LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 23/12/2009

Nº do Decreto  /   Ementa

7.045 de 22.12.2009                  /                  Publicado no DOU de 23.12.2009 Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto no 6.296, de 11 de dezembro de 2007.

7.044 de 22.12.2009                 /                   Publicado no DOU de 23.12.2009 Altera o Decreto no 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

7.041 de 22.12.2009              /                      Publicado no DOU de 23.12.2009 Promulga o Acordo de entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Científica e Tecnológica, firmado em Kiev, em 15 de novembro de 1999.

7.040 de 22.12.2009             /                       Publicado no DOU de 23.12.2009 Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica, firmado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

7.039 de 22.12.2009           /                         Publicado no DOU de 23.12.2009 Promulga o Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente à Criação de um Fórum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa, firmado em Brasília, em 25 de maio de 2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/_decretos2009.htm