Exportações

6 obstáculos que os empresários enfrentam na hora de exportar

Pesquisa da CNI "Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras", em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, mostra os principais entraves à exportação. Custo do transporte atrapalha mais do que juros e câmbio

O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo e possui uma indústria diversificada. Apesar disso, seu percentual de exportações em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) é de apenas 12%, muito longe dos 30% da média dos demais países, segundo dados do Banco Mundial. No ano passado, o Brasil contribuiu com apenas 1,2% do volume global de exportações de bens, percentual que cai para 0,7% quando se olha para os manufaturados. Confira os fatores que impedem o País de ser maior no comércio internacional.

1. Custo do Transporte
Para empresas de todos os portes e de todas as regiões do País, o custo do transporte é o maior desafio às exportações. Este fator apareceu em primeiro lugar na pesquisa que entrevistou 847 exportadores, a frente da taxa de juros e do câmbio. Ficou claro que com a desvalorização cambial, problemas estruturais apareceram como obstáculos que prejudicam as exportações.

Exemplo: Empresa de cosméticos afirma que é 50% mais barato trazer alguns produtos da China do que movimentar a carga dentro do estado de São Paulo.

2. Encargos, Taxas e Tarifas nos Portos e Aeroportos
Encargos, taxas e tarifas cobradas por órgãos envolvidos no comércio exterior, terminais portuários e armadores se tornaram uma “tributação invisível” e são o segundo principal obstáculo às exportações. Existem mais de 30 diferentes encargos, taxas e tarifas ao longo das diversas etapas da atividade, do licenciamento de produtos ao escaneamento de contêineres, passando inclusive pelo uso dos sistemas eletrônicos do próprio governo, como o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Exemplo: Exigência de escaneamento de contêineres pelas alfândegas, gerando tarifas adicionais cobradas pelos terminais portuários de R$200,00, em média, ao exportador.

3. Burocracia Alfandegária e Aduaneira
A burocracia nos órgãos envolvidos no comércio exterior impacta de forma significativa o processo de exportação. Para 61,8% dos exportadores, a Receita Federal do Brasil é o órgão que mais impacta negativamente o comércio exterior. Em muitos casos, a Receita não é responsável pela burocracia, mas como o procedimento ocorre dentro da alfândega, o exportador tem a percepção de que o órgão é o problema. Também foram citados de forma negativa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (22,6%) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (18,6%).

Exemplo: Segundo o Doing Business de 2016, do Banco Mundial, o tempo médio e o custo para a obtenção, preparação e apresentação de documentos durante o desembaraço aduaneiro e procedimentos de inspeção em São Paulo é de 49 horas. A média de OCDE é de 15 horas.

4. Legislação complexa, pouco efetiva, dispersa e com múltiplas interpretações
A legislação brasileira de comércio exterior é antiga – muitas vezes anterior à Constituição Federal de 1988 –, dispersa em diversos instrumentos e inadequada para as exigências atuais do mercado. Na prática, essas características tornam as normas uma barreira significativa para as empresas que atuam no comércio exterior.

Exemplo: decreto-lei 37 de 1966, em vigor, usa como referência o extinto Cruzeiro. O artigo 128, inciso II, alínea B, por exemplo, diz: “de ofício, na própria decisão ou posteriormente em nôvo despacho, quando o litígio, de valor superior a Cr$ 500.000 (quinhentos mil cruzeiros), fôr decidido a favor da parte, total ou parcialmente”. O parágrafo único acrescenta: “No caso de restituição de tributo, o recurso será interposto para o Diretor do Departamento de Rendas Aduaneiras, impondo-se o de ofício quando o litígio fôr de valor superior a Cr$5.000.000 (cinco milhões de cruzeiros)”.

5. Acesso a mercados externos
O Brasil possui uma tímida rede de acordos comerciais, com um potencial de acesso a mercados de apenas 8%. Esse número é bastante inferior ao de vizinhos como Chile (82,8%) e Peru (74,2%), por exemplo. Os acordos comerciais são essenciais para os bens, serviços e investimentos brasileiros entrarem em outros mercados sem ver sua competitividade minada por barreiras tarifárias e não-tarifárias.

Exemplo: Na pesquisa, quase um quarto das empresas demonstraram interesse em um acordo com os EUA e 6,1% demonstraram interesse em um acordo com a União Europeia. Também aparecem em destaque os países do Mercosul e da Aliança do Pacífico.

6. Tributação das Exportações
Os entraves relacionados aos tributos nas exportações ficaram em sexto lugar, apesar da elevada carga tributária brasileira. Isso ocorreu pois os tributos incidem fortemente tanto em atividades relacionadas à exportação quanto em atividades econômicas destinadas ao mercado interno.

Exemplo: As empresas indicaram que a carga tributária nas exportações e a dificuldade de ressarcimento de créditos federais (IPI, PIS e COFINS) e estaduais (ICMS) impactam sua competitividade. Elas utilizam mecanismos de redução da carga tributária, principalmente ressarcimento de créditos e Reintegra. Vale notar, entretanto, que 13,2% das empresas não utiliza nenhum tipo de mecanismo desse tipo, perdendo sua competitividade.

Por Adriana Nicacio
Da Agência CNI de Notícias

http://www.portaldaindustria.com.br/cni/imprensa/2016/08/1,95618/6-obstaculos-que-os-empresarios-enfrentam-na-hora-de-exportar.html