-comercial também aconselha, “a empresa tem que estar sempre com a documentação em dia, e fazer um controle muito bom para quando tiver que tirar o Radar ou renovar, é mais difícil se não tiverem regularizadas”.
Pierre Muto, gerente da New Soft Intelligence, afirma que “em uma operação de pequena empresa um dos maiores motivos de indeferimento da Receita, é que as empresas realizam essas integralizações em datas diversas e a Receita não aceita isso”.
Ele coloca que “o que o governo esta querendo fazer, é criar novas regras para fechar a economia interna, para que a balança comercial fique cada vez mais forte”.  Segundo Muto, nossa balança está praticamente “empatada”, sendo formada em 49% por importações e 51% por exportações.
Ainda sobre a possível dificuldade para o importador como forma proteger o mercado interno. Gisele coloca que essa mudança não é eficaz, pois uma empresa grande, que é quem prejudica a industria nacional, é organizada e facilmente adaptável, os que vão sofrer com a nova legislação não são essas companhias. “Eu não entendo que essa nova modalidade possa de alguma forma mudar essa situação, o impacto vai ser para os pequenos, uma empresa que importa US$ 150 mil a cada seis meses.”
Panorama Brasil 



Agroexportação cresce a US$ 62,568 bi
Novamente a soja (foto) destaca-se entre as exportações brasileiras de produtos do agronegócio, que somaram US$ 62,568 bilhões no acumulado de janeiro a agosto deste ano, crescimento de 1,8% em relação ao mesmo período de 2011, quando os embarques desse segmento renderam US$ 61,488 bilhões. 
Com o resultado, o setor ampliou para 39% sua participação no total exportado pelo Brasil, segundo dados 
divulgados nesta quinta-feira (27/09) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). 
Em igual período de 2011, a participação do setor nas exportações totais do País foi de 36,9%.
As exportações do agronegócio caíram 10,5% em agosto em função da queda de preços de algumas commodities, situação minimizada por dois fatores: o aumento da quantidade exportada e a manutenção da depreciação do real frente a outras moedas.
O estudo da CNA mostra, no entanto, que essa situação não é generalizada. 
Os preços médios de exportação do complexo soja (grão, farelo e óleo) foram 16,3% maiores em agosto. 
No acumulado de 2012, as exportações brasileiras de soja renderam US$ 21,4 bilhões, alta de 20,3% em relação ao valor acumulado entre janeiro e agosto de 2011. 
“A alta dos preços da soja é explicada pela contração da oferta mundial da oleaginosa decorrente da quebra de safra ocorrida no pólo norte-americano e nos principais países produtores da América do Sul”, informa a CNA.
As exportações de milho também cresceram no acumulado do ano, rendendo US$ 1,6 bilhão, aumento de 33% em relação ao mesmo período de 2011. 
Esse aumento é resultado da ampliação da quantidade exportada, que superou em 1,7 milhão de tonelada o volume embarcado no acumulado dos oito primeiros meses de 2011.
A CNA avalia que as cotações do café devem recuar dado o atraso da entrada da safra 2012/2013 no mercado. 
Em agosto, as receitas de exportação desse segmento somaram US$ 536 milhões, queda de 31,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior. 
Esse resultado é explicado pelo baixo volume exportado em razão da queda na produção e do atraso na colheita e preparo do café.
Destinos – O principal destino das exportações do agronegócio brasileiro permanece sendo a Ásia, com importações de US$ 23,7 bilhões no acumulado de janeiro a agosto de 2012. Em agosto, a Ásia absorveu US$ 3,3 bilhões em produtos, dos quais 54,5%, ou US$ 1,8 bilhão, foram adquiridos pela China.
Fonte: CNA




Imposto de importação: alta em debate
O secretário executivo da Camex, Emílio Garófalo (foto), disse nesta quinta-feira (27/9), no Enaex-Encontro Nacional de Comércio Exterior, que se encerra hoje no Rio, que, até meados de outubro, o órgão definirá o critério que será usado para formular uma nova lista de produtos estrangeiros que terão alíquota de importação elevada.
Segundo ele, a Camex divulgará apenas as regras para a confecção da nova lista, que pode receber sugestões do setor produtivo e ainda terá que passar por consulta ao Mercosul. 
"Já fizemos a primeira lista de 100 produtos. Depois de anunciada a lista, para cumprir a burocracia do Mercosul, ainda tem mais 15 dias úteis. Vale a partir de 1º de outubro", disse Garófalo.
A primeira lista que foi anunciada no início do mês, de outros 100 produtos, já passou pela consulta ao bloco 
econômico e a nova alíquota passa a vigorar a partir de 1º de outubro. 
"Na próxima reunião da Camex, dia 17 (de outubro), vamos começar a discutir os critérios para escolher os novos 100 (produtos que terão aumento no imposto)", acrescentou.
Garófalo estima que a segunda lista deverá levar cerca de seis meses para ser elaborada e também deverá ser formada por cerca de cem produtos.
"Devemos soltar uma resolução para que os setores produtivos que estejam se sentindo atingidos [por importações mais baratas] digam quais são os produtos, aí reunimos o grupo de trabalho que ficará mais seis meses olhando essas importações nos últimos três anos e o efeito na inflação e na cadeia produtiva", explicou.
O executivo explicou que mesmo aumentando o imposto o Brasil não terá problemas junto à OMC-Organização Mundial do Comércio, porque o país ainda tem muita margem frente ao limite de 35% estabelecido pelo órgão.
"A OMC estabelece limites e a maior parte das nossas alíquotas estão abaixo do limite da OMC, portanto temos espaço. A gente pega alíquotas de 12%, 18% e sobe para 25%", disse Garófalo.
Ele afirmou ainda que mesmo a lista que entra em vigor na segunda-feira pode ter ajustes, o que é comum no setor, já que depois de anunciada a lista sempre gera descontentamento em alguns setores.
Um exemplo foi uma reclamação ouvida por Garófalo durante o Enaex de um empresário da Clarisse Cosméticos, de Santa Catarina, cujo aço utilizado na fabricação das suas embalagens é feito em pouco volume no Brasil. 
Com o aumento da alíquota, o produto brasileiro deverá aumentar de preço. Garófalo prometeu estudar o problema.
"É sempre assim, quando satisfaz de um lado não agrada do outro e vamos fazendo ajustes", explicou.
Fonte: redação e Agência Brasil.



