IPI - AUTOMÓVEIS

IPI reduzido para automóveis continua até dezembro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a manutenção, até dezembro, das tarifas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. Segundo o ministro, o objetivo da medida é fazer com que o setor se recupere da queda nas vendas observada nos últimos meses. A permanência da desoneração está vinculada a um compromisso do setor em não cortar empregos. “A avaliação é que as vendas foram mais fracas em função de uma série de motivos, entre os quais a diminuição do crédito e também, no período mais atual, a questão da Copa [do Mundo], com menos dias úteis no período”, ressaltou o ministro, ao explicar as razões da queda na venda de veículos. A estimativa é que a desoneração implique renúncia fiscal de R$ 1,6 bilhão. Para carros até mil cilindradas, a alíquota permanece em 3%. A previsão era que o IPI para esse ipo de veículo voltasse amanhã (1º) ao patamar de 7%, anterior à redução. Os automóveis entre mil e 2 mil cilindradas, bicombustíveis, continuaram tributados em 9%. Antes da redução, a alíquota da categoria era 11%. Para o presidente da Associação Nacional da Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, a medida ajudará a impulsionar as vendas nos próximos meses. “Eu tenho a convicção de que, com a manutenção da alíquota, teremos um segundo semestre melhor do que o primeiro”, disse ele. Moan lembrou que, com a elevação das vendas, o impacto na arrecadação do governo federal deverá ser menor do que o previsto. “Esse pressuposto de perda de arrecadação é se as vendas forem mantidas. Mas, com certeza, com aumento do IPI, as vendas seriam menores do que a projeção que nós temos”, acrescentou. Segundo balanço da Anfavea, de janeiro a maio deste ano, as vendas de automóveis caíram 8,3% em comparação com o mesmo período de 2013. Foram vendidos 1,002 milhão de unidades nos primeiros cinco meses do ano, contra 1,092 milhão no mesmo período do ano passado. A produção de automóveis caiu, de acordo com a Anfavea, 14,5% no acumulado dos primeiros cinco meses do ano. Foram fabricados 1,153 milhão de unidades de janeiro a maio de 2013, contra 990 mil no mesmo período deste ano. Em maio, a produção caiu 20% em comparação com o mesmo mês do ano passado, totalizando 202 mil automóveis.

Fonte: Agência Brasil

Associação Paulista de Estudos Tributários

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