Novo plano mestre do porto de Santos ficará pronto este mês

Novo plano mestre do porto de Santos ficará pronto este mês


Uma nova versão do Plano Mestre do Porto de Santos deverá ser entregue neste mês de fevereiro. A expectativa é do diretor de Planejamento Estratégico e Controle da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária), Luís Claudio Santana Montenegro. O estudo servirá de base para o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do cais santista, que será elaborado neste ano pela estatal.

O Plano Mestre – ou Masterplan – do complexo marítimo está sendo feito pela Docas em parceria com a Secretaria de Portos (SEP). Ele envolve dois aspectos principais: a projeção da demanda e a avaliação da capacidade operacional do cais santista. Esses dados serão analisados a fim de dimensionar a necessidade de expansão da infraestrutura portuária.

Enquanto o plano mestre é um instrumento de planejamento, que inclui ações futuras com base no crescimento do Porto e de suas atividades, o PDZ é operacional e se refere à distribuição e à eficiência portuária. Ambos precisam estar alinhados, no entendimento da SEP, com o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), amparado na Lei n° 12.815, a nova Lei dos Portos.

O objetivo dos estudos é melhor operacionalizar os portos brasileiros e garantir o escoamento de toda a produção nacional. A ideia é que, em Santos, o trabalho possa determinar não só o potencial de crescimento do cais e das instalações, mas também o tipo de carga a ser movimentada em cada região, nas duas margens do complexo marítimo.

Segundo o diretor da Codesp, o Plano Mestre está em fase de conclusão. “Já existe um relatório da SEP com as impressões do Governo sobre o estudo”, afirmou.

O PDZ a ser feito com base nesse material, explica Montenegro, irá estabelecer novos critérios para o acompanhamento do desempenho das operações dos terminais arrendados no cais santista. A ideia é que a Codesp defina índices mínimos de produtividade que as instalações precisarão alcançar. Caso contrário, a Autoridade Portuária será responsável por apontar as mudanças necessárias nas operações e nas estruturas.

Os dados obtidos também serão utilizados para a concepção de um futuro conjunto de arrendamentos no porto santista, com base no novo zoneamento. Esta é a principal ação prevista pela diretoria de Planejamento Estratégico e Controle da Codesp para este ano, segundo Montenegro.

“Como a Codesp ficou sem um diretor para área, tivemos que redesenhar a estrutura e voltar a pensar em planejamento. Começamos também a ter uma equipe para dar suporte às decisões que tomamos. Definimos nova estrutura, com missão, valores e um desenho baseado na nova lei, que solidifica a questão do papel da Autoridade Portuária, da SEP e da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários, o órgão regulador do setor) trabalhando juntos. Em 2015, vamos começar a colher esses frutos e um deles será o Plano Mestre e, consequentemente, o novo PDZ do Porto de Santos”, destacou o diretor de Planejamento da Codesp.

Estudos

O último Masterplan do cais santista foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apresentado em 2010. Ele apontou, por exemplo, que o complexo terá uma demanda de cargas de 230 milhões de toneladas em 2024. É com base nesse estudo que a Docas traçou três cenários para a movimentação de cargas pelo Porto neste ano.

Em relação ao zoneamento do cais santista, ainda vigora o PDZ desenvolvido em 2006, elaborado por técnicos da Codesp. Ele foi definido após a realização de audiências públicas envolvendo agentes portuários, governos municipais e estadual e demais setores da sociedade civil.

Nos anos posteriores, outros planos foram preparados, mas não vigoraram. Eles permanecem em trâmite na Antaq e na própria SEP.

O PDZ em vigor, de 2006, está no centro de um a polêmica. O novo programa de arrendamentos de áreas e instalações, da Secretaria de Portos, prevê licitar um mega terminal graneleiro nas proximidades da zona residencial da Ponta da Praia. Só que tal medida vai contra o plano de desenvolvimento, que prevê a retirada desse tipo de armazém dessa região, deslocando-o para o interior do estuário, na Alemoa, no Saboó ou no Valongo.

Fonte: Tribuna Online/Fernanda Balbino

http://www.portosenavios.com.br/portos-e-logistica/28020-novo-plano-mestre-do-porto-de-santos-ficara-pronto-este-mes