CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - BLOG |
- Classificação de roda dentada de aço laminado ou ferro fundido
- Classificação de luminária LED para uso no interior de móveis
- Classificação de bebida fermentada sabor iogurte, não alcoólica
- Classificação de pão de alho
- Classificação de solução de nitrato de celulose a 40%
- Classificação de protetor labial - 2
- Classificação de protetor labial - 1
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Posted: 31 Aug 2017 08:28 AM PDT
Roda dentada de aço laminado ou ferro fundido, apresentada separadamente, utilizada no elevador de colheitadeiras de cana de açúcar, tendo como função, guiar e transmitir a rotação do motor hidráulico para a corrente, comercialmente denominada “engrenagem elevador”.
Código NCM: 8483.90.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos da Nota 2 a) da Seção XVI e da posição 84.83) e RGI 6 (texto da subposição 8483.90), da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com atualizações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98230, de 17/07/2017 |
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Posted: 31 Aug 2017 08:26 AM PDT
Luminária de plástico e alumínio para aplicação no interior de móveis, com iluminação produzida por conjunto de diodos emissores de luz (LED) acionado por sensores magnéticos ou de movimento, composta, ainda, de conectores e conversor de voltagem 12v, denominada comercialmente “doble basculante”.
Código NCM: 9405.40.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 94.05), RGI 6 (texto da subposição 9404.40) e RGC-1 (texto do item 9405.40.90), da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com atualizações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98231, de 17/07/2017 |
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Posted: 31 Aug 2017 08:25 AM PDT
Bebida fermentada sabor iogurte, não alcoólica, à base de arroz, de coco ou de amêndoa, podendo conter polpa de frutas, adicionada de água, fermento, edulcorante, estabilizante e conservante, sem ingredientes de origem animal, pronta para consumo, apresentada em garrafas de polietileno com 450 gramas.
Código NCM: 2202.99.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 22.02) e RGI/SH 6 (texto das subposições 2202.9 e 2202.99), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807/2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98232, de 17/07/2017 |
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Posted: 31 Aug 2017 08:23 AM PDT
Pão de alho, preparado com 67% de pão comum e 33% de recheio (constituído de margarina, requeijão, queijo tipo mussarela, alho, condimentos e conservantes), apresentado em bandeja de plástico, contendo 450 gramas.
Código NCM: 1905.90.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 19.05), RGI/SH 6 (texto da subposição 1905.9) e RGC 1 (texto do item 1905.90.9), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807/2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98233, de 17/07/2017 |
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Posted: 31 Aug 2017 08:22 AM PDT
Solução de nitrato de celulose (40%) em solventes orgânicos voláteis (acetato de etila: 40% e álcool etílico: 20%), própria para formulação de veículos para moagem (dispersão) de pigmentos, vernizes ou tintas.
Código NCM: 3208.90.39 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 3208 e Nota 4 do Capítulo 32), RGI/SH 6 (texto da subposição 3208.9) e RGC 1 (texto do item 3208.90.3 e subitem 3208.90.39), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807/2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98234, de 17/07/2017 |
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Posted: 31 Aug 2017 08:20 AM PDT
Protetor labial contendo um agente antioxidante, tocopherol, um agente emoliente, azeite de dendê (Elaeis Guineensis Oil) e agentes condicionantes, tais como calêndula, óleo de semente de uva e manteiga de cacau; sem fotoprotetor, destinado a hidratar os lábios, apresentado em um tubo plástico.
Código NCM: 3304.99.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 33.04), RGI 6 (texto da subposição 3304.99) e RGC 1 (texto do item 3304.99.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98235, de 17/07/2017 |
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Posted: 31 Aug 2017 08:19 AM PDT
Protetor labial contendo um agente antioxidante, tocopherol, um agente emoliente, Cera Alba e agentes condicionantes, tais como calêndula, óleo de semente de girassol e manteiga de cacau; sem fotoprotetor, destinado a hidratar os lábios, apresentado em um tubo plástico.
Código NCM: 3304.99.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 33.04), RGI 6 (texto da subposição 3304.99) e RGC 1 (texto do item 3304.99.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98236, de 17/07/2017 |
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