PORTO DE SANTOS

APREENSÕES DE CARGAS NO PORTO DE SANTOS AUMENTAM 247%

Em onze meses, a Alfândega do Porto de Santos apreendeu 334 toneladas de produtos falsificados. O volume é 247% maior do que as 96 toneladas retidas no mesmo período do ano passado. Já o valor das mercadorias soma R$ 98 milhões, 444% a mais do que os R$ 18 milhões referentes às cargas confiscadas em 2014.

Para o inspetor-chefe da Aduana santista, Cleiton Alves dos Santos João Simões, o crescimento do volume de apreensões é reflexo do aumento na fiscalização das cargas. A troca de informações entre as alfândegas de todo o País também tem facilitado esses resultados.

“A gente tem feito análises conjuntas com outras unidades. No próximo ano, pretendemos ampliar isso com o Centro Nacional de Risco Aduaneiro, que passa um alerta para todas as unidades. Além disso, com o escaneamento maior, a gente aumentou bastante esse número”.

Foi o que aconteceu com contêineres embarcados no Porto de Xangai, na China, com destino ao cais santista. Em uma análise conjunta com a Alfândega do Porto de Itajaí (SC), os fiscais identificaram dois contêineres suspeitos do mesmo importador. Um tinha como destino o complexo santista e o outro, o porto catarinense.

“Fizemos uma análise de risco em conjunto com Itajaí. Analisando quem é o exportador, o importador, a rota, o tipo de mercadoria declarada, o peso e outras coisas, concluiu-se que esse contêiner corria o risco de ter mercadoria falsificada. Antes mesmo de o navio chegar, fizemos uma análise de risco. Solicitamos que (o con-têiner) desembarcasse, passamos no escâner e vimos que a imagem não era compatível com o que estava declarado”, explicou o inspetor.

Na caixa metálica descarregada em Santos, foram encontradas mercadorias falsificadas como roupas, relógios, óculos de sol e de grau, tênis e até caixas de celulares com acessórios (mas sem os telefones).

Desta vez, ao verificar as cargas, o inspetor-chefe da Alfândega do cais santista se impressionou com a qualidade dos produtos apreendidos. A suspeita é que as mercadorias seriam vendidas em centros comerciais das regiões Sul e Sudeste, como se fossem legítimas.

“Estimamos em R$ 20 milhões os dois contêineres juntos e aproximadamente 44 toneladas de mercadorias. O que chamou a atenção da gente foi, justamente, a qualidade dessa mercadoria falsificada, até por isso que esse valor é tão alto”, destacou o inspetor.

Para o próximo ano, Simões pretende intensificar a fiscalização das cargas. Um dos motivos para isso é a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Neste período, também deve aumentar a entrada, no País, de bolas de futebol, roupas e acessórios de times falsificados.


Relógios, roupas e tênis estavam entre os artigos falsificados apreendidos pela Aduana
Escaneamento

A Receita Federal fechou o cerco aos contrabandistas em setembro de 2013, quando determinou que 100% das cargas de importação deveriam ser inspecionadas no momento do desembarque. Inicialmente, em Santos, o plano era de que a própria Aduana seria responsável pela compra de seis escâneres, que seriam utilizados pelos terminais. Mas, por conta do alto valor de investimento, esta demanda foi repassada à iniciativa privada.

O resultado saiu melhor do que o esperado. Isto porque 16 equipamentos foram adquiridos pelos terminais, vários deles com o uso compartilhado por mais de uma instalação.

Quando constatada a importação ilegal, os importadores têm um prazo de 20 dias para defesa junto à Alfândega. Essas informações são repassadas ao Ministério Público Federal (MPF), que se encarrega das punições. Já as mercadorias, normalmente, são destruídas ou doadas, se estiverem em boas condições e não oferecerem riscos à saúde.

Fonte: A Tribuna

https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/32656-apreensoes-de-cargas-no-porto-de-santos-aumentam-247