Exportações

Para estimular exportações, governo precisa atuar sobre valor de insumos

Fonte: DCI – SP

Se fosse implementada, medida reduziria os custos de produção de manufaturados nacionais, tornando-os mais competitivos. Isso facilitaria entrada do Brasil nas cadeias globais de valor

Paula Salati

São Paulo - Especialistas ouvidos pelo DCI apontam que uma das prioridades do próximo governo para o comércio exterior deve ser a redução das taxas de importação às matérias-primas do Brasil.

Uma medida como essa tornaria menos oneroso o custo da produção de manufaturados, elevando a qualidade da pauta de exportação, composta hoje, em sua maior parte, por produtos básicos. Para os especialistas, dessa forma, o Brasil conseguiria se inserir de fato nas cadeias globais de valor.

As altas taxas de imposto de importação que o País vem aplicando a importantes insumos, como minério de ferro e plástico, são alguns dos principais fatores que oneram o preço dos produtos lá na frente, reduzindo sua competitividade.

Para a especialista em comércio internacional do L.O. Baptista-SVMFA, Cynthia Kramer, essa é uma postura equivocada do governo, pois, além de proteger somente algumas empresas, a produção nacional, muitas vezes, não consegue abastecer o mercado interno e nem ter um preço mais acessível.

"Não adianta o Brasil colocar diversas barreiras aos insumos, pois não somos autossuficientes", diz Kramer. "E mesmo com a intenção de proteger a indústria, o Brasil não consegue ter competitividade", finaliza a especialista em comércio exterior.

As indústrias que mais se beneficiam da política protecionista são a siderurgia, a petroquímica e a mineração.

Cadeias Globais

Com insumos a preços mais baixos, é possível produzir mercadorias com maior valor agregado e, portanto, integrar-se com mais qualidade nas cadeias globais de valor, explica a especialista.

Outra maneira, no entanto, de gerar mais competitividade é a desoneração total da cadeia de produção voltada à exportação. "Dentro das regras da OMC [Organização Mundial de Comércio], é possível desonerar a cadeia exportadora, para não ter que vender tributos", diz Kramer. "O impacto no orçamento público não seria significativo (...). A desoneração seria sobre os produtos e não sobre a receita da empresa. Sem contar que o País ganharia em competitividade".

Reintegra

Para o sócio administrador da Barral M Jorge e ex-secretário de Comércio Exterior entre 2007 e 2011, Welber Barral, uma forma de aumentar a exportação de manufaturados é implementar um "Reintegra mais substantivo".

"Isso significa ter uma alíquota maior, na restituição de tributos, para setores que exportam mercadorias com maior valor agregado", diz Barral.

"Apenas as atuais políticas de ex-tarifários e drawbacks [regime que desonera tributos dos insumos utilizados na produção de bens destinados à exportação] não têm resolvido os problemas da exportação brasileira", complementa o especialista, colocando mais um desafio ao próximo governo.

Eleições e acordos

Na análise dos especialistas, os programas de governo dos três principais candidatos à Presidência da República são genéricos em suas propostas para o comércio exterior. "O tema tem pouca atenção eleitoral".

Para Barral, um dos acordos comerciais que devem ter mais atenção do próximo governo é entre Mercosul e União Europeia (UE). "Esse teria mais impacto para o Brasil, pois nosso comércio com o bloco já é grande e temos grande competitividade agrícola na região. Além dos países europeus serem os nossos principais investidores", diz Barral.

Ele lembra que o desafio do País não é somente elevar o número de alianças comerciais, mas também firmar mais acordos para evitar bitributação, além de acordos sanitários, já que o Brasil é um grande exportador de carne.

Divergência

Kramer avalia que o discurso politico de Aécio Neves (PSDB) e de Dilma Roussef (PT) com relação a acordos bilaterais são bem divergentes. "Na linha do Aécio, existe uma tendência de deixar o Mercosul de lado e priorizar acordos bilaterais com outros países. Já Dilma tem uma proposta que vai no sentido de ficar de mãos atadas ao bloco", diz Kramer.

"A Marina Silva (PSB) fica no meio termo: 'Não vamos abandonar o Mercosul, mas vamos firmar acordos com outros países'. No entanto, essa mediação só daria certo se houvesse mudança na regra que impede acordos bilaterais", finaliza.

http://tributoedireito.blogspot.com.br/2014/09/para-estimular-exportacoes-governo.html