Mapa vai liberar cargas antecipadamente no Porto Itapoá

Mapa vai liberar cargas antecipadamente no Porto Itapoá


Ministério busca agilidade na liberação dos processos de importação de contêineres





Unidades não selecionadas pelo sistema do Mapa poderão ser liberadas sem a necessidade do protocolo de Requerimento - Fiscalização de Embalagem e Suporte de Madeira (Foto: Divulgação)

Um novo procedimento, que deve estar em vigor a partir do dia 10 de março, é uma das demandas mais frequentes no âmbito do comércio exterior e da operação portuária brasileira. Em função disso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), buscando a agilidade na liberação dos processos de importação de cargas (contêineres), orientou aos Terminais Portuários para que disponibilizassem através do seu sistema de controle um Portal com as informações de todos os BLs/Contêineres de importação, para que o Ministério possa emitir análise antecipada da carga.

Com as informações disponíveis ao Mapa, através do Portal, os fiscais poderão efetuar a análise de risco das cargas antes mesmo da atracação do navio no Porto Itapoá. Vale destacar, sobretudo, que o Mapa indicará ainda um número determinado de unidades que necessitam de inspeção física no Terminal.

Dessa forma, as demais unidades não selecionadas pelo sistema do Mapa e, que passarão a ser contempladas por este novo procedimento, poderão ser liberadas sem a necessidade do protocolo de Requerimento – Fiscalização de Embalagem e Suporte de Madeira.

Nota

Para os BLs/Contêineres selecionados para a inspeção física do Mapa, o procedimento continua sendo o mesmo: o requerimento – Fiscalização de Embalagem e Suporte de Madeira com o deferimento da Fiscalização deverá ser entregue ao Setor de Importação do Terminal com os demais documentos pertinentes a liberação da carga.

Observação

No período de adequação do novo procedimento “Inspeção de Embalagem através do Portal do Terminal” continuará sendo realizado em paralelo pelos Despachantes o procedimento para a Inspeção de Embalagem que já vem sendo aplicado pelo Mapa, sendo este, por um prazo a ser definido pela Fiscalização. 

Linha direta
Porto de Itapoá
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(47) 3443-8500

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