CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE EMBALAGENS DE FORMA TUBULAR, CONSTITUÍDAS POR UMA FACE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM GRAMATURA DE 70 G/M², E A OUTRA FACE DE FILME LAMINADO DE POLIÉSTER (PET) E POLIPROPILENO (PP) Embalagens de forma tubular, apresentadas em rolos de 200 m de comprimento e 10 cm de largura, constituídas por uma face de papel grau cirúrgico, com gramatura de 70 g/m², e a outra face de filme laminado de poliéster (PET) e polipropileno (PP), com as bordas ao longo do comprimento seladas e as duas outras extremidades abertas, com interior oco, sem picotes, podendo apresentar impressões de caráter acessório ao longo do comprimento, utilizadas para conter (embalar) instrumentos cirúrgicos a serem esterilizados em autoclave (vapor) ou através de óxido de etileno, e posterior armazenamento. DISPOSITIVOS LEGAIS: : RGI/SH 1, 2b, 3b (posição 48.19 - o papel confere ao artigo composto a característica essencial) e 6 (textos das subposições 4819.50) da NCM. Código NCM: 4819.50.00 Fonte: SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015 Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br CLASSIFICAÇÃO DE MISTURA PRÉ-PRONTA PARA RECHEIO DE BOLOS, TORTAS E OUTROS DOCES. Mistura pré-pronta para recheio de bolos, tortas e outros doces, à base de coco ralado, contendo açúcar e maltodextrina, apresentada em sacos de plástico com 25 kg de capacidade. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 20.08) e 6 (texto da subposição 2008.19), constante da TEC. Código NCM: 2008.19.00. Fonte: SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br CLASSIFICAÇÃO DE LANCHEIRA ESCOLAR FLEXÍVEL, DE MATÉRIA TÊXTIL, EM FORMATO RETANGULAR. Lancheira escolar flexível, de matéria têxtil, em formato retangular, medindo 230 x 115 x 195 mm ou 155 x 140 x 200mm, em função do modelo. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 42.02) e RGI 6 (textos da subposição de 1º nível 4202.9 e da subposição de 2º nível 4202.92) e RGC 1 (texto do subitem 4202.92.00) da NCM. Código NCM: 4202.92.00 Fonte: SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br