LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 29 de abril de 2015

ESTADO DO CEARÁ COMEÇA A DEFINIR POLÍTICA DE EXPORTAÇÃO



ESTADO DO CEARÁ COMEÇA A DEFINIR POLÍTICA DE EXPORTAÇÃO

Escrito por Redação


Com as mudanças na política econômica do governo federal, novas alterações começam a ganhar corpo na política de mercado nacional e, diante da retração da economia interna, empresários e representantes de governos estaduais retomam, agora, o olhar para as exportações.

Em meio ao novo cenário, o Ceará já começou a definir a sua política de comércio exterior, que passará, naturalmente, pelo fortalecimento dos setores metalmecânico, a partir da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), da fruticultura irrigada, têxtil e de calçados e pela dinamização dos segmentos de granito e mineração, energia e das empresas de base tecnológica.

Esses foram algumas das atividades produtivas e prioridades setoriais apontadas, ontem, pela secretária do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), Nicolle Barbosa, durante workshop sobre o Plano Nacional de Exportações (PNE), realizado em Brasília.

Retomada

Promovido pelo Conselho Nacional dos secretários de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Consedic), o encontro tratou dos pilares do PNE, dos desafios da facilitação do comércio e do acesso aos mercados, e ainda, das questões tributárias, dos financiamentos e garantias e da promoção comercial.

"Esse plano é o recomeço da retomada da política de exportações, a partir da diversificação da pauta", declarou Nicolle, para quem "aumentar as exportações é uma parte da equação para se elevar o PIB (Produto Interno Bruto) do Ceará".

"Esse PNE nasce diferente porque faz questão de escutar a iniciativa privada e os estados, por meio dos secretários do desenvolvimento econômico. Esse é o caminho correto para as coisas acontecerem com êxito", ressaltou. Entretanto, para além de ações de fortalecimento dos vários setores já definidos pelo governo estadual como prioritários, a titular da SDE defendeu a ampliação da estrutura e alterações nos regimentos da Zona de Processamento das Exportações (ZPE) do Ceará.

Nova ZPE

"Há a necessidade de ampliarmos a nossa ZPE. Precisamos fazer com que ela se torne mais competitiva, que atraia mais empresas", frisa Nicolle. Nesse sentido, além de alterar de 80% para 60%, o percentual produzido destinado especificamente para exportação, e de 20% para 40%, o que se destinaria ao mercado interno, ela defende que as regras e resoluções da ZPE sejam alteradas. Isso para que seja possível recepcionar também, empresas importadoras com benefícios fiscais semelhantes aos das exportadoras.

"Estamos, inclusive, analisando um porto seco abrigado na mesma área de alfandegamento. Precisamos trazer maior competitividade à ZPE, e para isso precisaremos alterar a Lei da ZPE", declarou a secretária. Segunda ela, uma nova redação da lei será trabalhada na SDE em conjunto com a ZPE-CE, MDIC e a Receita Federal, para depois ser articulada a sua aprovação no Congresso Nacional.

De acordo Nicolle, todas essas questões devem voltar a ser tratadas na próxima quarta-feira (29), na Fiec, quando empresários cearenses estarão apresentando a representantes do Mdic a estrutura e as demandas do setor industrial do Estado.

SDE e BNB vão atuar juntos para atrair investimentos

A secretária do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Nicolle Barbosa, reuniu-se com o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Nelson Antônio de Souza, e sua diretoria, para discutir parcerias com vistas ao financiamento de projetos estratégicos, que fomentem o crescimento do Ceará.

A proposta é alinhar com o BNB as oportunidades de negócios e montar um programa conjunto de atração de investimentos. "Vamos criar uma agenda conjunta de trabalho para identificarmos os arranjos produtivos que são prioritários para o Ceará, e que terão apoio creditício do Banco do Nordeste. É importante que o relacionamento da SDE e do BNB esteja afinado" ressaltou a titular da SDE.

Com o olhar voltado para a interiorização do desenvolvimento, Nicolle destacou que, dentre a lista de projetos comuns, constam o polo eletrometalmecânico, que será realizado a partir do Pecém e cuja influência poderá ser irradiada para o Interior do Estado, por meio da Ferrovia Transnordestina; o Primeiro Negócio, que objetiva atender do grande ao micro empreendedor; a implantação de distritos industriais em várias regiões, em parceria com a iniciativa privada, e a reestruturação da política estadual de incentivos fiscais.

Segundo ela, "o banco vai garantir financiamentos, apoiará projetos e dará suporte ao governo do Estado no fornecimento de dados econômicos e sociais, contribuindo na análise das finanças públicas".

Em conjunto com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), a SDE está definindo um plano estratégico para buscar soluções que fortaleçam o Ceará nas atividades de conteúdo tecnológico.

Nelson Souza, elogiou as ações estratégicas da SDE e assegurou que todas as ações do banco objetivam trazer investimentos ao Ceará. (CE)

Fonte: Diário do Nordeste (CE)/Carlos Eugênio

https://www.portosenavios.com.br/noticias/geral/29572-estado-do-ceara-comeca-a-definir-politica-de-exportacao

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