LEGISLAÇÃO

terça-feira, 8 de setembro de 2015

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS


CLASSIFICAÇÃO DE CORPO CERÂMICO DO IGNITOR PARA FOGÃO
Peça isolante com formato de ponteira, de 25 mm de comprimento, constituída inteiramente de cerâmica, destinada a isolar o eletrodo de centelhamento no ignitor para fogão, comercialmente denominada "corpo cerâmico do ignitor para fogão".
Código NCM 8547.10.00
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 85.47) e 6 (texto da subposição 8547.10) da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 266, DE 13 DE JULHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE PRENDEDOR DESCARTÁVEL DE LENÇOL HOSPITALAR
Artefato em forma retangular, com largura de 235 mm e altura de 45 mm, com um rasgo central, sem dispositivos mecânicos, flexível, descartável, constituído de resina plástica de polipropileno, utilizado para manter o lençol esticado na cama hospitalar, denominado comercialmente "prendedor descartável de lençol hospitalar".
Código NCM 3926.90.90.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.26), RGI 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC 1 (texto do item 3926.90.90) da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 267, DE 13 DE JULHO DE 2015.

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