LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS



CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - BLOG

Classificação de protetor labial
Classificação de rebites de repuxo, feitos de alumínio
Classificação de antena externa direcional
Classificação de preparação utilizada como suplemento proteico
Posted: 28 Aug 2017 05:02 AM PDT
Protetor labial contendo um agente antioxidante, tocopherol, um agente emoliente, cera Alba e agentes condicionantes, tais como calêndula, óleo essencial de limão e óleo de coco; sem fotoprotetor, destinado a hidratar os lábios, apresentado em um tubo plástico. 

Código NCM: 3304.99.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 33.04), RGI 6 (texto da subposição 3304.99) e RGC 1 (texto do item 3304.99.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98237, de 17/07/2017
Posted: 28 Aug 2017 05:00 AM PDT
Rebite de repuxo de haste fendida, cuja haste não é dobrada contra o corpo na operação de fixação, constituído de alumínio (100%), medindo 4,0 X 12,0 mm, apresentado em caixa contendo 1.000 peças.

Código NCM: 8308.20.00 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 83.08), RGI 6 (texto da subposição 8308.20.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98239, de 17/07/2017
Posted: 28 Aug 2017 04:57 AM PDT

Antena externa direcional, utilizada para melhorar o nível de recepção e transmissão do sinal GSM por meio de conexão em equipamento de telefonia celular (principalmente telefone celular fixo ou repetidor de sinal GSM), frequência de 824Mhz ~ 960Mhz, apresentada desmontada, incluindo peças para fixação. 

Código NCM: 8517.70.29

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da posição 85.17 e da Nota 2 b) da Seção XVI), RGI 2 a), RGI 6 (texto da subposição de 1º nível fechada 8517.70) e RGC 1 (textos do item 8517.70.2 e do subitem 8517.70.29) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98242, de 17/07/2017


Posted: 28 Aug 2017 04:54 AM PDT
Preparação em pó, constituída por proteína isolada do soro do leite, edulcorantes, lecitina de soja (estabilizante), aroma baunilha, complexo glutamina, colostro, lactoferrina, complexo SI (Alpha Lipoic Acid, d- Pinitol, 4-Hydroxyisoleucine) e complexo D (Protease, Lactase), apresentada em embalagem PET de 910 gramas, utilizada como suplemento proteico, repondo proteínas no organismo e auxiliando no ganho de massa muscular. 

Código NCM: 2106.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.06) e RGI 6 (texto da subposição 2106.10.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98221, de 06/07/2017


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