CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

Classificação de “Kit Rock Band”. Sortido? A Secretaria da Receita Federal do Brasil não se convence e deu publicidade a: Sortido para jogo de vídeo, contendo simulacros de guitarra, bateria e microfone, utilizados como controladores, e uma mídia óptica, na forma de disco, gravada com software do jogo, acondicionado para venda a retalho em uma caixa de cartão, denominado comercialmente “Kit Rock Band”.  Código NCM: 9504.50.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 3 do Capítulo 95 e texto da posição 95.04), RGI 3b, RGI 6 (texto da subposição 9504.50) e RGC/Tipi 1 (texto do Ex 01 do código 9504.50.00) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cositnº 98251, de 27/07/2017 SERÁ QUE ISSO ESTÁ CORRETO? EU CREO QUE NÃO! MEUS MOTIVOS?  Dê uma olhada no post "Quando podemos usar termo sortido?" que foi publicado neste Blog.

Classificação de “Kit Guitar Hero”. Sortido? Posted: 02 Aug 2017 05:57 AM PDT A Secretaria da Receita Federal do Brasil sobre essa mercadoria assim se expressou: Sortido para jogo de vídeo, contendo simulacro de guitarra, utilizado como controlador, e uma mídia óptica, na forma de disco, gravada com software do jogo, denominado comercialmente “Kit Guitar Hero”.  Código NCM: 9504.50.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 3 do Capítulo 95 e texto da posição 95.04), RGI 3b, RGI 6 (texto da subposição 9504.50) e RGC/Tipi 1 (texto do Ex 01 do código 9504.50.00) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98252, de 27/07/2017 SERÁ QUE ISSO ESTÁ CORRETO? EU CREO QUE NÃO! MEUS MOTIVOS?  Dê uma olhada no post "Quando podemos usar termo sortido?" que foi publicado neste Blog.

Classificação de "corrente de rolos, coroa e pinhão para motocicletas" como sortido - 2 Posted: 02 Aug 2017 05:50 AM PDT A Secretaria da Receita Federal do Brasil novamente se expressou da seguinte maneira: Sortido acondicionado para venda a retalho formado por corrente, coroa e pinhão, para utilização em motocicleta, com afixação da coroa na roda traseira e do pinhão no eixo do motor e ligação dessas duas peças pela corrente de aço de elos articulados, promovendo transmissão da força do motor à roda para possibilitar o movimento da motocicleta.  Código NCM: 8714.10.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 c/c RGI 3c (texto da posição 87.14), RGI 6 (texto da subposição 8714.10.00) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98241, de 17/07/2017 SERÁ QUE ISSO ESTÁ CORRETO? EU CREO QUE NÃO! MEUS MOTIVOS?  Dê uma olhada no post "Quando podemos usar termo sortido?" que foi publicado neste Blog.

Classificação de "corrente de rolos, coroa e pinhão para motocicletas" como sortido - 1 Posted: 02 Aug 2017 05:51 AM PDT A Secretaria da Receita Federal do Brasil assim se expressou: Sortido para sistema de transmissão de motocicletas, constituído de corrente de rolos, coroa e pinhão, todos de aço, acondicionado em caixa de papelão. Código NCM: 8714.10.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 87.14), RGI 3 c) e RGI 6 (texto da subposição 8714.10.00) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Divergência Cosit nº 98015, de 08/06/2017 SERÁ QUE ISSO ESTÁ CORRETO? EU CREO QUE NÃO! MEUS MOTIVOS?  Dê uma olhada no post "Quando podemos usar termo sortido?" que foi publicado neste Blog.

Classificação de desumidificador de papel Posted: 02 Aug 2017 05:27 AM PDT Aparelho elétrico próprio para desumidificar folhas de papel sulfite por meio do aumento de temperatura proveniente do aquecimento de uma resistência elétrica fixada no seu interior, confeccionado com chapas de aço, de capacidade para até 700 folhas de papel, dimensões de 360 x 250 x 100 mm, peso de 3,2 kg, comercialmente denominado “Desumidificador de papel”. Código NCM: 8419.32.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.19) e RGI 6 (textos das subposições 8419.3 e 8419.32) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98186, de 08/06/2017

Classificação de controlador para vídeo, sem fio, com sistema de vibração e interface infravermelha Posted: 02 Aug 2017 05:15 AM PDT Controlador destinado principalmente a console de jogo de vídeo, sem fio, apresentando sistema de vibração, interface infravermelha com LEDs para comunicação com câmera acessória ao console, 12 botões de função, entrada USB e porta de expansão para conexão de outros acessórios. Código NCM: 9504.50.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 3 do Capítulo 95 e texto da posição 95.04) e RGI 6 (Nota 3 do Capítulo 95, Nota de subposição 1 a) do Capítulo 95 e texto da subposição 9504.50) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, RGC/TIPI (texto do Ex 01 do código 9504.50.00) e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98180, de 08/06/2017 https://classificacaodemercadoria.blogspot.com.br/