Usuários de portos
A nova Lei dos Portos tirou força dos usuários e, em contraponto, importadores, exportadores e profissionais da área estão criando associações nos estados para uma defesa sistêmica dos seus direitos na cadeia logística. Esse modelo (shippers associations) existe há mais de 100 anos na Europa, Canadá, EUA e Japão. Já há entidades na Bahia e em Santa Catarina e a próxima será criada no Rio.
Informa um dos coordenadores dessa ação em oito estados, o advogado Osvaldo Agripino, que, numa segunda fase, partirá para a criação da Usuport Nacional. Os usuários já conseguiram diversas reduções de tarifas em terminais e querem investigar um serviço portuário, ironicamente, cobrado pelo armador: o THC (Terminal Handling Charge). Segundo Agripino, em certos casos, verificou-se que o armador cobra R$ 1.100 de THC por contêiner e “ressarce” 30% ao terminal, ficando com 70% .
Outra meta dos usuários é exigir que a Antaq registre e monitore os armadores estrangeiros que operam no país. “Em caso de acidente, o governo sequer sabe a que companhia pertence o navio. Além disso, como nos Estados Unidos, os armadores precisam declarar os preços cobrados, para saber se há formação de cartel e conduta abusiva que prejudique as companhias nacionais, terminais e usuários nacionais”.
Lembra Agripino que a União Européia investiga formalmente se os três líderes mundiais – Maersk, MSC e CMA-CGM – atuam de modo cartelizado.
Fonte:Monitor Mercantil\Sergio Barreto Motta
http://portosenavios.com.br/portos-e-logistica/24248-usuarios-de-portos
Nenhum comentário:
Postar um comentário