Programa avaliará status de importadores e exportadores

Programa avaliará status de importadores e exportadores


A Receita Federal lançará no próximo dia 10 de dezembro, em Recife (PE), o programa Operador Econômico Autorizado (OEA). A certificação será concedida a importadores e exportadores, permitindo aos interessados conferirem os status dessas empresas em relação à segurança e confiabilidade das operações. A ideia é fazer com que os usuários ofereçam segurança e competitividade ao comércio exterior do país. A informação foi dada durante encontro promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) sobre o Portal Único de Comércio Exterior, que deverá estar implementado em 2017.

A plataforma permitirá acesso em tempo real aos dados de todos os processos de importação e exportação. “O projeto é transformador na medida em que vai desburocratizar e dar transparência aos procedimentos de comércio exterior, integrando sistemas dos 22 órgãos que atuam nos processos de exportação e importação”, destacou Ernani Checcucci Filho, subsecretário de aduana e relações internacionais da Receita Federal.

De acordo com a AEB, o portal é uma evolução do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e nele estarão disponíveis todas as informações de que o operador de comércio exterior precisa, além de ser integrado com o sistema de nota fiscal eletrônica. “Integração é a palavra-chave. O portal oferecerá agilidade aos diferentes órgãos que atuam no setor”, destacou o diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), Renato Agostinho da Silva.

A implementação da ferramenta também deve abreviar o tempo de duração dos procedimentos. No caso das exportações, a previsão é de uma redução de cinco dias (de 13 para oito), enquanto que, para as importações, a redução será de sete dias (de 17 para dez). “O número de anuentes no comércio exterior cresceu, assim como as correntes de comércio, a implantação do portal vai desafogar a operação de gestão para os órgãos, além de impactar nos custos operacionais das empresas”, disse a diretora do departamento de competitividade no comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Ana Junqueira.

O programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. O objetivo é estabelecer processos mais eficientes, harmonizados e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados que atuam no comércio exterior. A metodologia busca a reformulação dos processos, assim como o desenvolvimento e integração dos fluxos de informações e dos sistemas informatizados encarregados de gerenciá-los.

(Da Redação)

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