Com Suframa em greve, Justiça permite que auditores da Sefaz liberem mercadorias

Com Suframa em greve, Justiça permite que auditores da Sefaz liberem mercadorias


Após a decisão, o governador José Melo anunciou que a Sefaz vai entrar em regime de plantão emergencial


Da Redação / portal@d24am.com






As mercadorias retidas pela greve de 43 dias dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) poderão ser liberadas pelos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) , sem a participação dos funcionários da autarquia federal. Esta é a determinação da juíza da 3ª Vara Federal, Marília Gurgel de Sales.


A decisão autoriza que “a vistoria de mercadorias por parte da Suframa, ainda que exercido temporariamente por servidores da Sefaz, seja considerado suprido pela vistoria que já é realizada como atividade própria do órgão estadual, até que as atividades da autarquia retornem à normalidade, sujeito, evidentemente, à posterior homologação da Suframa, quando cessado o movimento de greve”.


Após a decisão, o governador José Melo anunciou que a Sefaz vai entrar em regime de plantão emergencial, neste final de semana, para zerar o estoque de insumos e mercadorias que estão com a liberação atrasada por conta da greve dos servidores. Na última quarta-feira, o governador determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que ingressasse com novo pedido na 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas para resolver o impasse em torno da liberação de mercadorias e insumos para o comércio e as fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM). Por conta da paralisação cerca de 198 mil notas fiscais no valor de R$ 2,7 bilhões de produtos para abastecer o comércio e a indústria aguardam liberação, segundo a Sefaz.


“Isso significa que a liberação da Sefaz valerá pela da Suframa. Estamos preparados. Determinei que neste final de semana vamos entrar pela noite, fazer plantão de 24 horas, para ver se nos próximos cinco dias a gente consegue tirar todas as notas fiscais pendentes e os milhares de containers que estão entulhando e, com isso, regularizar a situação da entrada de insumos nas fábricas e do outro lado abastecer o mercado consumidor do Amazonas, que também estava contido”, disse o governador.


José Melo afirmou que a normalização do desembaraço nos portos e aeroportos deve ajudar a melhorar o desempenho na arrecadação do Estado. No primeiro semestre, as perdas na receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chegaram a R$ 300 milhões, puxadas pelo baixo desempenho da indústria – que registrou queda de 18,2% na atividade industrial nos primeiros quatro meses. A greve também gerou impactos negativos na arrecadação. Segundo estimativa da Sefaz, cerca de R$ 200 milhões deixaram de ser recolhidos com o ICMS por conta da demora na liberação de mercadorias.


Aperto


Durante vistoria às obras de infraestrutura do Governo, nesta sexta-feira, 3 de julho, o governador José Melo afirmou que está preparando novo pacote de ajustes na administração estadual. Neste sábado, 4 de julho, José Melo reunirá todo o secretariado para estabelecer as diretrizes para reduzir o custeio da máquina administrativa e enfrentar com maior segurança a crise econômica. A reunião será às 10h30, na sede do Governo, no bairro Compensa 2, zona oeste.

A expectativa é que os novos ajustes gerem economia de R$ 600 milhões aos cofres públicos, ajudando a manter o equilíbrio das contas até o mês de dezembro. “O impacto da crise foi maior que o previsto e isso implica pegar os custos do governo e ajustar à nova realidade”, frisou.

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