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ANTAQ E ÓRGÃO ARGENTINO SE REÚNEM PARA DISCUTIR TRÁFEGO MARÍTIMO


Representantes da ANTAQ e da Dirección Nacional de Transporte Fluvial y Marítimo (DNTFYM), órgão da Argentina, se reuniram, em 9 de setembro, em Buenos Aires. Durante a reunião sobre o tráfego marítimo entre os dois países, ficaram acertadas a melhoria nas comunicações para agilizar as autorizações de afretamentos e a busca por uma maior eficiência nas fiscalizações de cargas de transbordo e tratamento das autorizações de afretamentos concedidas pela ANTAQ na Argentina.


Além disso, a ANTAQ e a DNTFYM acordaram em implementar algumas medidas visando melhorar o funcionamento do acordo bilateral. Uma delas será que, no caso de transbordo, as autoridades elaborarão um comunicado em conjunto (em espanhol e português) para os respectivos centros de navegação transatlântica no Brasil e Argentina, que englobam as empresas de navegação estrangeiras, reiterando que as cargas oriundas de portos brasileiros e argentinos são exclusivas das empresas nacionais brasileiras e argentinas.


No caso da comunicação entre a ANTAQ e a DNTFYM, o órgão argentino reconheceu que precisa melhorar e, nesse sentido, aceitará que as autorizações de afretamento emitidas pela ANTAQ possam ser via e-mail com assinatura digitalizada por parte da ANTAQ. A transmissão das informações da DNTFYM para ANTAQ será também por e-mail, porém sem a assinatura digitalizada a fim de dar maior velocidade as autorizações de afretamento. Foi esclarecido que na Argentina as assinaturas digitalizadas ainda não são reconhecidas entre os orgãos governamentais. Esse novo procedimento de comunicação entre as duas instituições estará em vigor a partir do dia 21 de setembro.


“Em relação às autorizações de afretamento, a ANTAQ entende que os navios afretados por tempo, 365 dias, e autorizados por ela, estão aptos a operar no tráfego bilateral”, explicou o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, que participou da reunião. Além dele, participaram o presidente do Comitê Rio de Janeiro, Cláudio Fontenelle, o diretor da DNTFYM, Sergio Dorrego, e o presidente da Semarbra (Serviços de Transporte Marítimo Argentina, Brasil, Mercosul), Omar Meggiolaro.


No encontro, foi comentada a participação do transporte de veículos entre Brasil e Argentina. Vale ressaltar que houve um aumento substancial neste segmento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as estatísticas apontam que o transporte de veículos equivale a 35% do valor total das cargas do comercio bilateral.


Fonte: Antaq


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