LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 25 de junho de 2015

MDIC lança Plano Nacional de Exportações



MDIC lança Plano Nacional de Exportações
Objetivo é incentivar o aumento da participação do país no cenário mundial

Por Agência Brasil





O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, lançou nesta quarta-feira (24) o Plano Nacional de Exportações (PNE), que prevê, entre outras medidas, a ampliação de US$ 15 bilhões para o Fundo de Garantia às Exportações (FGE). O objetivo é incentivar o aumento da participação do Brasil no comércio exterior nos próximos anos.


A ampliação dos recursos, que constitui um dos pontos relevantes do PNE, se baseia no Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O Proex tem uma linha de financiamento, denominada equalização, em que os exportadores são financiados por instituições financeiras estabelecidas no país ou no exterior. O Proex arca com parte dos encargos financeiros incidentes, de forma a tornar as taxas de juros equivalentes às praticadas internacionalmente. Armando Monteiro disse que o novo pacote está sendo lançado para acompanhar a tendência mundial de crescimento do comércio entre os países. O ministro declarou que o plano prevê aperfeiçoamento de mecanismos de financiamento, adequando-se às necessidades dos exportadores.


“O crescimento médio do comércio mundial é bem superior ao crescimento do Produto Interno Bruto [PIB] mundial. Considerando esse cenário, é evidente a oportunidade de lançar essa iniciativa, consubstanciada num plano. O mercado internacional nos oferece mais oportunidades que riscos, temos espaço para ocupar, há um PIB equivalente a 32 Brasis fora de nossas fronteiras e 97% do mercado consumidor está lá fora”, enumerou Monteiro.


Sul for ExportA próxima edição impressa de AMANHÃ apresentará um ranking das 90 maiores companhias exportadoras pelo Paraná, por Santa Catarina e pelo Rio Grande do Sul, além das campeãs por setor. A metodologia é baseada em dados compilados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A publicação também apresentará as empresas que obtiveram maior índice de crescimento de exportações entre 2012 e 2014.


PNE em detalhesO PNE se baseia em cinco estratégias: acesso a mercados; promoção comercial; facilitação de comércio; financiamento de garantias à exportações; e aperfeiçoamento do sistema tributário relacionado ao comércio exterior. O novo plano, que terá vigência até 2018, unifica pela primeira vez todas as ações e estratégias do país para exportação de bens e serviços. O governo espera aumentar as exportações brasileiras com a ampliação do número de empresas que vendem para outros países, inclusive micro, pequenas e médias. O plano também prevê medidas específicas para exportações do agronegócio e para recuperação das vendas externas de produtos manufaturados.


De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil é a sétima economia do mundo, mas ocupa o 25º lugar no ranking de exportações. Na elaboração do novo plano, o governo listou 32 países considerados prioritários para a ampliação das exportações brasileiras, entre mercados tradicionais – como os Estados Unidos – e emergentes. Em 2014, também de acordo com o governo, as exportações de produtos brasileiros somaram US$ 225,1 bilhões. Este ano, até o dia 22 de junho, os embarques ao exterior chegaram a US$ 88,3 bilhões e as compras externas, a US$ 87,4 bilhões, com saldo positivo de US$ 900 milhões na balança comercial.


O plano foi apresentado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, em cerimônia no Palácio do Planalto ao lado da presidenta Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy – que lidera a equipe econômica do governo – não participou do anúncio. O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro de Orçamento, Planejamento e Gestão, Nelson Barbosa também estiveram na solenidade, além de representantes do setor produtivo.


O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que o plano “confere papel estratégico e prioritário para a política comercial brasileira”. Segundo ele, sem uma postura ativa, amparada em instrumentos que estimulem o acesso a novos mercados, "o país não alcançará posição no cenário global à altura da sétima maior economia do mundo". Para o economista Roberto Giannetti da Fonseca, consultor no setor exportador e ex-secretário da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o plano é importante para “retomar a competitividade e o crescimento econômico do país”.

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