Governo estuda elevar tributo sobre importações

Governo estuda elevar tributo sobre importações

 AGÊNCIA ESTADO

Em pleno ano eleitoral, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepara um aumento de tributos que vai reforçar o caixa do governo e ajudar no cumprimento da meta fiscal. Segundo fonte da área econômica, a primeira medida que deverá sair do forno será a elevação do PIS e da Cofins sobre as importações. A medida pode garantir uma arrecadação adicional de R$ 1,5 bilhão neste ano. O governo também prepara a taxação com o PIS e a Cofins das distribuidoras coligadas dos fabricantes de cosméticos.

A elevação do PIS/Cofins nas importações deverá garantir um reequilíbrio da tributação depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, considerou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo das importações. Com a mudança, o produto nacional ficou em desvantagem em relação ao importado. Com a recalibragem das alíquotas dos importados, se espera assegurar mais competitividade do produto nacional versus o importado. “É para logo”, afirmou a fonte do governo.

Na tentativa de mostrar confiança no pacote fiscal anunciado na quinta-feira que prevê um corte de R$ 44 bilhões nas despesas do Orçamento, o ministro Mantega deu a senha ontem para a necessidade de elevação da carga tributária, durante conferência para analistas econômicos internacionais: “O aumento de impostos pode ocorrer”, afirmou.

Segundo ele, essa possibilidade é uma espécie de “reserva” que o governo tem para ser usada, se for necessário, para melhorar a arrecadação e alcançar a meta de superávit primário das contas públicas, fixada em 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Com aceno de alta de impostos, o governo procurou recuperar a confiança e mostrar que fará o que for necessário para garantir a meta, que já é considerada baixa pelos analistas.

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