CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE COLÔNIA PÓS-BANHO PARA CÃES E GATOS
Colônia pós-banho para cães e gatos, apresentada em embalagem plástica de 500 ml.
Código NCM 3307.90.00.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (textos da Nota 4 do Capítulo 33 e da posição 33.07) e 6 (texto da subposição 3307.90) da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7, DE 20 DE AGOSTO DE 2014



CLASSIFICAÇÃO DE XAMPU PARA CÃES E GATOS.
Xampu para pelagem de cães e gatos, apresentado em embalagem plástica de 300 ml ou 5.000 ml.
Código NCM 3307.90.00.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (textos da Nota 4 do Capítulo 33 e da posição 33.07) e 6 (texto da subposição 3307.90) da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8, DE 20 DE AGOSTO DE 2014



CLASSIFICAÇÃO DE FILME DE POLIPROPILENO, INCOLOR OU COLORIDO.
Filme de polipropileno, incolor ou colorido, com 100 micrômetros de espessura, 250 mm de largura e 500 metros de comprimento, apresentado em bobinas, não autoadesivo, não biaxialmente orientado, não alveolar, não reforçado nem estratificado, nem associado de forma semelhante a outras matérias.
Código NCM 3920.20.90.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 1 do Capítulo 39 e texto da posição 39.20), RGI 6 (texto da subposição 3920.20) e RGC 1 (texto do item 3920.20.90) da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 217 DE 15 DE JUNHO DE 2015.



CLASSIFICAÇÃO DE CONJUNTO PARA SERVIR MOLHOS E PATÊS
Conjunto para servir molhos e patês, composto de três potes de aço inox, acomodados num descanso de madeira com alças de ferro cromado, de 34 cm x 14 cm.
Código NCM 7323.93.00.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1, 2b e 3b (texto da posição 73.23) e 6 (texto da Nota 1, letra (e) do Capítulo 72 e textos das subposições 7323.9 e 7323.93) da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 264, DE 13 DE JULHO DE 2015.



CLASSIFICAÇÃO DE CINTAS PRÓPRIAS PARA AMARRAÇÃO DE CARGAS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE.
Cintas constituídas por fita de poliéster de alta tenacidade, com larguras de 50 mm e 100 mm e comprimento variável, e por gancho de aço, costurado em uma das extremidades da fita, próprias para amarração de cargas em veículos de transporte.
Código NCM 6307.90.90.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 7 da Seção XI e texto da posição 63.07), RGI 2 b) c/c RGI 3 b), RGI 6 (texto da subposição 6307.90) e RGC-1 (texto do item 6307.90.90) da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 265, DE 13 DE JULHO DE 2015.