Aduana, Comércio Exterior e Direito : Empresas juntam forças para complexo portuário em Pontal

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Empresas juntam forças para complexo portuário em Pontal

Parceria delas com o governo do estado prevê nova estrada, ferrovia, poliduto e canal no atual traçado da PR-412

Brunno Covello/Gazeta do Povo

Autor: Pedro Brodbeck

Empresas com áreas na Ponta do Poço, em Pontal do Paraná, vão formar um condomínio industrial para viabilizar uma faixa de infraestrutura no lugar da atual PR-412 e tocar seus projetos para a região. Hoje, além da Techint, já atuante, e do Porto de Pontal, projeto de longa data do empresário João Carlos Ribeiro, a construtora Odebrecht, a Melport Terminais Marítimos (controlada da Cattalini), e a Subsea 7 também estudam a região.

A ideia é construir uma nova rodovia, ferrovia, poliduto e um canal ao longo dos 17 quilômetros entre Praia de Leste e Pontal do Sul. A obra é fundamental para iniciar as operações do porto e também de um futuro complexo industrial da cidade, que somariam investimentos de R$ 6 bilhões. Hoje, o acesso à área se dá por uma rodovia em duas mãos, que não condiz com as atividades planejadas pelas empresas que querem se instalar na região.

O plano, desenhado junto com o governo estadual, prevê duas fases: na primeira, a construção de uma nova rodovia e de um canal de drenagem – estimados em R$ 250 milhões. Depois, o complemento do corredor ferroviário, gasoduto e alcoolduto. As duas obras serão feitas a 1,5 quilômetros da atual PR-412. No entanto, no espaço, a intenção é abrir uma faixa de domínio de 200 metros, onde no futuro outros investimentos seriam feitos. “São necessários apenas 40 metros de largura para abrir uma nova estrada, mas queremos pensar nas necessidades futuras, por isso vamos planejar uma obra maior”, afirma o presidente do Grupo JCR, dono do Porto Pontal e integrante do condomínio industrial, João Carlos Ribeiro.

O investimento deve ser bancado pela iniciativa privada – de acordo com o secretário da Casa Civil, Reinhold Stephanes, o estado entra com 30% da sociedade ao ceder pouco menos de um terço da área para a exploração industrial. Em contrapartida, garante a criação de uma unidade de conservação estadual, a construção das vias de acesso e recupera a balneabilidade das praias da região. “A faixa vai servir como um limitador da expansão urbana”, afirma o secretário.

A unidade de conservação, aos fundos da estrada, será criada pelo estado mas mantida pelo condomínio industrial. “É uma área de 48 mil hectares, que já sofre com a ação de palmiteiros e desmatadores. A criação da unidade faz com que ela fique protegida em caráter permanente”, explica o diretor-geral da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Antonio Caetano de Paula Júnior.

Poligonal

Para que as obras iniciem, no entanto, os investidores aguardam a alteração da área de abrangência (“poligonal”) do porto de Paranaguá. Para que qualquer obra portuária seja feita em Pontal pela iniciativa privada e sem a necessidade de licitações, é necessário que a região esteja fora desse traçado do porto vizinho – atualmente a área do terminal de Paranaguá se estende até lá.

Com a nova lei dos portos, o governo federal deve rever a poligonal paranaense até junho de 2014. “A União tem mais seis meses para fazer qualquer alteração na área de abrangência de Paranaguá. O governo do estado já solicitou esta alteração e a Secretaria dos Portos vê a mudança com bons olhos”, completa Stephanes.

Região tem potencial único, segundo governo e empresários

Empresas e governo do estado apontam a região da Ponta do Poço, em Pontal do Paraná, como um “achado” entre as áreas litorâneas disponíveis no Brasil. Além do calado natural de 24 metros (Em Paranaguá, são 12 metros) e de estar a apenas 23 quilômetros do alto mar, os 15 quilômetros quadrados do futuro condomínio portuário de Pontal também reúnem algumas condições especiais para a atração de indústrias. “Ainda por cima estamos próximos do campo de Libra. A região tem tudo para ser um pólo industrial do pré-sal”, avalia o secretário da Casa Civil, Reinhold Stephanes.

Entre as empresas que estão de olho na região está a Subsea 7, fabricante tubos de exploração de petróleo submarina de capital norueguês que teve os planos frustrados na área em que comprou ainda em 2011. Duas ações dos ministérios públicos Estadual e Federal pressionaram o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a revogar a licença prévia que tinha concedido à empresa. Agora com a oferta de uma nova área pelo governo estadual, imediatamente ao lado da que tinha comprado, os planos da Subsea 7 ganham novas possibilidades. “É uma topografia excelente. O terreno é alto, seco e plano: ideal para que uma série de indústrias fiquem por lá em caráter definitivo”, afirma o presidente do Grupo JCR e integrante do condomínio industrial, João Carlos Ribeiro. Para fabricar seus tubos, a Subsea 7 precisa de uma área plana contínua de pelos cinco quilômetros de extensão. Atualmente, a empresa utiliza uma única área em Cingapura para atender aos pedidos brasileiros.

Entre estaleiros, indústrias de tancagem, tubulação e plataformas que compõem os projetos na Ponta do Poço, Ribeiro estima que exista potencial para a criação de até 50 mil empregos.

R$ 6 é a soma estimada dos investimentos da Techint e de outros quatro projetos industriais e portuários para a região da Ponta do Poço, em Pontal do Paraná.