LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 21 de maio de 2014

FUNCIONAMENTO 24H DE PORTOS E AEROPORTOS JÁ DÁ RESULTADOS, DIZ FIRJAN


FUNCIONAMENTO 24H DE PORTOS E AEROPORTOS JÁ DÁ RESULTADOS, DIZ FIRJAN

Tempo médio para a liberação de cargas caiu de 18 para 14 dias nos portos e de 6,3 para 3,7 dias nos aeroportos

O tempo médio para a liberação de cargas nos portos e aeroportos brasileiros teve redução significativa após a implantação do programa Porto e Aeroporto 24h, defendido desde 2011 pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Nos portos, o tempo caiu de 18 para 14 dias e fez com que o país saltasse da 106ª para a 69ª posição em ranking internacional que mede o tempo de liberação de cargas. Nos aeroportos o tempo médio passou de 6,3 para 3,7 dias.

Com a redução, a capacidade de movimentação de cargas do comércio exterior brasileiro aumentou em 36 milhões de toneladas, o equivalente a US$ 59 bilhões, após um ano de implantação do programa. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, dia 19, pelo Sistema FIRJAN.

A queda no tempo médio de liberação de carga foi de 27,8% no porto do Rio de Janeiro, de 25% em Santos, 12,5% em Rio Grande e de 11,5% em Paranaguá. Em capacidade de movimentação, os portos ganharam mais 80 dias de operação por ano, o que representa 35,6 milhões de toneladas ou US$ 44,6 bilhões, considerandovalores médios de 2013.

Nos aeroportos, a queda foi de 54,5% em Viracopos, 48,4% no Galeão, 46,3% em Guarulhos e de 4,7% em Manaus. Foram acrescidos na capacidade de movimentação de cargas destes aeroportos, em média, 105 dias ao ano, o equivalente a 390,6 mil toneladas e US$ 14,4 bilhões.

De acordo com o especialista em Competitividade Industrial e Investimentos do Sistema FIRJAN, Riley Rodrigues, o programa 24h foi um sucesso ao trazer ganhos rápidos em apenas um ano de funcionamento, e mesmo com poucos investimentos. “Medidas como essas, de ganhos rápidos e expressivos e com pouco investimento, devem ser replicadas no país”.

Para a Federação, o resultado nos portos e aeroportos será ainda melhor com a adoção de outras medidas para desburocratizar o comércio exterior. A principal delas, em implementação pelo governo federal, é o Portal Único do Comércio Exterior. O sistema vai integrar 23 órgãos anuentes e reduzir processos burocráticos, concentrando todos em um único canal eletrônico, com distribuição automática. A previsão é de que o portal esteja totalmente implementado em 2017, porém a FIRJAN destaca a importância de que esteja em pleno funcionamento já em 2015 para contribuir com a competitividade brasileira.

Outras medidas consideradas essenciais para ampliar os efeitos dos programas Porto e Aeroporto 24h, de acordo com a FIRJAN, são a ampliação do programa 24h para os dez principais portos e para os oito principais aeroportos de carga do país; o aumento do efetivo dos órgãos anuentes para garantir a plena capacidade de atendimento durante 24h; a integração do Portal Único do Comércio Exterior com os órgãos estaduais, como a Receita Estadual, medida essencial para agilizar o recolhimento do ICMS de importação; e o funcionamento 24h em todos os terminais, inclusive as áreas alfandegadas fora dos portos e aeroportos (Portos Secos, Zonas de Processamento de Exportação, Estações Aduaneiras do Interior).

Agência Último Instante

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