Plano prevê exportar mais milho
A elaboração de um Plano Estratégico para fortalecer e expandir a produção de milho no Brasil, transformando o país em um grande player internacional na exportação do produto. 
Esse foi o objetivo principal do encontro realizado pela Abramilho - Associação Brasileira de Produtores de Milho, na Sede do Sistema FAEB / SENAR, em Salvador, nesta quinta-feira, 27. 
O Plano, que já está sendo elaborado, conta com a parceria do governo federal, produtores e a iniciativa privada.
O presidente executivo da Abramilho, Alysson Paulinelli (foto), ressaltou que o milho precisa deixar de ser uma lavoura caudatária e assumir um papel principal. 
“O Brasil é um grande produtor. Temos alta produtividade e qualidade, e produzimos a um preço competitivo”.
Segundo Paolinelli, esse é o momento ideal para que o país assuma o papel de líder na produção do grão, já que os 
Estados Unidos, maiores produtores do milho, passam por uma seca devastadora. 

“Temos limitações. A logística é uma delas, por exemplo. Por isso que esse encontro é fundamental. Precisamos saber o que deve ser feito para que o Brasil não perca essa chance de se tornar um dos maiores exportadores de milho do planeta”, disse ele.
O Plano está sendo elaborado pela Abramilho em parceria com a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa 
Agropecuária) e a Fundação Dom Cabral. 
“Salvador é a quinta cidade brasileira em que acontece essa reunião para discutirmos o Plano. A cada encontro, procuramos colher as sugestões e demandas de cada região. E aqui na Bahia, não foi diferente. Buscamos dos produtores de milho, dos representantes dos governos local e nacional, e da iniciativa privada o que pode ser feito para melhorar, ainda mais, a competitividade e a expansão da produção do milho no país”, explicou Michel Abras, da Fundação Dom Cabral.
A proposta visa desenvolver um programa de médio e longo prazo, que possa consolidar o Brasil como um grande produtor de milho, tanto para abastecimento interno como externo. 
“A população do mundo está crescendo, e nosso país precisa se preparar para assumir esse papel de abastecedor de milho, que será fundamental em um futuro muito próximo”, ressaltou Antônio Álvaro, da EMBRAPA.
O coordenador geral de Cereais/Culturas Anuais do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), José Maria dos Anjos, enfatizou ainda que “esse trabalho que está sendo feito pelo setor privado será enviado ao governo federal, assim que obtiverem um resultado final dessas reuniões. A partir daí, o governo fará uma avaliação das iniciativas que serão tomadas para levar benefícios para os produtores e, consequentemente, para o país”, finalizou. 
O presidente do Sistema FAEB / SENAR e vice-presidente da CNA Brasil, João Martins, ressaltou que todas as 
parcerias com Governo, produtores, inciativa privada, associações, etc., são fundamentais para o crescimento do setor agropecuário brasileiro. 
“Todos têm a ganhar com iniciativas como essas, que buscam tornar o país mais competitivo e fortalece a produção brasileira”, assinalou ele.
Assessoria de Comunicação do Sistema FAEB/SENAR



Nova sobretaxa terá pouco efeito sobre importações, avalia a AEB


O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, disse que a possibilidade de o governo sobretaxar mais cem produtos importados tem efeito pequeno para conter as compras do exterior, além de afetar negativamente a imagem brasileira fora do país. “Não sabemos quais serão os produtos sobretaxados, mas o impacto deve ser pequeno”, disse Castro, que participou do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex) 2012.

Para reforçar sua análise, Castro citou o efeito da sobretaxa para cem produtos importados anunciada em agosto. De acordo com ele, a medida atingiu apenas 4% das importações brasileiras. “É um ganho muito pequeno em relação à imagem negativa do Brasil propagada pelo mundo. Essa possibilidade de sobretaxar mais produtos em 2013 tem um efeito muito reduzido, pois cem produtos é um universo muito pequeno.”

Segundo Castro, se a taxa de câmbio estivesse 15% acima do atual patamar, de R$ 2, não haveria necessidade de medidas protecionistas como as sobretaxações. “A taxa de câmbio no Brasil é defasada. E como toda taxa de câmbio defasada, estimula importação. Se estivéssemos com a taxa de câmbio em R$ 2,30, incentivaríamos as nossas exportações e teríamos uma barreira legal contra as importações.”

Fonte: Valor / Diogo Martins

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