CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

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Classificação de estrutura de aço para sustentação de painéis solares
Classificação de fio-máquina de aço não ligado
Classificação de fios-máquina e de vergalhões, ambos em aço
Classification of an insulated lunch bag

Classificação de estrutura de aço para sustentação de painéis solares Posted: 11 Sep 2017 05:20 AM PDT Estrutura de aço própria para sustentação de módulos fotovoltaicos (painéis solares), contendo trilhos de aço pré-galvanizado, clips de fixação, perfis, cantoneiras, parafusos e porcas, apresentada por montar.  Código NCM: 7308.90.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 73.08), RGI/SH 6 (texto da subposição 7308.90) e RGC/NCM 1 (texto do item 7308.90.90), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n.º 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte:Solução de Consulta Cosit nº 98295, de 08/09/2017

Classificação de fio-máquina de aço não ligado Posted: 11 Sep 2017 05:17 AM PDT Fio-máquina de aço não ligado, com seção transversal maciça, de formato circular, com nervuras transversais e frisos longitudinais, com diâmetros de 6,3 e 8,0 mm, apresentado em rolos, obtido por laminação a quente, utilizado em construção civil, denominado comercialmente barra de aço para a armadura do concreto armado. Código NCM: 7213.10.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 1, alíneas d) e l), do Capítulo 72 e da posição 72.13) e RGI 6 (texto da subposição 7213.10), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98349, de 04/09/2017

Classificação de fios-máquina e de vergalhões, ambos em aço Posted: 11 Sep 2017 05:17 AM PDT Fio-máquina, vulgarmente denominado “vergalhão para concreto”, em aço, contendo, em peso, menos de 2% de carbono, sem que o manganês e o silício atinjam, em peso, as proporções, respectivamente, de 1,65% e 0,6%, maciço, com seção circular de diâmetro entre 6,3 mm e 16 mm, com frisos e nervuras laterais obtidos durante a laminação a quente, apresentado em fardos contendo um ou dois rolos.  Código NCM: 7213.10.00 ---------- Vergalhões para concreto em aço, contendo, em peso, menos de 2% de carbono, sem que o manganês e o silício atinjam, em peso, as proporções, respectivamente, de 1,65% e 0,6%, maciços, com seção circular de diâmetro entre 6,3 mm e 40 mm, com frisos e nervuras laterais obtidos durante a laminação a quente, apresentados cortados no comprimento de 12 m em feixes retilíneos ou dobrados.  Código NCM: 7214.20.00 ---------- DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Notas 1 l) e 1 m) do Capítulo 72 e textos das posições 72.13 e 72.14) e RGI 6 (textos das subposições 7213.10.00 e 7214.20.00), da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Divergência Cosit nº 98028, de 16/08/2017

Classification of an insulated lunch bag Posted: 11 Sep 2017 05:09 AM PDT A sample (Style 2663) is a soft-sided insulated lunch bag constructed with an outer surface of two materials. It has an exterior front panel constructed of 2/3 polyester textile material and 1/3 plastic sheeting. The exterior back and side panels are made of plastic sheeting. The essential character of the insulated lunch bag is imparted by the plastic sheeting, General Rule of Interpretation 3(b) noted. The bag has one interior storage compartment with a sewn-on elastic loop to hold beverages in place and a plastic lining with a layer of foam plastic between the lining and and the body of the bag. The bag is designed to provide storage, protection, organization, and portability to food and beverages during travel. The bag is also designed to maintain the temperature of food and beverages. It has a flap with a zipper closure, a padded carrying handle at the top, and measures approximately 10” (w) x 8” (l) x 2.5” (d). The overall material of the bag is plastic sheeting. The essential character of the insulated lunch bag is imparted by the plastic sheeting. Subheading HS: 4202.92. Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp,  July 14, 2017 (N288976)

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