CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE ILHÓS DE PLÁSTICO

Ilhós de plástico, no formato redondo ou quadrado, constituído de duas peças para encaixe sob pressão, utilizado em cortinas com a finalidade de suspendê-las em varões.

Código NCM 3926.90.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.26), RGI 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC-1 (texto do item 3926.90.90) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE INSUMO, RESULTANTE DE RECICLAGEM, PARA PRODUÇÃO DE ARGAMASSA

Mistura de desperdícios triturados, em forma granular, sem adição de produto químico, constituída na sua maior parte por desperdícios de papel, papelão ou cartão (90%), além de desperdícios de plástico (5%), de tecido (3%) e de outros materiais recicláveis (2%), acondicionada em big bag, própria para utilização na produção de argamassa para revestimento.

Código NCM 4707.90.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 47.07), RGI 2 b) c/c RGI 3 b) e RGI 6 (texto da subposição 4707.90) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 228, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE BOLO RECHEADO

Bolo constituído de 3 camadas de pão de ló, recheadas com camadas de creme, brigadeiro e calda de chocolate, com cobertura de brigadeiro e raspas de chocolate.

Código NCM: 1905.90.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 19.05) e 6 (texto da subposição 1905.90) e RGC-1 (texto do item 1905.90.90) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 183, DE 18 DE MAIO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE "RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS DE RAÇAS PEQUENAS"

Alimento seco, completo e balanceado, para cães adultos de raças pequenas, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidades de 1 kg, 3 kg ou 15 kg, comercialmente denominado "Ração para cães adultos de raças pequenas".

Código NCM: 2309.10.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 1 do Capítulo 23 e texto da posição 23.09) e RGI/SH 6 (texto da subposição 2309.10), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 125, DE 30 DE MARÇO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE "RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS DE RAÇAS GRANDES"

Alimento seco, completo e balanceado, para cães adultos de raças grandes, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidade de 15 kg, comercialmente denominado "Ração para cães adultos de raças grandes".

Código NCM: 2309.10.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 1 do Capítulo 23 e texto da posição 23.09) e RGI/SH 6 (texto da subposição 2309.10), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 126, DE 30 DE MARÇO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE "RAÇÃO PARA CÃES DE RAÇAS PEQUENAS COM CONTROLE DE PESO"

Alimento seco, completo e balanceado, para cães de raças pequenas que necessitam de controle de peso, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidade de 3 kg, comercialmente denominado "Ração para cães de raças pequenas com controle de peso".

Código NCM: 2309.10.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 1 do Capítulo 23 e texto da posição 23.09) e RGI/SH 6 (texto da subposição 2309.10), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 127, DE 30 DE MARÇO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE "SOPRADOR DE FOLHAS"

Soprador de ar, próprio para limpeza em terrenos, residências e na agricultura, com motor à gasolina, de uso manual, capaz de ser convertido num aspirador, denominado comercialmente "soprador de folhas".

Código NCM: 8414.59.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 3 da Seção XVI, Nota 2 do Capítulo 84 e texto da posição 84.14), RGI/SH 6 (textos das subposições 8414.5 e 8414.59) e RGC/NCM 1 (texto do item 8414.59.90), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 128, DE 30 DE MARÇO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE "MESA DE INVERSÃO GRAVITACIONAL" Mesa utilizada para que o usuário fique em ângulo invertido (de "cabeça para baixo"), com dispositivo mecânico e pino para controle do ângulo de rotação, almofada do encosto em polietileno expandido, alças para o apoio das mãos e suporte para prender os pés, apresentando função terapêutica de alongamento e relaxamento da coluna vertebral e alívio de dores lombares, denominada "mesa de inversão gravitacional". Código NCM 9402.90.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 94.02), RGI 6 (texto da subposição 9402.90) e RGC 1 (texto do item 9402.90.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 171, DE 8 DE MAIO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE FUMARATO DE TIAMULINA Fumarato de Tiamulina (antibiótico) em pó, apresentado isoladamente, com pureza de 98% ou mais, CAS number 55297-96-6, acondicionado em tambores de 25 kg, próprio para fabricação de medicamento de uso veterinário. Código NCM 2941.90.92 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 1 c) do Capítulo 29 e texto da posição 29.41), RGI 6 (texto da subposição 2941.90) e RGC 1 (textos do item 2941.90.9 e do subitem 2941.90.92) da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 168, DE 8 DE MAIO DE 2015.

Posted: 27 Jul 2015 12:47 PM PDT CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS DO CONJUNTO COROA E PINHÃO PARA MOTOCICLETAS Conjunto constituído por coroa e pinhão, ambos de aço, próprio para sistema de transmissão de motocicletas, acondicionado em embalagem única para a venda a retalho. Código NCM: 8714.10.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 87.14 e Nota 2 "e" da Seção XVII) e RGI/SH 6 (texto da posição 8714.10), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 129, DE 30 DE MARÇO DE 2015. CLASSIFICAÇÃO DE "RÉGUA DE MANEJO DE PASTAGENS" Dispositivo indicador de manejo de pastagens, em forma de haste rígida, telescópica retrátil ou articulada, dotado de marcações, próprio para indicação do momento correto de entrada e saída dos animais em pastagens, denominado comercialmente "Régua de Manejo de Pastagens". Código NCM: 9031.80.99 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 90.31); RGI 6 (texto da subposição 9031.80) e RGC- 1 (texto do item 9031.80.9 e subitem 9031.80.99), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 130, DE 30 DE MARÇO DE 2015.