LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Mercadorias desembarcadas em portos levam 15 dias até chegarem ao destino final



Mercadorias desembarcadas em portos levam 15 dias até chegarem ao destino final



Prazos continuam muito superiores aos de outros países e o governo quer reduzí-los à metade até 2017 com o Portal Único de Comércio Exterior, iniciativa de reformulação e integração de processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro

Lara Silvério

Desde a atracação no porto de desembarque até o destino final, mercadorias que chegam por via marítima ao país são entregues, em média, em 15 dias, segundo a Receita Federal, que está finalizando o Portal Único de Comércio Exterior. O objetivo do portal é reformular e integrar processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. Os prazos divulgados pela Receita se referem ao período de abril do ano passado até fevereiro deste ano e foram comparados com igual período imediatamente anterior, quando o prazo ainda era 12,5% maior.

De acordo com o coordenador-geral de Administração Aduaneira, José Carlos de Araújo, apesar do portal ainda não ter sido implementado, discussões com representantes do setor foram determinantes para a redução de 12,5% no tempo de importação. “No diálogo entre setores público e privado, o processo de importação e exportação foi todo mapeado e pequenas falhas foram detectadas. Então, os responsáveis começaram a corrigir falhas e o tempo do processo diminuiu”, explicou.

Foram analisadas todas as 1.616.210 embarcações que chegaram durante o período, principalmente, no porto de Santos, um dos mais movimentados do país. Outros portos também foram analisados, como Itajaí, Paranaguá, Rio de Janeiro, Manaus, Vitória, Rio Grande, Suape.


A previsão é de que, no próximo ano, o portal esteja disponível para processos de exportação e, em 2017, para importação. A ideia é identificar falhas e as motivações no processo de comércio exterior, além de apontar qual órgão público ou empresa privada está cometendo algum erro. A transparência e a interligação devem forçar todos os envolvidos no comércio internacional a aperfeiçoarem os seus procedimentos.

O coordenador-geral de Administração Aduaneira defende que, apesar do tempo gasto com a Receita Federal ser o menor, em média, um dia e meio, todo o sistema deve passar por melhorias. A lentidão do processo para importar e exportar produtos para o Brasil via transporte marítimo gera custos que são repassados aos consumidores, por meio dos preços das mercadorias. Navios parados significam estagnação e prejuízos, para o consumidor, para as empresas e, o mais importante, para a economia do país, disse Araujo. A Receita deverá divulgar, no primeiro trimestre de 2016, estudo semelhante sobre a exportação no modal marítimo e atualizar os dados sobre importação.

http://fatoonline.com.br/conteudo/13532/mercadorias-desembarcadas-em-portos-levam-15-dias-ate-chegarem-ao-destino-final

Nenhum comentário: