Enquanto não tem frota, Brasil vai elevar controle sobre navio estrangeiro
A grosso modo, o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) considera que os custos brasileiros são 50% superiores aos praticados no mercado internacional. Esses custos baixos são de paraísos fiscais, como Panamá, Bahamas, Bermudas, Libéria, e, para contornar o problema, nações tradicionais, como Inglaterra, França, Alemanha e Noruega, criaram seus próprios paraísos fiscais.
Ao sancionar o Registro Especial Brasileiro (REB), em 1997, o governo impediu a criação desse segundo registro. Assim, hoje o REB dá alguns benefícios, mas insuficientes para o país competir. Assim, ou o Brasil atua nesse sentido, ou continuará na deprimente situação atual, em que não dispõe sequer de um navio porta-contêineres operando nas rotas internacionais.
Enquanto não cria condições para ter frota própria, o governo começa a atuar em outro segmento. O país começa a dar primeiros passos para imitar Europa e Estados Unidos. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU) descobriram ser um absurdo não saber sequer quem são os donos de cada navio que ancora no Brasil. É direito do Brasil saber dados dos navios, inclusive os fretes que cobram. Estima-se que o déficit de fretes marítimos, a cada ano, se aproxime de US$ 20 bilhões.
Fonte: Monitor MERCANTIL/Sergio Barreto Motta
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