MDIC tem como objetivo reduzir em 40% os prazos para exportação
Agência Estado
São Paulo, 10 - O objetivo do governo é reduzir em 40% os prazos de exportação, passando dos atuais 13 dias para oito dias, segundo Ana Junqueira Pessoa, do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No caso das importações, a meta é reduzir o prazo médio de 17 para dez dias.
"Essas metas são prazos compatíveis com a média da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Isso significa que o Brasil estaria em outro patamar em termos de agilidade no fluxo comercial", comentou Ana durante palestra no Fóruns Estadão - Exportação.
Ela apontou que essa redução no prazo de exportação significaria que as cargas ficariam quase metade do tempo atual nos portos, ou seja, a capacidade portuária brasileira seria praticamente duplicada, sem um centavo de investimento na infraestrutura.
A representante do MDIC falou sobre o portal de exportação, que visa reunir em um só local tudo o que o empresário brasileiro deseja vender ao exterior precisa. "Nosso objetivo é reduzir gargalos", assegurou.
Ana citou um exemplo desses obstáculos, que é a entrada repetida de dados nos vários órgãos relacionados com a exportação. Em alguns casos, o empresário precisava digitar seu CNPJ 17 vezes. "Isso é uma insanidade. Este ano desenvolvemos um trabalho de harmonização de dados, que permitirá que o empresário entre uma única vez com a informação e ela seja distribuída para todos os órgãos que precisam".
O governo também tenta eliminar a necessidade de aprovação a cada operação de exportação, fazendo com que um único certificado - com um prazo específico de validade - sirva para diversas exportações. Outra área de atuação é a digitalização, com redução do envio de documentos em papel. "Até o final do ano teremos nas exportações 95% dos documentos exclusivamente por meio eletrônico. Nas importações, serão 97%", explicou Ana.
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/12/10/interna_politica,715965/mdic-tem-como-objetivo-reduzir-em-40-os-prazos-para-exportacao.shtml
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