Exportação de máquinas aos árabes cresce 92%

Vendas de bens de capital mecânicos brasileiros à região somaram US$ 160 milhões no período de janeiro a abril deste ano. Emirados foram o maior mercado.

Da Redação

São Paulo – As exportações brasileiras de bens de capital mecânicos para os países árabes renderam quase US$ 160 milhões de janeiro a abril, um aumento de 92% sobre o mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (28) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

O principal mercado da região é o dos Emirados Árabes Unidos, que importou o equivalente a US$ 70 milhões, um crescimento de 204% em relação aos quatro primeiros meses de 2013.

Em seguida aparecem o Iraque, com compras de US$ 34 milhões, um avanço de 106% na mesma comparação; Arábia Saudita, com negócios no valor de US$ 18,8 milhões, recuo de 3,8%; Egito, com US$ 17 milhões, crescimento de 219%; Marrocos, com US$ 3,2 milhões, aumento de 111%; e Sudão, com US$ 2,35 milhões, acréscimo de 141%.

O Brasil exportou máquinas e equipamentos para 17 dos 22 países árabes de janeiro a abril.

No total, as vendas externas do setor renderam US$ 4,315 bilhões no quadrimestre, um aumento de 26,7% sobre os quatro primeiros meses do ano passado. Segundo a Abimaq, é o melhor resultado da série histórica para o período.

A entidade informou também que os embarques responderam por 45% do faturamento do setor no primeiro quadrimestre, acima da média histórica de 32%. Os principais destinos dos embarques brasileiros foram países da América Latina, Estados Unidos e Europa.

Houve um recuo de 7% nas exportações para mercados latino-americanos, mas, em compensação, os negócios com os norte-americanos e os europeus avançaram 76% e 36,7%, respectivamente.

Segundo a Abimaq, quase todos os segmentos desta indústria registraram avanço das vendas externas, com destaque para as áreas de infraestrutura e indústria de base e de máquinas para petróleo e energia renovável, que tiveram, respectivamente, aumentos de 94% e 193,3% nos embarques.

Em abril isoladamente, o setor exportou o equivalente a US$ 1,123 bilhão, um crescimento de 10,9% em relação a março de 2014 e de 23,5% em comparação com abril do ano passado.

Importações

Na outra mão, as importações de máquinas e equipamentos somaram pouco mais de US$ 10 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, uma queda de 5,3% sobre o mesmo período de 2013. A maioria dos segmentos apresentou redução nas compras externas de janeiro a abril, de acordo com a Abimaq, com exceção da área de máquinas para petróleo e energia renovável, que registrou avanço de 123,4%.

Somente em abril, as importações totalizaram US$ 2,47 bilhões. Houve um crescimento de 5,6% em relação a março, mas um recuo de 10,8% em comparação com abril de 2013.

No mês passado, os Estados Unidos voltaram a ser os principais fornecedores do Brasil, após dois meses de liderança da China, que caiu para segundo lugar. Em seguida, vêm a Alemanha e a Itália.

http://www.anba.com.br/noticia/21863878/industria/exportacao-de-maquinas-aos-arabes-cresce-92/

Câmbio volátil é apenas uma das dificuldades enfrentadas

Câmbio volátil é apenas uma das dificuldades enfrentadas

Apesar de ocupar a sétima posição entre as maiores economias do mundo, o Brasil não passa do 21º lugar no ranking dos países exportadores, segundo a Organização Mundial do Comércio. Com vendas de US$ 242,2 bilhões, o comércio exterior brasileiro obteve participação de apenas 1,3% nas exportações globais. Historicamente, essa participação vem se mantendo na casa de 1% há algumas décadas. "Há uma estagnação", diz o economista Antônio Correa de Lacerda, professor da PUC-SP. "O volume cresce, mas o share de participação é constante."

O câmbio é um fator importante nessa equação. Segundo Lacerda, o real sobrevalorizado é apenas um dos problemas. "O excesso de volatilidade nas cotações também prejudica o planejamento dos exportadores", diz. No entanto, será difícil atingir um ponto de equilíbrio enquanto o governo usar a moeda como ferramenta de curto prazo para controlar a inflação. "A política cambial deveria mirar a inserção internacional das empresas, para torná-las mais competitivas e ao mesmo tempo reduzir a volatilidade da moeda."

Alexandre Espírito Santo, professor do Ibmec-RJ e economista-chefe da Simplific Pavarini, compara: "Temos uma defasagem. No melhor momento da balança comercial na década passada, o dólar estava a R$ 2,20. Se corrigirmos esse câmbio pela inflação do Brasil e dos EUA, ele deveria ficar entre R$ 2,60 e R$ 2,70 hoje."

Espírito Santo observa que os empresários não fizeram a lição de casa quando o mercado estava mais favorável às importações. "Poderiam ter aproveitado para modernizar suas instalações e aumentar a competitividade, mas poucas fizeram isso de forma consistente", diz.

Pamella Wolff de Almeida, analista de comércio exterior da empresa de tecnologia Fibracem, destaca o fator cambial como o principal obstáculo enfrentado pela companhia no mercado externo. "Essa instabilidade do câmbio nos impede de traçar metas de longo prazo", diz. Ela também critica o excesso de burocracia e a morosidade aduaneira. "No nosso segmento (comunicação ótica) faltam eventos específicos, o que dificulta a inserção no mercado externo. Tentamos contornar isso buscando contato direto com os clientes."

As dificuldades não impedem Arlete Wolfram, franqueadora da rede de alimentação natural Porto do Sabor, de planejar sua entrada no mercado externo. A empresa pretende exportar açaí para a América do Sul a partir de 2015. O mercados asiáticos também estão no seu radar. "A procura por nosso produto na Ásia é grande, por isso queremos formar parceria com empresas que atendam essa região para dar início aos trabalhos."

Arlete sabe, no entanto, que a exportação é um desafio. "Com a baixa participação do Brasil no comércio externo, é evidente que o governo precisa adotar medidas urgentes visando apoiar o mercado de exportação em nosso país, a exemplo reduzir a carga tributária, melhorar a legislação pertinente ao assunto, infraestrutura, dentre outras medidas", diz.

Para Fábio Martins Faria, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a principal dificuldade para ampliar a fatia no comércio internacional vai além do câmbio. "Há um excesso de regulamentações trabalhistas, ambientais e fiscais que aumentam o custo das empresas. Os investimentos de infraestrutura, que poderiam facilitar o escoamento da produção estão atrasados", enumera. "Sem falar na carga tributária que não para de crescer."

Roberto Francisco da Silva, da consultoria Mazars, lembra que a carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva de exportação no Brasil é 20% superior, em média, à praticada nos países vizinhos. "São 90 tributos e o sistema de compensação dos créditos tributários tem muitas limitações", diz.

As deficiências de infraestrutura também estão entre os vilões do comércio externo. "Alguns insumos se tornaram muito caros, como a energia", observa Faria. "Como grande parte da nossa indústria tem uma matriz energética intensiva, isso pesa muito na balança do setor."

Mesmo o agronegócio, fiel da balança comercial brasileira, enfrenta problemas para exportar. A infraestrutura deficiente aumenta o custo de frete e dificulta o escoamento dos bens, tirando competitividade da produção nacional. "Oitenta e quatro por cento da nossa safra é produzida no chamado Arco Norte, acima do paralelo 16", explica Tatiana Palermo, superintendente de relações internacionais da CNA.

Por isso, defende Tatiana, faz sentido investir em melhorias na infraestrutura portuária do Norte e Nordeste e em sua interligação com a malha logística nacional. "Isso facilitaria chegar ao Pacífico pelo Canal do Panamá, encurtando a distância em relação à Ásia, que hoje recebe aproximadamente 40% de nossas exportações de grãos", explica.

Sem menosprezar os problemas externos, Evelyn Magnani, diretora da fabricante de produtos naturais Ikove Organics, lembra que as empresas também têm sua parcela de responsabilidade. "Quando falta um plano de exportação, no qual fique claro por que exportar, o que fazer, quando, quem fará, quanto custará, para onde e como exportar, torna as dificuldades maiores do que são e normalmente, a culpa é colocada na legislação, burocracia, custo Brasil, etc.

Fonte: Valor Econômico/Carlos Vasconcellos

http://portosenavios.com.br/geral/24475-cambio-volatil-e-apenas-uma-das-dificuldades-enfrentadas

Portos se tornam nova fronteira logística

Portos se tornam nova fronteira logística

Modernização podem transformar os portos nacionais em nova fronteira logística

Verónica Goyzueta

Está no Norte do Brasil o caminho alternativo aos saturados portos do Sul e do Sudeste, uma nova fronteira logística para o agronegócio que pode tornar o País mais competitivo na exportação de grãos. Os portos da região Norte - Vila do Conde e Santarém (PA), Santana (AP), Itacoatiara (AM) e São Luís (MA), com estes dois últimos já operando - poderão ser, em dois ou três anos, o caminho para a exportação de um 50% da safra de Mato Grosso, o estado que mais sofre com o gargalo logístico.

Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), a nova rota reduziria em 30% os custos de frete para os produtores de Mato Grosso, que hoje andam quase o dobro para chegar em Santos ou em outros portos do Sul. "Tem produtor levando soja até o porto de Rio Grande do Sul, o que não tem nenhum sentido", diz Edeon Vaz Ferreira, coordenador do Movimento Pró-Logística, que reúne as entidades de agricultores de Mato Grosso. A localização desses portos favorece a co¬nexão com o Caribe, o Canal do Panamá, América do Nor¬te, a União Europeia e a Ásia.

A infraestrutura ainda não está pronta. Para chegar ao porto Vila do Conde (PA), por exemplo, uma das vias mais sonhadas pelos agricultores mato-grossenses, é necessário cruzar a BR-163, além das hidrovias do Tapajós e do Amazonas.

Segundo a consultoria Macrologística, para viabilizar esta rota ainda são necessários investimentos da ordem de R$ 3,8 bilhões na BR-163 até Santarém, em obra desde a década de 1970, e nos próprios portos, preparar as hidrovias e as dragagens. Dos 180 quilômeros que faltam para concluir a BR-163, entre Mato Grosso e Itaituba/Miritituba, 120 quilômetros devem ficar prontos até o fim do ano e o restante, em 2015. Além do investimento público na estrada, empresas como Cargill, Bunge e Hidrovias do Brasil estão investindo na região.

Outro porto importante em fase de ampliação é o de São Sebastião (SP), que já tem licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ampliar a sua área portuária dos atuais 400 mil metros quadrados para 800 mil metros quadrados de operações, com um investi¬mento previsto de R$ 2 bilhões de reais. O investimento inclui a construção de tres berços de 300 metros de comprimento por 40 metros de largura e profundidade mínima de 16 metros. O porto quer ser uma alternativa a Santos no atendimento a barcos que precisam de calado maior.

"São Sebastião pretende se colocar como referência em operação portuária: rapidez, segurança e práticas ambientais de excelência. Clientes que tenham estes valores na sua cadeia de suprimentos terão tapete vermelho na nossa operação", diz Casemiro Tércio de Carvalho, presidente da Companhia Docas de São Sebastião.

Investimentos pelo País

A criação, em 2007, da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) e a nova Lei dos Portos, aprovada em 2013, para substituir a anterior, de 20 anos, têm trazido novas perspectivas de investimentos e impulsionado o setor. A SEP criou o Plano de Investimento em Logística - Portos (PIL-Portos), que prevê investimentos de R$ 17,2 bilhões, até 2017.

Assuntos relacionados:
infraestrutura 2014

http://www.dci.com.br/especial/portos-se-tornam-nova-fronteira-logistica-id398672.html

Porto do Açu bate recorde em investimentos

De janeiro a março porto recebeu investimentos de R$ 633,7 milhões

  

O Porto do Açu já está registrando avanços significativos no que se refere a investimentos. De janeiro a março, o porto recebeu R$ 633,7 milhões em investimentos (incluindo juros capitalizados). O montante é o maior já investido em um único trimestre desde o início da construção do empreendimento em 2007. Segundo Eduardo Parente, presidente da Prumo, a conclusão da dragagem da extensão do canal do T2, junto com os 900 metros de cais reforçam a infraestrutura do complexo para começar a operar nos próximos meses.

Somente neste início de ano, já foram assinados dois importantes contratos comerciais, com Edison Chouest e BP, que trazem receita adicional com o aluguel de área, além de uma expectativa de grande fluxo de embarcações para o canal do Terminal 2 (T2 – terminal onshore). A assinatura destes contratos reforça a competitividade do Porto do Açu como a melhor alternativa como um polo de serviços para a indústria de O&G.

Do total de R$ 633,7 milhões investidos no 1º trimestre deste ano, R$ 204 milhões foram aplicados pela LLX Minas-Rio (Joint Venture formada 50% pela Prumo e 50% pela Anglo American), responsável pelo desenvolvimento do Terminal de minério de ferro do Porto. O restante (R$ 429,7 milhões) foi aplicado pela Prumo na construção do Terminal 2 e infraestrutura do Porto do Açu (dragagem do canal do T2, construção de cais e quebra-mar, linha de transmissão de energia, entre outros).

http://www.guiamaritimo.com.br/gm_wp/noticias/porto-do-acu-bate-recorde-em-investimentos/

Motoristas protestam contra multas e fecham acesso ao Porto de Paranaguá

Motoristas protestam contra multas e fecham acesso ao Porto de Paranaguá

Uma manifestação organizada pelas redes sociais obstruiu totalmente a BR 277 próxima ao Porto de Paranaguá. Motoristas de caminhão autônomos e ligados a cooperativas e sindicatos fizeram um protesto queimando pneus em função das multas emitidas pela Guarda Municipal de Paranaguá. Por determinação do Ministério Público do Trabalho, a prefeitura está aplicando a lei de trânsito de forma intensa no que se refere ao estacionamento em lugares impróprios. O MP entendeu que os caminhões estavam causando transtorno no trânsito nos arredores da área portuária em função dos estacionamentos irregulares.

De acordo com o presidente da Cooperativa Mista e de Transporte de Fertilizantes, Sal, Corrosivos e Derivados do Litoral (Coopadubo), Luiz Henrique Castanho Coelho, em menos de uma semana foram mais de 80 multas emitidas. “Tem motorista que teve a carteira suspensa e não consegue mais trabalhar. Estão multando até caminhões estacionados dentro de casas. A arbitrariedade no cumprimento da lei gerou revolta e fica difícil controlar os ânimos, uma vez que o movimento não tem uma liderança, nasceu da insatisfação generalizada”, afirmou.
A pista foi liberada por volta das 10h pelo Corpo de Bombeiros. A manifestação não prejudicou as operações portuárias, apenas causou lentidão no acesso ao cais comercial pela Avenida Ayrton Senna da Silva.

A Appa vem realizando diversas reuniões com operadores portuários, sindicatos, prefeituras e representantes da sociedade organizada para discutir a necessidade da criação de espaços próprios para acondicionamento de caminhões. “Temos registrado aumento sistemático da movimentação de mercadorias e, com isso, aumenta proporcionalmente o fluxo de caminhões. Para que o porto tenha uma relação harmônica com a cidade, é preciso organizar estes caminhões. Já existem empresas se mobilizando para construir seus pátios e evitar transtornos desta natureza”, disse o superintendente dos portos do Paraná, Luiz Henrique Dividino.

http://www.portosdoparana.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1271&tit=Motoristas-protestam-contra-multas-e-fecham-acesso-ao-Porto-de-Paranagua

Movimentação nos portos e terminais cresce 4,6% no 1º trimestre

Movimentação nos portos e terminais cresce 4,6% no 1º trimestre


Os portos organizados e terminais de uso privado do país movimentaram 214,5 milhões de toneladas de cargas no primeiro trimestre de 2014, representando um crescimento de 4,6% em relação ao 1º trimestre de 2013 e um incremento de 9,5 milhões de toneladas movimentadas.

Os portos organizados registraram crescimento de 11,4% (mais 8,1 milhões de toneladas) no período quando comparado com o 1º trimestre de 2013, enquanto os terminais de uso privado apresentaram crescimento de 1% em igual período (mais 1,3 milhão de toneladas.

A movimentação de granéis sólidos no 1º trimestre de 2014 alcançou a marca de 127,7 milhões de toneladas, registrando um crescimento de 5,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já na parte de granéis líquidos, foram movimentados 54,8 milhões de toneladas, volume 4,5% superior ao montante movimentado em igual período do ano anterior.

No segmento de carga geral (carga geral solta + carga geral conteinerizada), foram movimentados 32,1 milhões de toneladas no 1º trimestre de 2014, o que representou um incremento de 1% em relação ao 1º trimestre de 2013. Especificamente em relação à carga geral conteinerizada, foram movimentados 2,1 milhões de TEUs, o que representou um crescimento de 10% em relação a igual período de 2013.

Dez portos concentraram 85,6% da movimentação dos portos organizados. Os destaques foram os portos de Itaguaí (RJ), com um incremento de 4,5 milhões de toneladas; Suape (PE), que registrou crescimento de 1,3 milhão de toneladas, e Paranaguá (PR), com um incremento de 1,2 milhão de toneladas. O porto de Santos apresentou queda na movimentação de 810 mil toneladas no comparativo trimestral, representando uma redução percentual de 3,7%.

Os terminais de uso privado, por sua vez, movimentaram 135,1 milhões de toneladas de cargas no 1º trimestre de 2014, registrando crescimento de 1% frente a igual período de 2013. Dez terminais concentraram 72,2% das cargas movimentadas. As principais cargas movimentadas pelos TUPs foram: minério de ferro, combustíveis e óleos minerais, bauxita, soja, carvão mineral e soja.

Esses e outros números da movimentação dos portos públicos e instalações portuárias privadas brasileiras estão no Boletim Portuário do 1º trimestre de 2014, produzido pela ANTAQ.

Entre os grupos de mercadoria, os maiores incrementos na comparação trimestral 2014/2013 foram na movimentação de minério de ferro (principal produto da pauta de exportações brasileiras, com 5,6 milhões de toneladas, crescimento de cerca de 8%); soja (com 3,7 milhões de toneladas, um incremento de 41,3%); e fertilizantes e adubos (1,2 milhão de toneladas, crescimento de 28,1%).

“No 1º trimestre de 2014, o desempenho do grupo de mercadorias minério de ferro foi positivo comparativamente ao 1º trimestre do ano anterior. No entanto, em relação ao trimestre imediatamente anterior, a queda foi significativa (16,5%), o que representou uma redução de 15 milhões de toneladas movimentadas”, observou o gerente de Estudos e Desempenho Portuário da ANTAQ, Fernando Serra.

De acordo com os dados da Agência, a movimentação de soja apresentou crescimento de 41,3% em relação ao 1º trimestre de 2013, sendo que as exportações registraram um incremento de 50,4% (4,1 milhões de toneladas). O grupo de mercadorias fertilizantes e adubos, por sua vez, registrou crescimento de 28,1% no comparativo trimestral, correspondendo 1,2 milhão de toneladas adicionais.

O incremento da movimentação de fertilizantes e adubos no período concentrou-se nos portos de São Francisco do Sul (SC), Rio Grande (RS) e Itaqui (MA). Já o incremento da movimentação de soja se deu nos portos de Paranaguá (PR), correspondendo a mais 1,6 milhão de toneladas; Santos (SP), que registrou crescimento de um milhão de toneladas; e novamente São Francisco do Sul (incremento de 485 mil toneladas).

Entre os principais grupos de mercadorias movimentadas no 1º trimestre de 2014, as variações negativas no comparativo trimestral foram o milho (-38,6%), a bauxita (-11%) e o açúcar (-7,5%).

Tipo de navegação

Considerando o tipo de navegação, a movimentação de cargas relacionada à navegação de longo curso foi responsável por 72,9% do total de cargas movimentadas pelas instalações portuárias no 1º trimestre de 2014, seguida da cabotagem, com 23%, da navegação interior, com 3,3%, e os outros tipos de navegação (apoios portuário e marítimo), com 0,8%.

No comparativo trimestral 2014/2013, a navegação de longo curso foi a que apresentou o desempenho mais expressivo (6,1%). As navegações de cabotagem e interior apresentaram quedas no comparativo trimestral de, respectivamente, 0,5% e 5%.

Na navegação de cabotagem, as principais mercadorias movimentadas no 1º trimestre de 2014 foram combustíveis e óleos minerais (69,6%), bauxita (12,4%), produtos siderúrgicos (2,6%) e produtos químicos orgânicos (1,9%). Comparativamente ao 1º trimestre de 2013, a movimentação de contêineres na cabotagem apresentou crescimento de 11,4% (470 mil toneladas). As principais mercadorias conteinerizadas foram arroz, carga de apoio e cargas diversas.

http://www.portosenavios.com.br/portos-e-logistica/24464-movimentacao-nos-portos-e-terminais-cresce-4-6-no-1-trimestre

Portal Único de Comércio Exterior ampliará uso de documentação digital

Portal Único de Comércio Exterior ampliará uso de documentação digital

Brasília (28 de maio) – O Programa Portal Único de Comércio Exterior ampliará o uso de documentos digitais nos processos relacionados às operações de exportação e importação este ano, conforme foi anunciado hoje em seminário com a participação de representantes dos 21 órgãos do governo federal envolvidos no tema, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O recurso de anexação dos documentos digitais compõe a terceira etapa do programa, que será empreendida ainda em 2014. Ao todo, o programa estabelece seis etapas relacionadas às operações de exportações, com meta final de reduzir o prazo de 13 para oito dias, até o fim de 2016. Em relação às importações, o prazo será reduzido de 17 para dez dias, até o fim de 2017.

A primeira etapa referente às exportações já foi concluída, no mês passado, com a entrada em funcionamento do sistema Visão Integrada do Comércio Exterior, que permite o monitoramento das operações de comércio exterior (exportação e importação) e oferece aos usuários um painel de controle concentrando, num só ponto, as informações até então dispersas em diferentes sistemas. Atualmente, o sistema está disponível aos operadores e, em etapa sequencial, que será concluída neste ano, os órgãos intervenientes terão acesso integrado aos dados sobre as operações.

Também está prevista para 2014 o início do trabalho para a harmonização e definição de padrões para a utilização das informações nos sistemas dos órgãos intervenientes. Esta tarefa é importante para permitir o intercâmbio de dados entre os órgãos intervenientes que possibilitará a redução almejada dos prazos processuais. “A falta de atuação coordenada e harmonizada entre os órgãos cria redundâncias processuais e prazos mais alongados que acarretam custos para os exportadores. Nossa estimativa é de reduzir os custos totais em no mínimo R$ 50 bilhões por ano a partir da plena implementação do Portal Único”, afirmou, na reunião, o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho.

Portal Único de Comércio Exterior

Coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o Portal Único vai permitir que as empresas apresentem as informações uma única vez aos órgãos federais, o que irá reduzir a burocracia e os custos de exportadores e importadores.

O embrião do sistema de guichê único brasileiro será o Portal Siscomex, que irá centralizar o acesso aos serviços e sistemas governamentais destinados à obtenção de autorizações, certificações e licenças para exportar ou importar e à legislação pertinentes às operações de comércio exterior.

Em todos os países em que foi adotado, o chamado guichê único (single window) foi uma ação de médio e longo prazo. No Brasil, o Portal Único também será adotado por etapas, mas estará plenamente funcional já em 2017, daqui a três anos.

O Portal Único de Comércio Exterior integra o Plano Brasil Maior e é parte do esforço do governo federal pela elevação da competitividade da indústria nacional. Se, por um lado, o país ataca os gargalos em infraestrutura física com o Programa de Investimentos em Logística (PIL), que engloba concessões de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias à iniciativa privada e que busca solucionar os problemas na chamada logística soft, com a redução da burocracia.

É importante destacar ainda que a iniciativa vai ao encontro do previsto no Acordo de Facilitação de Comércio firmado pelos países membros da Organização Mundial de Comércio (OMC) na Conferência Ministerial em Bali, realizada em dezembro passado. Desta forma, o Brasil demostra compromisso e liderança, saindo na frente na implementação do acordo multilateral.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://paginas.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=13212

Empresas exportadoras de serviços recebem prêmio durante o Enaserv

Empresas exportadoras de serviços recebem prêmio durante o Enaserv


São Paulo (29 de maio) - Oito empresas brasileiras receberam hoje o "Prêmio Destaque na Exportação de Serviços" durante a 5ª edição do Encontro Nacional do Comércio Exterior de Serviços, na sede da Fecomércio, em São Paulo. A IBM Brasil, Indústria de Máquinas e Serviços foi a escolhida na categoria "Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação" por sua relevância na venda externa de serviços contábeis e de tecnologia de informação. A Aliança Navegação e Logística recebeu o prêmio na categoria "Exportação de Serviços de Logística", por ser a principal vendedora ao exterior de transporte marítimo de carga.

Em "Exportação de Serviços de Reparo e Manutenção", a premiada foi a GE Celma que exporta serviços de alta tecnologia para reparo e manutenção de turbinas de aeronaves. A Globo Comunicações e Participações. S.A recebeu o prêmio na categoria "Exportações de Serviços de Licenciamento de Obras Audiovisuais" por sua expressiva participação no setor de licenciamento de direitos e venda de espaço na programação internacional da emissora.

A empresa Pinheiro Neto Advogados ganhou a categoria "Exportação de Serviços Jurídicos". A empresa realiza vendas externas exportações para 58 países. É a maior exportadora do setor, no Brasil. Em "Exportação de Serviços de Engenharia" a escolhida foi a Mectron Serviços Engenharia, Indústria e Comércio, que exporta serviços de alta tecnologia para o setor aeroespacial e defesa.

O Boticário foi destaque em "Presença Comercial no Exterior". A empresa que é a maior franquia do Brasil também é considerada a maior rede de franquias do mundo na área de perfumaria. Possui lojas exclusivas em 86 países e está presente em mais de 300 lojas multimarcas no exterior.

A Construtora Andrade Gutierrez foi premiada com "Presença Comercial no Exterior-Serviços de Construção". A empresa brasileira gera mais de 250 mil empregos diretos e indiretos e está presente em 40 países.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://paginas.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=4&noticia=13218

MDIC lança ferramentas de apoio à exportação de serviços

MDIC lança ferramentas de apoio à exportação de serviços

Brasília (28 de maio) – A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SCS/MDIC) lançou hoje um conjunto de instrumentos de apoio às exportações brasileiras de serviços. Os lançamentos foram feitos durante o 5º Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços (Enaserv 2014), realizado na sede da Fecomércio São Paulo.

Segundo o secretário da SCS, Humberto Ribeiro, o objetivo é oferecer ferramentas para ajudar os potenciais exportadores de serviços a definirem as melhores estratégias e mercados. “As informações também podem auxiliar o governo na tomada de decisões e na elaboração de políticas públicas para o setor”, explica.

De acordo com dados da Organização Mundial do Comércio, de 2003 a 2013, houve crescimento de 150% das exportações mundiais de serviços. No mesmo período, o crescimento das exportações brasileiras foi de 292%, quase o dobro da média mundial.

Produtos lançados pelo MDIC no Enaserv:

Guia básico para exportação de serviços

É o primeiro produto do tipo lançado no país. Contém orientações básicas sobre os conceitos e orientadores do comércio exterior de serviços no Brasil, explica como fazer um planejamento estratégico para exportação de serviços e detalha os mecanismos de apoio à exportação de serviços e intangíveis.

O material ainda possui informações de suporte à exportação de serviços e documentos necessários à exportação, além de listar as instituições, como o MDIC, que podem oferecer apoio ao potencial exportador. Todo o levantamento foi preparado pela Secretaria de Comércio e Serviços do ministério e pode ser consultado no site do MDIC. Clique aqui.

Pesquisa para identificar entraves à ampliação das exportações de serviços

O levantamento da SCS será feito junto a empresas brasileiras, exportadoras e potenciais exportadoras de serviços e intangíveis. Também serão consultadas empresas do setor terciário com presença comercial no exterior.

O objetivo da pesquisa é conhecer o perfil das empresas exportadoras e com potencial para exportação, identificar as limitações dos mecanismos públicos de apoio ao comércio exterior para o setor de serviços, entraves no Brasil à exportação de serviços e obstáculos nos mercados externos.

Para participar, os interessados devem preencher formulário que está disponível no site do ministério.Clique aqui.

Estatísticas do Siscoserv

As estatísticas preliminares do Siscoserv foram divulgadas hoje, durante o Enaserv. A partir de agosto deste ano serão consolidadas as estatísticas oficiais, que passarão a ser divulgadas com periodicidade a ser definida.

Lançado pelo Governo Federal no âmbito do Plano Brasil Maior, o Siscoserv é a ferramenta oficial de registro de todas as operações de exportação e importação de serviços e intangíveis realizadas por empresas situadas no Brasil. Desde a sua implantação, foram registradas mais de 6,5 milhões de operações.

A divulgação das estatísticas do programa objetiva aprimorar as ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas a serviços e intangíveis. O Governo ainda espera que o levantamento possa orientar as estratégias empresariais de comércio exterior de serviços e intangíveis dos exportadores e das instituições públicas ligadas ao setor.

Perguntas frequentes do Siscoserv

Levantamento da Secretaria de Comércio e Serviços que reúne mais de 100 perguntas frequentes, com respostas, de usuários do Siscoserv. Permite aos usuários do sistema uma consulta direta, por assunto de interesse, que remete ao trecho do Manual Informatizado de cada Módulo do Sistema. As perguntas e respostas podem ser consultadas no site do MDIC. Clique aqui.

Negócios em Serviços - Brasil e os Países da Copa 2014

O “Perfil dos Negócios em Serviços - Brasil e os Países da Copa do Mundo 2014” é um levantamento das relações comerciais, em serviços, que o Brasil mantém com países que participam da Copa do Mundo 2014. São, ao todo, 31 países parceiros, de todos os continentes, que compõem um quadro de negócios consolidados e potenciais com o Brasil, nos mais diversos setores econômicos.

O material é um dos primeiros resultados das possibilidades de inteligência comercial a partir de dados agregados gerados pelo Siscoserv e pode apoiar os exportadores de serviços nas decisões e na identificação de oportunidades e mercados, além de servir como fonte para a construção de políticas públicas para o segmento. Clique aqui.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://paginas.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=4&noticia=13217

Comércio de serviços no Brasil cresce duas vezes acima da média mundial

Comércio de serviços no Brasil cresce duas vezes acima da média mundial

São Paulo (29 de maio) - Definir uma agenda propositiva para exportação de serviços é o tema do 5º Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços (Enaserv) que está sendo realizado hoje na sede da Fecomercio, em São Paulo.

Pela manhã, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges, participou do "Painel Especial Sobre as Perspectivas das Exportações Brasileiras de Serviços sob a Ótica das Autoridades e das Lideranças Empresariais", e destacou o crescimento das exportações de serviços no Brasil. "O comércio de bens continua importante, mas o de serviços ganhou muita escala. A participação brasileira ainda é pequena, mas cresce duas vezes acima da taxa mundial", pontuou.

Em seguida, Borges falou sobre a importância do incentivo às exportações de serviços. "Hoje o déficit de serviços da economia brasileira é muito grande, da ordem de US$ 80 bilhões. É daí que atualmente vem o saldo negativo em conta corrente do balanço de pagamentos. Uma forma de diminuir esta diferença é a presença brasileira no exterior. Toda discussão que envolve esses investimentos brasileiros em outros países é substantiva", ressaltou o ministro.

Ele citou como exemplo a experiência do setor de construção civil. "O Brasil é um dos países mais competitivos nesta área no mundo. Temos que pensar de forma pragmática e racional. Se não há política de financiamento dos investimentos brasileiros no exterior, não há exportação de serviços", reforçou. "Vamos ampliar a escala e dar volume para que os sistemas de garantia sejam mais sólidos", analisou.


Instrumentos de financiamento

Durante a abertura do evento o secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Humberto Ribeiro, lembrou que, das 22 mil empresas já registradas no Siscoserv, apenas mil utilizam algum instrumento de financiamento às exportações. Também participaram do painel o presidente da AEB, José Augusto de Castro, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o presidente da Apex-Brasil, Mauricio Borges, e o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luiz Eduardo Melin Carvalho e Silva.

À tarde, estão programados outros quatro painéis sobre avanços e aprendizados na internacionalização do setor de serviços; iniciativas para alavancagem da exportação de serviços; perspectivas de comércio de serviços no Legislativo e um último painel para apresentar as primeiras estatísticas do Siscoserv.

O Enaserv é realizado pela Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC e pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Veja mais fotos: http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/evento.php?area=1&evento=427

Confira a programação no site: http://www.enaserv.com.br/2014/caderno.asp?id=3

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://paginas.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=4&noticia=13216

Rio Grande prepara resposta a porto uruguaio

Complexo gaúcho pretende aumentar o calado se projeto de terminal em Rocha, no país vizinho, sair do papel

Jefferson Klein

MARCO QUINTANA/JC

No ano passado, foram movimentadas cerca de 33,2 milhões de toneladas em cargas no terminal

O porto do Rio Grande está tomando precauções, caso venha a se confirmar a concretização de um novo concorrente com a instalação de uma estrutura portuária no departamento uruguaio de Rocha. O superintendente do porto gaúcho, Dirceu Lopes, informa que o governo federal, preocupado com a celeuma gerada, solicitou os estudos disponíveis, como ambientais e modelagem virtual, para montar um projeto conceitual quanto ao aumento do calado do complexo rio-grandino para 22 metros.

Por enquanto, o dirigente afirma que o aprofundamento não é necessário. “Mas, se precisar, temos que estar preparados”, enfatiza o superintendente. A ação também implicaria melhorias na acostagem. Lopes aproveitou a sua palestra realizada ontem em Porto Alegre, no Congresso Internacional Navegar 2014, para, segundo ele, dar a “palavra final à polêmica envolvendo o Uruguai”.

De acordo com o dirigente, se o porto de Rocha for economicamente viável, alguém irá fazê-lo. Lopes acrescenta que, independentemente, se for com o apoio do Bndes ou de qualquer outra instituição financeira, o importante é o porto do Rio Grande ter competitividade em relação aos outros da região, inclusive os de Santa Catarina. Hoje, o porto gaúcho, dependendo do local, verifica profundidades de 16 a 18 metros. No entanto, dificuldades com a batimetria (medição) acabaram não permitindo a homologação do calado. No momento, trabalha-se com um calado oficial de 12,9 metros. Com a homologação, irá se adotar um parâmetro de 14,4 metros (empregam-se os 16 metros, descontando uma margem de 10%).

Durante o evento, Lopes lembrou que no ano passado foram movimentadas cerca de 33,2 milhões de toneladas em cargas no porto rio-grandino, como soja, fertilizantes, arroz, combustíveis, entre outras. Em 2012, o desempenho foi de aproximadamente 27,7 milhões. Conforme o superintendente, a expectativa para 2014 é de alcançar algo em torno de 35 milhões de toneladas transportadas. Uma das metas é atrair cargas que atualmente são deslocadas por caminhões dentro do Brasil para o sistema de cabotagem. Entre 2013 a 2016, a perspectiva é de que R$ 516 milhões sejam investidos no porto pela iniciativa privada. Já o aporte de recursos públicos, entre 2013 e 2023, deve atingir R$ 1,3 bilhão em empreendimentos como dragagem, construção de cais etc.

Além disso, outros R$ 5,8 bilhões poderão ser investidos em projetos de expansão. Uma possibilidade é o uso da ilha do Terrapleno, que pode garantir mais 18 berços ao porto. Outra ideia é estabelecer um terminal multicargas, aproveitando o pátio destinado aos automóveis, para trabalhar também com outras mercadorias.

Empresários da navegação criticam condições de operação

Apesar de serem disparadas em um clima sem animosidade, não faltaram críticas durante o Navegar às condições oferecidas pelo porto do Rio Grande e pelos terminais graneleiros às empresas de navegação interior. Os apontamentos foram feitos pelo diretor da Navegação Aliança, Ático Scherer, e pelo coordenador da comissão de infraestrutura do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs) e diretor-presidente da Navegação Taquara, Frank Woodhead.

Quando começou a ser formado o grupo para discutir o assunto no congresso, o superintendente do porto do Rio Grande, Dirceu Lopes, brincou com Woodhead que chamava os convidados: “Também vai mediar? Assim não vale”. Logo depois, quando o superintendente acomodou-se em sua cadeira, um pouco mais afastado, o diretor do Setcergs devolveu: “O Dirceu sentou longe”.

Antes disso, Woodhead havia afirmado que a produtividade do porto do Rio Grande precisa ser aprimorada. Conforme o executivo, recentemente, uma embarcação esperou oito dias para descarregar. O empresário enfatiza que os operadores de transporte enfrentam obstáculos como a falta de infraestrutura em geral e excesso de burocracia. O dirigente informa que as hidrovias gaúchas, por exemplo, verificam uma ociosidade de aproximadamente 60% quanto à movimentação de cargas. Sobre as rodovias do Estado, o empresário comenta que são apenas 12.287 quilômetros de estradas pavimentados, sendo 481 quilômetros desse total duplicado. Segundo Woodhead, é preciso repensar todo o processo logístico, para agilizar as operações. “As coisas não são tão bonitas como elas aparecem.”

Scherer é outro que faz ressalva à eficiência do porto rio-grandino e de seus terminais portuários. O diretor da Navegação Aliança cita que a operação é lenta e os equipamentos são antigos. Para resolver isso, sugere o executivo, é necessário investimentos por parte dos terminais graneleiros Termasa/Tergrasa, Bungue e Bianchini. Scherer diz que a navegação interior não é contemplada com as melhorias do porto do Rio Grande e que a implantação de um terminal de barcaça é imprescindível.

Quando tomou a palavra, Lopes afirmou que os dois empresários pareciam que tinham saído do filme Forrest Gump, como contadores de histórias. Apesar disso, o superintendente admitiu que as operações poderiam ser mais ágeis e a hidrovia melhor utilizada. Porém, frisou que essa concentração das cargas que chegam ao porto no modal rodoviário não é um privilégio do Rio Grande do Sul. “Não é tudo terra arrasada, tem um processo virtuoso lá, os operadores portuários que o digam.”

Quanto a um fato pontual, Woodhead ressaltou que um caminhão carregado com diesel marítimo tem que vir de Rio Grande (da refinaria Riograndense — antiga Ipiranga) para abastecer em Porto Alegre os navios que transitam pela hidrovia gaúcha. Lopes também afirmou que essa logística é absurda e que a superintendência avaliará essa demanda.

Problemas no porto de Estrela e no rio Gravataí afetam embarcações

Uma das preocupações das empresas de navegação é o fato de ainda não ter sido concluída a dragagem do rio Gravataí. O cenário faz com que muitas embarcações não consigam navegar naquela região com carga plena, afirma o diretor da Navegação Aliança, Ático Scherer. A dragagem, capitaneada pela Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), acontece entre a ponte da BR-116 (na divisa de Porto Alegre com Canoas) e o encontro do Gravataí com o Guaíba.

O diretor-superintendente da SPH, coronel Arlindo Bonete, diz que está se trabalhando na dragagem há cerca de quatro meses. Porém, uma das dificuldades é que as dragas encontram diversos materiais no leito do rio, como plásticos, pneus, lixo hospitalar, entre outros. Outro empecilho é o limite de horas para que o equipamento trabalhe, pois mais embarcações precisam passar por ali. A expectativa é de que, até outubro, seja finalizada a dragagem. No Gravataí, de acordo com dados da SPH, são movimentadas, ao ano, cerca de 3 milhões de toneladas em cargas.

Mais uma preocupação é quanto ao porto de Estrela. O diretor-presidente da Navegação Taquara, Frank Woodhead, revela que algumas empresas de navegação comparam o porto de Estrela a um esporte radical: “ou tem água demais ou água de menos, mas nunca está adequado”. A situação gera danos como a quebra de hélices.

“O porto de Estrela está abandonado”, lamenta Scherer. O executivo frisa que o acesso ao complexo e ao de Cachoeira do Sul é péssimo devido, entre outros motivos, à falta de dragagem. O empresário ressalta que os números da navegação interior vêm caindo e é importante tomar alguma atitude para que esse segmento não desapareça. Scherer compara a questão com o velho dilema: quem veio primeiro, o ovo ou a galinha? No caso da navegação interior, a dúvida é se falta carga, e por isso não são feitos investimentos em terminais e equipamentos, ou se as cargas não são atraídas, pois é necessário mais estrutura.

Apesar disso, o navio João Mallmann, que está sendo construído em Triunfo, encomendado pela Navegação Aliança, deve ser entregue até o fim de julho. A embarcação terá 101 metros de comprimento, com uma “boca” de 15,5 metros e capacidade para 4,7 mil toneladas, podendo atingir uma velocidade de até 8 nós (cada nó equivale a 1,852 quilômetros por hora). O investimento na embarcação será de R$ 22,6 milhões, financiado pelo Bndes/Finame e Badesul. Scherer adianta que a Aliança pensa em encomendar mais um navio, com características idênticas, se o mercado demandar.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=162915

Logística dribla longas filas de caminhões

Logística dribla longas filas de caminhões

Até meados de 2015, a Secretaria Especial de Portos (SEP) espera ter prontos os estudos para implementação de 17 Áreas de Apoio Logístico Portuário (AALPs), localizadas próximas aos portos públicos. Essas áreas têm como objetivo servir de estacionamento para os caminhões que esperam para chegar aos terminais. Com isso, serão evitadas as longas filas nas vias de acesso que ligam os portos às cidades em que estão inseridos. O projeto foi anunciado em dezembro de 2012 e os estudos, contratados em dezembro do ano passado.

O valor total estimado para a implantação dessas 17 áreas de apoio é de R$ 750 milhões. Os estudos vão definir as características e o porte de cada uma das áreas previstas afim de determinar o montante de recursos públicos necessários. Serão instalados nos portos de Aratu e Salvador (BA); Pecém (Fortaleza - CE); Vitória (ES); Itaqui (MA); Santarém e Vila do Conde (PA); Suape (PE); Paranaguá (PR); Itaguaí e Rio de Janeiro (RJ); Rio Grande (RS); Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul (SC); e Santos (SP). Os recursos do Programa de Aceleração do Investimento (PAC) e serão liberados à medida em que os estudos para sua implementação forem sendo concluídos.

As plataformas portuárias visam o alargamento da área de influência do porto (hinterland). Os serviços de logística complementares, como estacionamento de caminhões, armazenagem e centro de serviços, áreas alfandegadas ou anteporto e terminais intermodais, serão na zona secundária. Esse alargamento é fundamental, considerando-se a característica nobre e escassa da localização dos portos em áreas abrigadas do litoral e, principalmente, a inviabilidade de expansão da maioria dos portos brasileiros, próximos aos aglomerados urbanos.

Para resolver o problema dos congestionamentos, a SEP optou ainda por uma solução que visa a sincronização da chegada ou da saída de cargas, por meio de um modelo de gestão a ser implantado pelo projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente, conduzido pela secretaria. O projeto prevê a implantação do sistema Portolog, desenvolvido pelo Serpro, que permite o gerenciamento do tráfego de caminhões. A previsão é de que o sistema comece a operar no porto de Santos em setembro.

O porto de Santos, segundo Claudio Montenegro, diretor de planejamento estratégico da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, recebeu uma doação do governo espanhol para a criação de uma Zona de Atividade Logística (ALG), cujo projeto foi executado pela consultoria espanhola Advanced Logistic Group.

"A SEP aprovou R$ 320 milhões de recursos do PAC para o desenvolvimento da área. Vamos usar o recurso, mas não necessariamente para desenvolver uma área própria, podemos usá-lo para fomentar a atividade logística", explica. "Este ano, firmamos parceria com operadores privados como a Ecopatio, a Rodopark, na Baixada Santista, e o Pátio de Triagem da Rumo Logística, em Sumaré." Montenegro conta que a Codesp recebeu uma área do Patrimônio da União e avalia desenvolver uma área de apoio logístico para caminhões que transportam contêineres vazios e ficam no porto esperando serviço. Outra ideia é criar em Cubatão área conectando ferrovia, hidrovia e rodovia com o porto de Santos. "Os caminhões poderão chegar a Cubatão pela rodovia e de lá levar a carga até Santos por meio da ferrovia operada pela ALL Logística com a qual estamos preparando um investimento conjunto para melhorias da ferrovia no porto", acrescenta Montenegro.

O porto de Paranaguá foi o primeiro a criar pátio de triagem, segundo Luiz Henrique Dividino, superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina. Trata-se de uma área de 620 mil m², com estacionamento para 1,3 mil carretas, que recebe fluxo diário de 2,1 mil veículos. O governo do Paraná desapropriou área de 210 mil m² contígua ao pátio, para mais 300 vagas. "As áreas, com um total de 2,4 mil vagas, ficam a 8 km do porto e retêm o caminhão antes de ele chegar à cidade, mas ainda não são suficientes. Há dois projetos privados de logística sendo desenvolvidos que poderão oferecer uma rede de serviços aos caminhoneiros", explica Dividino.

Fonte: Valor Econômico/Carmen Nery | Para o Valor, do Rio

http://portosenavios.com.br/portos-e-logistica/24446-logistica-dribla-longas-filas-de-caminhoes

Projetos não consideram os trajetos multimodais

Projetos não consideram os trajetos multimodais

Por mais que se invista em infraestrutura logística no país, a precariedade nesta área persistirá e será um dos principais obstáculos ao desenvolvimento nacional. Segundo especialistas, os projetos são de longo prazo, mas os erros antigos permanecem. Falta planejamento que considere todo o processo, da origem à entrega final, observando a intermodalidade - quando a carga é transportada por um ou mais veículos de uma ou mais modalidades de transporte. Isso também ocorre quando os contratos são firmados com diferentes transportadores, com o uso de multimodais, nos casos em que a carga faz seu percurso por um ou mais modais, mas tem um único contrato de transporte e uma única apólice de seguro.

"Os percursos multimodais não são considerados nos projetos de logística do governo. Não há conhecimento técnico. Os projetistas nem sabem do que se trata", diz Paulo Fleury, diretor-executivo do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos). O pessoal tem cabeça de engenheiro de ferrovia, engenheiro de porto, de estrada", diz.

Fleury foi um dos palestrantes do painel "Multimodalidade e Cadeia de Suprimento", apresentado no evento L.E.T.S., promovido em maio pelas federações estaduais das indústrias de São Paulo e Rio de Janeiro (Fiesp/Firjan). Para ele, a questão da modalidade começou a ser pensada no Brasil no final da década de 90. Em fevereiro de 98 foi definido o que é uma operadora de transporte multimodal (OTM), mas uma série de problemas burocráticos envolvendo seguros, formulários etc., fizeram com que as primeiras OTMs surgissem somente em 2005. "Estamos em 2014 e apenas pouco mais de 400 empresas possuem certificado. Isso mostra a enorme burocracia que atrapalha a eficiência destes modais", afirma Fleury.

A matriz de transporte brasileira é composta da seguinte maneira: 66,6% rodoviário; 18,3% ferroviário; 12,1%, aquaviário; 3% é dutoviário. Aeroviário não existe. Nos Estados Unidos, a maior parte do transporte (38%) é feita por ferrovias, seguida por rodovias (31,2%), dutos (20,1%), aquaviários (10,3%) e aeroviários (0,4%). Para o diretor-superintendente da MTO Logística, Celso Queiroz, que divulgou esses dados em sua palestra no evento, a desproporção entre os modais brasileiros explica o fato de o país ter um Produto Interno Bruto (PIB) logístico entre R$ 500 e R$ 650 bilhões por ano - um volume aproximado do PIB de países como Chile, Portugal ou Grécia - e os Estados Unidos produzirem uma logística 25% mais barata que a do Brasil.

As condições "horríveis" da infraestrutura, diz Queiroz, os custos de dinheiro e tempo da burocracia, os custos trabalhistas, os gargalos portuários e a falta de balanceamento - que faz com que as rodovias ou estejam lotadas ou ociosas, dependendo do horário -, são também fatores que tornam mais cara a logística nacional. "Com as ferrovias que começam a ser construídas, teremos muita capacidade ociosa, que precisa ser vendida mais barata, senão não vai para frente. Isto é muito importante, mas os projetos do governo não tocam nestas questões. Isto é preocupante", afirmou.

Fleury dá uma ideia do impacto proporcionado pela multimodalidade nos custos. "Antes do contêiner, que é o principal veículo para a modalidade, descarregar e carregar um navio de 22 mil toneladas levava, em média, 149 dias por ano com a embarcação parada no porto. Com o contêiner, este tempo caiu para 32 dias. O ganho é enorme!"

Anselmo Riso, gerente de Relações Institucionais da Bosch, defendeu a multimodalidade em sua palestra, argumentando que ela valoriza o uso de cada modal, aumentando sua eficiência e eficácia, elevando a produtividade e beneficiando toda a cadeia. "O equilíbrio da matriz de transporte não precisa vir somente do investimento em outros modais, pode vir da criação de condições de deslocamento entre eles", afirmou Queiroz.

Conforme mencionou em sua palestra, André de Almeida Prado, da Atlas Transportes e Logística, a Organização das Nações Unidas já entende que é uma necessidade global a existência de transporte multimodal. Mas é necessário, segundo ele, que sejam avaliados vários fatores, como tipo de produto e distância, para verificar a conveniência ou não de adotar o sistema.

"Investir em intermodalidade é muito mais barato e racional do que investir em cada um dos modais. Mas este investimento não está na pauta ou raramente se vê em discussão no país", afirmou Queiroz. Segundo informa, muito pouco da logística brasileira está sobre contêineres.

"Não há como produzir logística sem ociosidade. Mas, com a intermodalidade e a multimodalidade é possível tornar esta logística mais produtiva", segundo Queiroz. Segundo acredita, uma nova ordem logística requer, além da modalidade, tecnologia e inovação, que envolve o uso de contêineres e a chamada internet das coisas - a conexão entre máquinas. Queiroz citou o exemplo do Waze, um aplicativo de trânsito e navegação abastecido por informações de seus usuários. "O Waze seria impossível de existir se alguém resolvesse investir nele. Seria inviável bancar um sistema com informações de trânsito de todas as cidades do mundo. Mas o Waze é fornecido gratuitamente porque existe a internet das coisas. Cada usuário é responsável por contribuir com o serviço." Ele calcula que a combinação de modalidade, tecnologia e inovação resultaria em uma logística 50% mais barata.

Outra vantagem, segundo Fleury, é que os terminais multimodais também têm a função, de maneira muito rápida, de armazenar produtos. "No entanto, nenhum plano de estratégia logística do governo federal nos últimos dez anos fala em armazenagem. Você não encontra esta palavra lá. Confundem transporte com logística, o que é um erro primário e perigoso porque o armazém é hoje estratégico, não serve só para guardar produtos. Aliás, nem deveria guardar, mas processar o produto, fazendo a transferência de um modal para outro", afirmou o diretor-executivo do Ilos.

Fonte: Valor Econômico/Maria Alice Rosa | Para o Valor, de São Paulo

http://www.portosenavios.com.br/portos-e-logistica/24440-projetos-nao-consideram-os-trajetos-multimodais

Santos sedia nesta quinta Fórum sobre atividades de comércio exterior e logística

Santos sedia nesta quinta Fórum sobre atividades de comércio exterior e logística

publicado originalmente pelo jornal DCI

A cidade de Santos vai sediar esta semana a 9ª edição do Fórum Brasil Comexlog, evento voltado para o setor do comércio exterior e demais atividades ligadas ao porto santista. Como nos demais anos, os preparativos para o evento traz grande expectativa para todos os envolvidos.

Empresários, prestadores de serviços, profissionais que atuam na região estão ansiosos para os painéis de debates sempre com temas atuais, além da qualificação dos expositores.

Está sendo esperada a presença de autoridades regionais envolvidas no setor, além de palestrantes reconhecidos internacionalmente para se que possa trazer a troca de conhecimento e experiência entre os profissionais. Na semana em que será anunciado um plano de desenvolvimento regional da Baixada Santista pela Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) - com eixos da apresentação a mobilidade e o desenvolvimento econômico - assuntos pontuais serão debatidos pelo Fórum.

Temas dos mais variados como o sistema do modal aquático e suas tecnologias, passando pelo modal ferroviário entre outros assuntos importantes para o setor serão expostos em painéis no dia 29 nas dependências do Clube de Regatas Vasco da Gama.

A Região Metropolitana da Baixada Santista conta com uma população de 1,6 milhão de pessoas distribuídas em nove cidades, área que vai de Peruíbe até Bertioga. A ligação com o Porto de Santos é sem dúvida uma das maiores fontes econômicas para os trabalhadores. Balança comercial Considerado o maior porto da América Latina, o Porto de Santos tem como expectativa para 2014 atingir a movimentação de 122 milhões de toneladas, que representa um incremento em relação a 2013, e ao mesmo tempo, mais de um quarto de toda a movimentação da balança comercial e especialmente em produtos como álcool, café, açúcar, suco de laranja, entre outros produtos.

Evento como este serve para enriquecer o conhecimento de todos os envolvidos no setor do comércio exterior devido à grandeza do tema que envolve. A Região será a grande beneficiada com os debates do Fórum Brasil Comex

http://portogente.com.br/noticias-do-dia/santos-sedia-nesta-quinta-forum-sobre-atividades-de-comercio-exterior-e-logistica-82225

FLUXO CAMBIAL ESTÁ NEGATIVO EM US$ 1,476 BI NESTE MÊS ATÉ O DIA 23

FLUXO CAMBIAL ESTÁ NEGATIVO EM US$ 1,476 BI NESTE MÊS ATÉ O DIA 23

O Banco Central registrou mais saídas do que entrada de dólares no país, neste mês, até o dia 23. O saldo negativo ficou em US$ 1,476 bilhão. Se ao final de maio o déficit se confirmar, será o segundo mês do ano com saldo negativo. Em fevereiro, o saldo negativo ficou em US$ 1,856 bilhão.

Em maio, até o dia 23, tanto o segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) quanto o segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) registraram saldos negativos, de US$ 506 milhões e US$ 970 milhões, respectivamente.

De janeiro a 23 de maio, o saldo do fluxo cambial ficou positivo em US$ 3,365 bilhões. O fluxo comercial ficou positivo em US$ 2,234 bilhões e o financeiro, em US$ 1,131 bilhão.

Da Ag. Brasil

http://www.exportnews.com.br/2014/05/fluxo-cambial-esta-negativo-em-us-1476-bi-neste-mes-ate-o-dia-23/

5 erros com impostos que sua empresa não deve cometer

5 erros com impostos que sua empresa não deve cometer

Especialistas listam os principais erros das pequenas empresas de comércio ao lidar com impostos

São Paulo – É unanimidade entre os empreendedores: a carga tributária brasileira é pesada demais e dificulta manter uma pequena empresa no Brasil. É fato que o país tem impostos entre os mais altos do mundo, mas ter uma empresa de sucesso é possível.

Muitas vezes, os empresários pagam impostos sem entender os números e problemas de finanças e gestão atrapalham o lucro. A falta de informação é um dos principais problemas atualmente. “Muitos pagam imposto, mas não sabem o que estão pagando”, diz Sandra Fiorentini, consultora do Sebrae-SP.

No comércio, em especial, os problemas costumam começar na precificação do produto. “Muitas vezes, ele não inclui no preço de venda o valor necessário para poder recolher os impostos”, diz Silvio Passarelli, diretor da Faculdade de Administração da FAAP. Veja estes e outros erros comuns dos comerciantes na hora de pagar impostos.

1. Falta de informação
Ainda por desconhecimento, muitos empresários pagam impostos errados. Isso pode trazer prejuízos e problemas até irreversíveis para a empresa. “O contador passa a informação, mas eles não sabem o que tem que pagar, por que ou qual a melhor forma. Às vezes, reclamam que pagam muito imposto, mas não sabem nem se está certo ou errado”, alerta Sandra. A conversa com o contador deve ser mais aprofundada para entender se a tributação está correta.


2. Precificação
No comércio, o problema da precificação é evidente. O empresário, na hora de calcular o preço do produto, não sabe exatamente quanto imposto paga e só precifica conforme o custo de produção. A conta, obviamente, não fecha. “Ele desconhece como colocar impostos na formação de preço de venda, e isso tem que estar incluso”, diz Sandra.

Passarelli ressalta que quando a precificação é feita com base nos preços de mercado o erro pode ser ainda maior e os empresários devem avaliar se vale a pena concorrer com grandes concorrentes em preço.


3. “Jeitinho”
Ainda hoje, alguns empresários acreditam no “jeitinho” e deixam de pagar impostos. “Antigamente, o sistema de arrecadação era muito falho. Hoje, se você não pagar, no mês seguinte já vem um aviso com multa. Não pagar impostos é o inicio do fim”, diz o professor.

Sandra lembra que existem obrigações acessórias que devem ser levadas a sério. “Impostos não vão caducar e quando não sobra dinheiro para pagar imposto é um alerta”, diz a consultora.


4. Escolha do regime tributário
O Simples Nacional, que reúne oito impostos em uma taxa, é uma das opções mais vantajosas para pequenas empresas. Mas não deve ser uma escolha automática. “Na hora de escolher a tributação, entenda quem vai ser seu cliente. Se for o consumidor final, talvez a melhor a opção tributária seja o simples. Mas, se foram grandes redes, que não são optantes do simples, é preciso avaliar”, diz Sandra.

Segundo ela, vender para empresas que não são optantes do regime simplificado não gera crédito tributário e pode dificultar o negócio.


5. O ICMS
O ICMS, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, é o principal imposto que gera dúvidas nos empreendedores do comércio.

Segundo Sandra, o problema está na guerra fiscal entre os estados. “O ICMS é devido ao estado de origem do produto. Às vezes, por desconhecimento, o empresário compra fora do seu estado achando que está mais barato, mas não calcula que tem que pagar o diferencial de alíquota e sai mais caro”, explica. Antes de fechar uma compra, cheque a alíquota do estado e a diferença que deve ser paga quando ele chegar ao destino.

Fonte: Exame

http://www.legisweb.com.br/noticia/?id=11403

As embarcações no período da colonização

As embarcações no período da colonização

Como descreve o livro “Naus no Brasil Colônia”, o litoral brasileiro era frequentado por esquadras, frotas e flotilhas militarmente organizadas e muitas delas eram hostis, como as holandesas, francesas ou espanholas, e mesmo as esquadras britânicas chegaram a despertar preocupações em várias ocasiões, assim como os muitos piratas ingleses autores de muitas agressões a navios de carga.


Leia também

* As embarcações na época dos descobrimentos

* As embarcações no Brasil Colonial


As frotas portuguesas sediadas no Brasil, ao contrário, tinham missões eminentemente defensivas, realizando tarefas de guarda costeira, de comboio de frotas mercantes, ou enfrentando esquadras invasoras.

Ao lado de esquadras invasoras e de defesa houve a passagem de muitas esquadras estrangeiras que se destinavam a participar de guerras em regiões distantes como o Pacífico ou Índico, onde franceses, ingleses e holandeses disputavam a posse de colônias. Outras, geralmente inglesas ou francesas, estavam perseguindo embarcações inimigas no próprio Atlântico Sul.

Naufrágios nas rotas da Carreira das Índias

O numero de naufrágios durante os séculos dos descobrimentos e colonização sempre foi elevado devido a fragilidade das embarcações e a imaturidade da navegação, entretanto após o período dos descobrimentos, o ataque de esquadras inimigas aumentou muito, passando de insignificante 0,6 % para 31 % na primeira metade do século XVII.



Causas dos naufrágios

ReferênciasNaus no Brasil Colônia, P. de Godoy, J.E. Senado Federal, Brasília, 2007

http://etudesromanes.revues.org/3398

http://portogente.com.br/colunistas/silvio-dos-santos/as-embarcacoes-no-periodo-da-colonizacao-82187

Fórum sobre logística reúne prefeitos e autoridades portuárias em Santos

Fórum sobre logística reúne prefeitos e autoridades portuárias em Santos

Escrito por Redação Portogente
publicado originalmente pela comunicação do Fórum Brasil Comexlog

Acontece nesta quinta-feira, 29 de maio, em Santos, o Fórum Brasil Comexlog 2014, evento realizado pelo nono ano consecutivo e já reconhecido por debater temas relevantes ao comércio internacional e seus reflexos nas atividades portuárias, alcançando abrangência e notoriedade nacionais.

Nos painéis previstos para o evento serão debatidos importantes assuntos como a dragagem do Porto de Santos, os investimentos nos trechos Norte e Sul do Ferroanel e as mudanças ocasionadas pela publicação da Nova Lei dos Portos (12.815/13).

Para a mesa de abertura estão confirmadas as participações do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, da prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, e da prefeita de Cubatão, Márcia Rosa. Também marcará presença no evento o recém empossado diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Angelino Caputo, que ao final do evento receberá a Carta de Santos. O documento sintetizará as soluções propostas ao longo do dia de debates e será encaminhado à Secretaria de Portos da Presidência da República.

O Fórum Brasil Comexlog terá início às 9h, com o credenciamento começando uma hora antes, às 8h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela Internet até o meio-dia desta quarta-feira, no site oficial do evento:http://www.forumbrasilcomex.com.br

A palestra principal, com o título de "Brasil: Perspectivas Macroeconômicas e o Papel da Infraestrutura", será ministrada por Cláudio Frischtak, doutor em economia, consultor de organizações internacionais e presidente da Inter.B. Ele adianta que debater o tema é fundamental neste momento de “muitas incertezas no plano macroeconômico no País, especialmente por causa das eleições presidenciais e de um 2015 que será de muitos ajustes”. Para reverter essa situação, analisa Frischtak, é necessário melhorar a infraestrutura, a qualificação da mão de obra e a eficiência da gestão dos investimentos no Brasil.

O Clube de Regatas Vasco da Gama, que receberá o evento, está localizado na Av. Almirante Saldanha da Gama, nº 33/35, em Santos

http://portogente.com.br/noticias/portos-do-brasil/santos/forum-sobre-logistica-reune-prefeitos-e-autoridades-portuarias-em-santos-82199

Linha de cabotagem em Natal reduz até 30% do pagamento de frete de mercadorias

Linha de cabotagem em Natal reduz até 30% do pagamento de frete de mercadorias

Escrito por Redação Portogente
publicado originalmente na Coluna do Bulhões no portal nominuto.com

Os presidentes da Federação das Indústrias do RN, Amaro Sales e Federação do Comércio do RN, Marcelo Queiroz e o de Bens, Serviços e Turismo do estado, Marcelo Fernandes de Queiroz e da Companhia Docas do RN (Codern), Pedro Terceiro e empresários se reúnem esta semana para passar o preto no branco com relação operação de uma linha de cabotagem (transporte por navios entre portos de um mesmo país) para o Porto de Natal.

Já é chegada a hora de se resolver essa questão: a novela está pior do que remoção da pedra da bicuda que atrapalhava a entrada de navios de maior calado para ter acesso ao Porto de Natal.

É claro que a engenharia para fazer acontecer uma linha de cabotagem não é fácil, principalmente no Brasil, cheio de contrastes, má vontades e outras dificuldades que nem Freud explica. Mas, como a persistência vence os desafios, o presidente da Codern, Pedro Terceiro desde que assumiu o cargo vem lutando e agora se vê uma luz no túnel.

O gerente geral de Operações da empresa carioca Log-In Logística Intermodal, que pretende operar uma linha de cabotagem para o Porto de Natal, Celso Possas Júnior apresentou o projeto ao presidente da Fecomércio e da Codern confirmou que o Porto de Suape, em Recife, está trabalhando no limite e é um dos portos mais caros do mundo. O porto de Pecém também opera no limite. Certamente que a operação de cabotagem no Porto de Natal é viável e irá atrair muitos empresários. O apoio da Fecomércio que se soma ao da Fiern, é fundamental para isto", afirmou ele.

No início desta semana, o diretor-presidente da empresa de cabotagem Log-in Logística Intermodal, Vital Jorge Lopes esteve em Natal destacando oficialmente o interesse na operação de linhas regulares no Porto de Natal.

A empresa planeja, gerencia e opera soluções para a movimentação de cargas de cabotagem. Vital Jorge explicou que a companhia tem uma ampla rede integrada que facilita a movimentação portuária e o transporte "porta a porta". Ele explicou que a Log-in tem uma extensa malha intermodal, que permite abrangência geográfica com o Brasil e o Mercosul. O transporte porta a porta significa que a Log-in não só faz a linha portuária, mas também trata de toda a operação de transporte da carga, desde a coleta do produto na origem até a entrega no destino. "Isso garante facilidade no controle de todo o processo de gestão da cadeia logística e condições de competitividade", explicou Vital Jorge.

Segundo Marcelo Queiroz a economia que as empresas podem fazer adotando a cabotagem em suas matrizes de transporte será compensadora. "Em média, estes custos tendem a cair cerca de 30%. É uma economia muito relevante. Além disso, temos o ganho de retirar milhares de caminhões de nossas ruas e rodovias e até, em um segundo momento, de possibilitarmos a redução dos preços de alguns itens ao consumidor, assegurou.

http://portogente.com.br/noticias/portos-do-brasil/natal/linha-de-cabotagem-em-natal-reduz-ate-30-do-pagamento-de-frete-de-mercadorias-82186

Fiesc realiza evento em Jaraguá do Sul para tratar de comércio exterior

Fiesc realiza evento em Jaraguá do Sul para tratar de comércio exterior
Com foco nas pequenas empresas, Encomex oferece capacitação para a busca por novos mercados.





Pequenas e médias empresas que desejam vender para o mercado externo terão no próximo dia 5, em Jaraguá do Sul, a oportunidade de adquirir conhecimento na área. Neste dia serão realizadas oficinas temáticas, cursos e debates com especialistas e entidades que atuam no setor. As atividades integram a programação do Encontro Empresarial de Comércio Exterior (Encomex Empresarial), que inclui ainda reuniões de negócios entre empresas que já exportam e compradores internacionais.

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) vai apresentar no evento os serviços oferecidos por meio de seu Programa Estratégico para Internacionalização da Indústria Catarinense. A iniciativa trabalha em cinco eixos: promoção comercial, atração de investimentos, fomento de parcerias, inteligência competitiva e capacitação e infraestrutura.

A Fiesc também irá expor seu sistema de Certificação de Origem Digital, que garante que determinado produto é catarinense, o que permite acesso a alguns mercados, e brasileiro, o que pode dar direito a benefícios tarifários em outros países.

"Percebemos, em nossas missões internacionais, várias oportunidades de negócios que poderiam ser aproveitadas por micro e pequenas empresas de Santa Catarina. Este evento é uma boa oportunidade de capacitação para ajudar esse segmento a ampliar sua participação nas exportações nacionais, a exemplo do que ocorre na Ásia e na Europa", afirma Célio Bayer, vice-presidente da Fiesc para o Vale do Itapocu.

Também integram a programação, palestras sobre temas como financiamento à exportação, logística no Estado, certificação de origem e barreiras sanitárias. Já as reuniões entre exportadores e compradores irão abranger os setores de móveis, plásticos, têxtil e confecções.

O evento é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site www.encomex.mdic.gov.br.

Programação
As inscrições para o Encomex Empresarial são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.encomex.mdic.gov.br. A abertura do evento será feita, às 9h, no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (Cejas), localizado na Rua Octaviano Lombardi, n° 100, no Bairro Czerniewicz, com o painel O Brasil no Mercado Mundial, do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho. Em seguida serão apresentados casos de sucesso de empresas da região em suas estratégias de promoção comercial no exterior.

No início da tarde, a partir das 14h, começam as oficinas setoriais e temáticas com participação de especialistas do MDIC, e também do Ministério das Relações Exteriores (MRE); do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA); da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); da Apex-Brasil; do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Banco do Brasil; da Caixa Econômica Federal; do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAI); e da Fiesc.

As oficinas abordarão os seguintes temas: competitividade das exportações, inovação nas exportações, ferramentas de apoio ao exportador brasileiro, drawback, mecanismos de financiamento ao comércio exterior, logística, o programa Exporta Fácil, barreiras técnicas e fitossanitárias, pesquisa de mercado, exportação de serviços, perfil exportador do estado de Santa Catarina, internacionalização de empresas catarinenses, entre outros. Além das palestras e oficinas, quem participar do Encomex Empresarial também terá acesso ao balcão de atendimento do MDIC - Despacho Executivo; aos estandes das instituições parceiras (atendimento ao empresário); e a um curso básico de exportação.

http://www.adjorisc.com.br/economia/fiesc-realiza-evento-em-jaragua-do-sul-para-tratar-de-comercio-exterior-1.1461376#.U4Ul4tJdWLc

Empresa deve pagar IR por adquirir software de controladora estrangeira

Empresa deve pagar IR por adquirir software de controladora estrangeira

Legislação não prevê isenção quanto à remessa ao exterior para pagamento de compra.

A 3ª turma do TRF da 3ª região, por unanimidade, determinou a uma empresa brasileira o recolhimento do imposto de renda na fonte incidente sobre a aquisição de software, adquirido de empresa controladora, domiciliada no exterior. Para o colegiado, a legislação, quanto à remessa ao exterior para pagamento de compra de programa de computador, sob encomenda à empresa estrangeira, não prevê isenção.

De acordo com o relator do processo, juiz Federal convocado Roberto Jeuken, "o regulamento do Imposto de Renda de 1980 e os seguintes sujeitam ao imposto na fonte os rendimentos provenientes de fontes situadas no País, quando percebidos por pessoa jurídica residente ou domiciliada no exterior".

A empresa nacional, controlada pela estrangeira, alegava que a exigência do fisco não procedia, pois não estaria configurado pagamento de rendimentos nem de direitos autorais, mas, sim, um conjunto de direitos morais e patrimoniais sobre a obra intelectual produzida pelo autor, nos termos do artigo 21 da lei 5.988/73. A impetrante alegou ainda que a referida compra equivaleria à aquisição de uma obra de autor, como um livro ou um CD. "Adquire-se um bem protegido pelo direito autoral e não propriamente esse direito".

Para o magistrado, a negociação revelou que o programa foi desenvolvido pela empresa norte-americana para a empresa brasileira do ramo eletrônico. A primeira como legítima proprietária vendeu o software à sócia controlada no Brasil para uso próprio, sendo efetivamente auferidos rendimentos pela empresa sediada no exterior, em decorrência de compra e venda que envolve direitos autorais.

"Quando a companhia estrangeira recebe dinheiro de fonte lícita situada no Brasil, há acréscimo patrimonial, encerrado na aquisição da disponibilidade econômica e jurídica de renda, sujeitando-se a pessoa jurídica situada em território brasileiro ao imposto na fonte, quando da remessa do respectivo valor ao beneficiário no exterior".

Processo: 0006554-38.1995.4.03.6100
_______

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006554-38.1995.4.03.6100/SP
2007.03.99.040001-7/SP
RELATOR : Juiz Federal Convocado ROBERTO JEUKEN
APELANTE : TYCO ELECTRONICS BRASIL LTDA
ADVOGADO : SP130599 MARCELO SALLES ANNUNZIATA
SUCEDIDO : AMP DO BRASIL CONECTORES ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA
APELADO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADVOGADO : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
Nº. ORIG. : 95.00.06554-1 1 Vr SAO PAULO/SP

EMENTA

DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE EMPRESA ESTRANGEIRA. DIREITOS AUTORAIS.

1. Visa a presente ação mandamental a obtenção de provimento jurisdicional que assegure o direito da impetrante de abster-se do recolhimento do imposto de renda na fonte incidente sobre a aquisição de programa de computador adquirido de empresa domiciliada no exterior, exigência baseada no item 1, da Portaria nº 181, de 28/09/1989, que deita lastro no art. 97, "a", do Decreto-lei nº 5.844/43, art. 27 da Lei nº 7.646/87 e art. 554, I, do Decreto 80.450/80 (RIR/80).

2. Desde a edição do Decreto-lei nº 5.844/43 a legislação pátria previa a incidência de imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos percebidos pelas pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no estrangeiro (art's. 97, "a" e 100).

3. A Lei nº 7.646/87, visando conferir tratamento específico à proteção da propriedade intelectual sobre programas de computador e sua comercialização no País, atrelou-a ao disposto na Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, trazendo modificações para atender às peculiaridades inerentes aos programas de computador (art. 2º).[Tab]

4. O art. 27, da mesma norma, deixa claro que há incidência de tributos e encargos exigíveis no país, cujos pagamentos devem ser assumidos pelo respectivo responsável ( Art. 27. A exploração econômica de programas de computador, no País, será objeto de contratos de licença ou de cessão, livremente pactuados entre as partes, e nos quais se fixará, quanto aos tributos e encargos exigíveis no País, a responsabilidade pelos respectivos pagamentos.).

5. Também o Decreto nº 1.041, de 11/01/94 (RIR/94), vigente à época da celebração do contrato (30/09/94), repete a previsão do RIR/80 (art's. 554, I e 555, I).

6. A exigência fiscal decorre de representarem os valores remetidos ao exterior, para aquisição de software, remuneração de direitos autorais, aplicando-se o disposto no item 1 da Portaria 181, de 28 de setembro de 1989, do Ministro da Fazenda.

7. No caso, como esclarecem as informações da autoridade coatora, a impetrante AMP do Brasil Conectores Elétricos e Eletrônicos Ltda. adquiriu um software de sua principal sócia quotista (sócia majoritária), AMP Incorporated, sediada no exterior.

8. Segundo a inicial, trata-se de programa de computação, gravado em fita magnética em cartucho para utilização em computador, ou seja, de disquete de computador gravado com módulo de software identificado como 'módulo para gerenciamento de inventário e manufatura', para uso próprio.

9. Conforme a cópia do contrato, a vendedora é proprietária e legítima possuidora de um programa de computação ou módulo de software identificado como 'Inventory Management - Manufacturing Data Management - Máster Production Schedulin', adquirido da SYSTEM SOFTWARE ASSOCIATES, INC. (SSA) (cláusula 1.1).

10. Na cláusula 3.3, a compradora, AMP do Brasil Conectores Elétricos e Eletrônicos Ltda., assume o pagamento do imposto de renda na fonte, referente à remessa bancária do valor para a aquisição do programa negociado.

11. Prevê, ainda, a cláusula 6.1 que Com a entrega do programa, a VENDEDORA transferirá automaticamente à COMPRADORA o direito de propriedade e de uso do programa e bem assim toda e qualquer garantia que a SSA tenha concedido à VENDEDORA relativamente ao seu funcionamento.

12. A negociação revela, portanto, que o programa foi desenvolvido pela SSA para a AMP Incorporated, que como sua legítima proprietária, o vendeu à sua sócia controlada no Brasil para uso próprio.

13. Não se cuidaria, portanto, de "Software Personalizado", comumentemente definido pela Jurisprudência como programa de computador produzido sob encomenda para atender a necessidade específica de determinado usuário, ao contrário do chamado "Software de Prateleira", assim entendido como programa de computador produzido em larga escala de maneira uniforme e colocado no mercado para aquisição por qualquer interessado sob a forma de cópias múltiplas.

14. À míngua de maiores informações acerca do programa adquirido, o que se extrai do conjunto probatório é que efetivamente auferidos rendimentos pela AMP Incorporated, empresa sediada no exterior, em decorrência de compra e venda que envolve direitos autorais.

15. Em se tratando de mandado de segurança, o alegado direito líquido e certo deve ser comprovado documentalmente com a inicial.

16. O Regulamento do Imposto de Renda de 1980 e os seguintes sujeitam, ao imposto na fonte, os rendimentos provenientes de fontes situadas no País quando percebidos por pessoa jurídica residente ou domiciliada no exterior.

17. A legislação, quanto à remessa ao exterior para pagamento de compra de programa de computador, sob encomenda à empresa estrangeira, não prevê isenção. Esclarece, a Portaria 181/1989, do Ministro da Fazenda, em seu item 1, que a tributação deve ocorrer na forma dos artigos 554 e 555, inciso I, do RIR/80, representando, dita remessa, pagamento de direitos autorais.

18. A jurisprudência já afirmou que "o programa de computador (software) possui natureza jurídica de direito autoral (obra intelectual), e não de propriedade industrial" (REsp nº 443.119-RJ, 3ª Turma do STJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, j. 8 de maio de 2003). E também que "Desnecessária a comprovação da reciprocidade em relação à proteção ao direito autoral de software a estrangeiros, pois o Brasil e os Estados Unidos, na condição de subscritores da Convenção de Berna, respectivamente, pelo Decreto n. 75699, de 6.5.1975, e Ato de Implementação de 1988, de 31.10.1988, adotam o regime de proteção a programas de computador" (REsp 913.008/RJ, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Rel. p/ Acórdão Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 25/08/2009, DJe 19/10/2009).

19. Precedente desta E. Corte (AMS 00339190419944036100, Relatora para o acórdão DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO).

20. Apelação da impetrante a que se nega provimento.


ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento a apelação da impetrante, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

São Paulo, 24 de abril de 2014.

ROBERTO JEUKEN
Juiz Federal Convocado

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI201378,11049-Empresa+e+obrigada+a+pagar+IR+por+adquirir+software+de+controladora

Fisco de olho nos grandes contribuintes do ISS

O fisco paulistano vai voltar sua lupa nos grandes contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS), maior fonte de arrecadação tributária do município de São Paulo. O aviso veio em forma de uma Instrução Normativa (6), publicada no final de abril pela Subsecretaria da Receita Municipal (Surem). Por enquanto, é certo apenas que as instituições financeiras farão parte desse grupo de contribuintes que passarão a ser monitorados de forma diferenciada dos demais. Uma nova norma a ser editada deve detalhar a forma do acompanhamento especial e quem será abrangido. A advogada Cíntia Ladoani Bertolo, do escritório Bergamini Collucci, lembra que esse tipo de monitoramento é feito há muito tempo para os tributos federais, pela Secretaria da Receita Federal. No caso do ISS, é a primeira vez que o fisco usa essa estratégia para controlar arrecadação, com ênfase naqueles que mais contribuem aos cofres da Prefeitura. Os contribuintes selecionados para o acompanhamento diferenciado receberão um aviso, uma Ordem de Monitoramento (OM), que trará a indicação do agente fiscal responsável pela atividade e a definição do período do controle da arrecadação. “Os prestadores de serviços não devem equiparar uma OM ao início de uma fiscalização. É apenas um aviso de que haverá um monitoramento mais próximo”, ressalta. De acordo com a advogada, a instauração de monitoramento não suspende a espontaneidade do contribuinte para apresentar denúncia espontânea de infrações à legislação tributária municipal. “O contribuinte não pode ser punido por qualquer irregularidade quando a corrige antes do início de um processo de fiscalização”, explicou. Ainda não se sabe quais os critérios usados pelo fisco para definir quem são “os grandes contribuintes”. A IN não cita valores de faturamento. A norma estabelece apenas os procedimentos de monitoramento por parte da fiscalização municipal, como a observância das atividades desenvolvidas, verificação permanente dos níveis de arrecadação em função do potencial econômico tributário das empresas, o estudo dos setores e grupos econômicos que pertencem os grandes contribuintes.

Fonte: Diário do Comércio

Associação Paulista de Estudos Tributários,

http://www.apet.org.br/noticias/ver.asp?not_id=19948