CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - BLOG

• Classificação de "conjunto extrator de parafuso espiral"
• Classificação do “MOP úmido rayon”
• Classificação de telha injetada em PET
• Classsificação de sal na forma de microesferas
• Classification of the “Anti-Stress Person”
• Classification of “Floraesters K20W Jojoba”

Classificação de "conjunto extrator de parafuso espiral" Posted: 18 Sep 2017 05:42 AM PDT Conjunto constituído de 5 ferramentas de aço, com dimensões de 5/64” e 2 mm - 7/64” e 2,5 mm - 5/32” e 4 mm - 1/4” e 6,5 mm - 19/64” e 7,5 mm, próprias para a extração de parafusos danificados, denominado comercialmente “conjunto extrator de parafuso espiral”. A extração é feita através da introdução da ferramenta em furo previamente feito no centro do parafuso.  Código NCM: 8207.90.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 82.07 e Nota 1 do Capítulo 82) e RGI/SH 6 (texto da subposição 8207.90), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98268, de 16/08/2017

Classificação do “MOP úmido rayon” Posted: 18 Sep 2017 05:26 AM PDT Cabeça preparada de esfregão, constituída de cordões confeccionados com fios de matéria têxtil (algodão, poliéster e viscose), apresentada sem cabo e sem suporte de fixação, comercialmente denominada “MOP úmido rayon ponta dobrada 340 g”.  Código NCM 9603.90.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 96.03) e 6 (texto da subposição 9603.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98266, de 16/08/2017

Classificação de telha injetada em PET Posted: 18 Sep 2017 05:23 AM PDT Telha translúcida, confeccionada em poli(tereftalado de etileno) - PET, medindo 300mm x 200 mm e pesando 320g, utilizada em combinação com telhado cerâmico para obter luz natural, comercialmente denominada “telha injetada em PET”. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da Nota 11 do Capítulo 39 e da posição 85.43), RGI 6 (tex Código NCM: 3925.90.90 to da subposição 3925.90) e RGC-1 (texto do item 3925.90.90) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98351, de 04/09/2017

Classsificação de sal na forma de microesferas Posted: 18 Sep 2017 05:15 AM PDT Sal na forma de microesferas ocas cristalinas, constituído de cloreto de sódio, goma acácia (auxiliar de processamento) e iodato de potássio, utilizado na indústria alimentícia como tempero, reduzindo a quantidade necessária comparativamente ao sal tradicional, acondicionado em sacos de 20 kg.  Código NCM: 2501.00.20  DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 25.01) e RGC 1 (texto do item 2501.00.20) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98257, de 09/08/2017.

Classification of the “Anti-Stress Person” Posted: 18 Sep 2017 05:04 AM PDT The product consists of a stress-relief item in the shape of a person. The object is a 3-dimensional full figured person with head, arms and legs. Printed on the person’s face are glasses and a smile, while the word “BOSS” is printed across the chest. The item suggests that bosses are a source of stress, and by squeezing the object the user can release his or her stress in an amusing manner. The outer surface of the Anti-Stress Person is made of natural latex rubber while the inside is filled with a maltose corn syrup-based liquid that provides the squishy feeling for stress-relief. The top of the person’s head contains an ABS plastic cap to hold in the liquid. The item measures approximately 4.5”(L) x 3”(W) and is principally designed for the amusement of children and adults ages 8 and older. Subheading HS: 9503.00. Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp,  August 17, 2017 (N288409)

Classification of “Floraesters K20W Jojoba” Posted: 18 Sep 2017 04:58 AM PDT The product at issue is an aqueous soap; i.e. the hydrolysis (saponification) product of jojoba oil and potassium hydroxide. It is 20% saponified jojoba oil and 80% water. “Floraesters K20W Jojoba” is an aqueous solution in the form of a viscous gel. It has a pH between 10 and 11 and is intended for mixture with other compounds before end-use.  Subheading HS: 3401.20. Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp,  August 15, 2017 (N288359) https://classificacaodemercadoria.blogspot.com.br/