LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Agência autoriza exploração de terminal portuário em Santos


Agência autoriza exploração de terminal portuário em Santos

Escrito por Redação Portogente


Em nota, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informa que oficializou o contrato de exploração de serviços de Terminal de Uso Privado (TUP) na Ilha de Barnabé, em Santos (SP). Com isso, a Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) passa a ter autorização para movimentar e armazenar granéis sólidos e carga geral conteinerizada ou não no local.

A autorização do terminal terá vigência de 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

O contrato atende a Lei dos Portos, decretada em junho de 2013 com o objetivo de modernizar o setor portuário.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

https://portogente.com.br/noticias/portos-do-brasil/santos/agencia-autoriza-exploracao-de-terminal-portuario-em-santos-83509

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