Declaração Única de Exportação (DU-E)

Declaração única agiliza trâmites de exportações em até dois dias

Terminais, armadoras e comissárias de despachos se reuniram na última quinta-feira

Sistema poderá ser implantado definitivamente em setembro (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Até o próximo mês, a Receita Federal vai implantar, de forma definitiva, a Declaração Única de Exportação (DU-E). Com o documento, a expectativa dos despachantes aduaneiros que atuam no Porto de Santos é reduzir o tempo de processos em até dois dias. 

Na última quinta-feira (31) , terminais, armadoras e comissárias de despachos se reuniram em uma palestra sobre os novos procedimentos da Receita Federal. O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), no Centro.

“O documento único de exportação é um novo procedimento da Receita Federal para facilitação do comércio exterior. Este é o primeiro evento onde todos os órgãos que atuam no sistema estão juntos e trabalhando para que saia de forma correta e não haja nenhum problema no futuro”, explicou o presidente do SDAS, Nivio Peres dos Santos. 

De acordo com a Receita Federal, o novo processo de exportação, realizado por meio de DU-E busca adequar o controle aduaneiro e administrativo ao processo logístico das exportações. Esta etapa é realizada por intermédio de módulos especializados do Portal Siscomex.

Para o inspetor-chefe adjunto da Alfândega do Porto de Santos, Akiyoshi Omizu, o sistema poderá ser implantado definitivamente no próximo mês. Por enquanto, ele opera de forma paralela como uma espécie de teste.

“Agilidade, previsibilidade e segurança são os três elementos que a Receita busca no processo de inovação. Basicamente, como em todas as entidades privadas ou públicas, a DU-E busca investimentos em inovação tecnológica, informatização e, com isso, conquistar agilidade e segurança”, afirmou.

Segundo o presidente do SDAS, para que o sistema seja implantado de forma correta, é preciso sanar dúvidas de todos os envolvidos no processo, que envolve exportadores, despachantes e armadores. Além disso, também é preciso que os desenvolvedores do sistema atuem para eventuais ajustes que se fizerem necessários. 

“Hoje, no documento e no registro de exportação, nós temos que inserir 88 informações no sistema. Com a chegada da DUE, isso vai cair para 38, 40 no máximo. Ou seja, uma redução grande no número de informações que terão de ser prestadas. Isso cria uma agilidade. O que nós queremos é que a exportação tenha uma velocidade, como há em outros países da Europa. Isso já vem de uma determinação da OMA (Organização Mundial das Aduanas) e da OMC (Organização Mundial do Comércio)”.

Controle de cargas

Com a DU-E, o controle aduaneiro de uma carga de exportação é efetuado desde o momento de sua chegada ao local de despacho até a sua saída do País, segundo Omizu. 

“Além da esperada agilidade na elaboração do desembaraço da operação, esse sistema tem uma coisa muito interessante que é o controle de carga. Ele permite visualizar em que estágio está um processo. Com o controle, o exportador poderá visualizar onde é o ponto de gargalo, todos os passos em tempo real”, destacou.

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