O fim do THC pela competitividade do Brasil

O fim do THC pela competitividade do Brasil


Estamos intensificando cada vez mais a nossa batalha para expurgar o THC de uma vez por todas no Brasil. Aliás, não só o THC, mas também, quaisquer outras cobranças de serviços portuários realizadas por armadores, principalmente os estrangeiros.





Sri Lanka, China, India, Hong Kong, Nigéria, dentre outros, sentiram na pele o peso do THC, através da perda de competitividade de seus produtos no comércio exterior e o encarecimento dos importados nos seus mercados internos. Isso não é diferente no Brasil.

Se considerarmos, a título meramente exemplificativo, que: (i) a nossa pauta de exportação traz matéria prima em grande quantidade e que esses produtos são negociados na base da tonelada; (ii) o THC no Brasil pode chegar a mais de R$1.000,00 por container, como é o caso do porto de Salvador, que tem um dos THC`s mais caros do Brasil e; (iii) em média, os containers carregam cerca de 23 toneladas de cargas, significa que a tonelada dos nossos produtos encarecem cerca de USD 20.00.

Quem um dia negociou produtos com Chineses, por exemplo, sabe que as USD 5.00 na tonelada, às vezes até menos, dependendo do produto (baixo valor agregado) e da quantidade, faz toda diferença e não são raras as vezes que negócios deixam de ser fechados por isso. Quando tratamos do THC, tratamos da competitividade do Brasil no exterior. Tratamos também do quão acessível será o produto que o cidadão adquirirá na prateleira dos supermercados e nas farmácias.

Infelizmente, a ANTAQ foi omissa no controle do ressarcimento do THC, demonstrando, claramente, a sua falta de preocupação com as empresas exportadoras e importadoras, com os cidadãos brasileiros e com o Brasil. Simplesmente, se pararmos para avaliar, a Agência Reguladora descumpriu um norma que ele mesmo editou. Ora, não podemos perder de foco que o controle, fiscalização e regulação estão intrínsecos na questão do ressarcimento do THC estabelecido pela Resolução Antaq 2.389/12. Podemos dizer que, por conta dessa omissão do THC, a ANTAQ perdeu a confiança dos usuários. E fez por merecer!

De nada adiantará a ANTAQ proibir o THC e, simplesmente, largar as cobranças de capatazia para os terminais. No ato da transferência deve usar seu poder regulatório para medir esses custos, para que garanta modicidade de tarifas e preços estabelecidos em Leis, de forma que possa, finalmente, contribuir com alguma coisa para a melhora da competitividade do Brasil no exterior. Até agora o foco da Agência se manteve nos prestadores de serviços. Esperamos, sinceramente, que este panorama se modifique com extrema urgência.

Por André de Seixas

Editor do Site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro

http://www.uprj.com.br/o-fim-do-thc-pela-competitividade-do-Brasil.html