Portal do comércio exterior

Portal do comércio exterior pode gerar economia de R$ 50 bi para empresas

O Portal Único do Comércio Exterior, criado pelo Governo Federal, pode gerar uma economia anual de mais de R$ 50 bilhões para as empresas que trabalham com exportação e importação no Brasil, a partir de medidas que reduzem prazos e simplificam as operações de compra e venda de bens. “O Portal Único visa a facilitar enormemente o processo de exportação e importação no País”, disse o Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ricardo Schaefer.

O Portal Único faz parte de um conjunto de políticas voltadas para o aumento da competitividade das empresas brasileiras que vem sendo implantado há mais de uma década e que no atual governo ganhou o nome de Plano Brasil Maior, explicou o secretário. O programa é dividido em três eixos: redução de custos; desenvolvimento tecnológico, defesa do mercado interno e apoio às cadeias produtivas; e promoção das exportações e defesa comercial.

Coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o Portal Único permite que as empresas apresentem as informações uma única vez a diversos órgãos federais, o que irá reduzir a burocracia e os custos de exportadores e importadores. A meta final é reduzir o prazo de exportação de 13 para oito dias e o prazo de importação de 17 para dez dias. Outro objetivo é ampliar a transparência, ao permitir que as empresas acompanhem pela internet o andamento de suas operações com detalhes.

Segundo o estudo Doing Business, do Banco Mundial, uma exportação acondicionada em contêineres no Brasil leva, em média, 13 dias para ser concluída. Uma importação do mesmo tipo de produto requer 17 dias. Por sua vez, os custos médios para se cumprir com exigências (sem contar tributos) para a exportação de um contêiner a partir do Brasil são, em média, de US$ 2.215. Na importação, esses custos chegam a US$ 2.275. Esses números fazem com que o Brasil figure na 124ª posição na classificação de melhores países para se realizar operações de comércio exterior do Doing Business.

Com o Portal Único, o objetivo é que, em 2017, os prazos para se exportar do Brasil sejam reduzidos em 38,5%, chegando a, no máximo, oito dias, de acordo com as melhores práticas internacionais. Na importação, almeja-se que, em 2017, os prazos médios de importação cheguem a dez dias, queda de 40% no tempo atualmente gasto com essas operações. A partir desses ganhos de tempo e custos, pretende-se que, até 2017, o Brasil figure, pelo menos, entre os 70 melhores países para se realizar operações comerciais internacionais.

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