Importação ilegal bate R$ 7,87 mi no Estado
Os produtos importados ilegalmente já somam R$ 7,87 milhões, de acordo com dados apurados pela Receita Federal no Ceará entre janeiro e abril deste ano. Apreendidos em portos, aeroportos, estradas e também em lojas e shoppings pelo Estado, os artigos de maior valor dentro das apreensões são cigarros e similares (charutos, cigarrilha, etc), cujo valor contabilizado chega a R$ 4,67 milhões.
Do total, o segundo artigo em maior valor contabilizado pelos fiscais da Receita nas operações pelo Ceará são óculos de sol. Todo o volume deste produto apreendido e, atualmente, nas dependências do órgão somam R$ 2,8 milhões.
No entanto, apesar dos óculos e dos cigarros serem os itens de maior valor, são os artigos de informática e eletrônicos que apresentam maior índice de irregularidade - ou seja, não possuem documentação que comprovem a importação legal deles - e por isso são apreendidos com maior frequência.
Na lista feita pela Receita que compõe os R$ 7,85 milhões ilegalmente importados, ainda estão bolsas, perfumes, celulares, peças de vestuário, brinquedos e bebidas. Todos eles são apreendidos a partir de operações fixas e surpresas realizadas pelos fiscais do órgão federal. As que possuem constâncias estão nas principais entradas do Estado, ou seja, nos portos do Pecém e do Mucuripe e no Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde existem áreas de aduana.
Além destas também são efetuadas ações pontuais em rodovias cearenses - onde automóveis e caminhões são interceptados - e também em lojas de importados de shoppings no Centro de Fortaleza.
A ocorrência, segundo a Receita, depende de informações apuradas por fiscais sobre produtos importados ilegalmente ou têm origem em denúncias feitas por terceiros.
Como funciona
No entanto, a Receita Federal alerta que nenhum desses produtos apreendidos entre janeiro e abril deve fazer parte de lotes dos próximos leilões. Isso acontece - e demora - devido ao tempo dado pela Justiça para que os proprietários comprovem a origem legal dos artigos.
"Por isso não podemos colocar logo em leilão, para não cercear o direito de defesa deles (os proprietários). Só depois que é dado o perdimento é que o produto pode ser levado para leilão, doação ou destinado a outro fim", detalha o assessor da Superintendência da Receita Federal, Osvaldo Carvalho.
Próximo leilão
Entre os artigos já liberados pela Justiça para irem a leilão, estão os contidos em 59 lotes organizados pela Receita para serem leiloados no próximo dia 27, às 15h. Neles estão automóveis com lance inicial de R$ 700 a R$ 900 - e são alvo de pessoas físicas - até lote de cristais e artigos de decoração que possuem valor inicial de R$ 120 mil e artigos diversos (relógios, perfumaria, entre outros) por R$ 90 mil - ambos com pessoas jurídicas como público alvo.
Para participar, a presidente da Comissão de Leilões da Receita Federal, Teca Teixeira, conta que precisa ser efetuada uma proposta até o dia 26 de maio no site do órgão. A partir do cadastro do interessado, ela diz que é verificado as certidões dele na Receita e Previdência; depois, CPF ou CNPJ são conferidos e, por último, os dados são emparelhados com a da lista de empresas da CGU. "As propostas inferiores 10% a do maior lance são desclassificadas", informa.
Mais informações
Dúvidas podem ser tiradas no telefone 3878-3440 e no site www.receita.fazenda. gov.br
Fonte: Diário do Nordeste (CE)
http://www.portosenavios.com.br/portos-e-logistica/24326-importacao-ilegal-bate-r-7-87-mi-no-estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário