Argentina

Argentina adota imposto para evitar triangulação

Imposto afetará principalmente grandes exportadores que operam em um dos maiores fornecedores de grãos do mundo Buenos Aires – A Argentina introduziu um imposto retido na fonte para as empresas exportadoras que evitam pagar impostos nos embarques para alguns países ao escoar primeiro o grão para países com tratamento fiscal mais favorável. O imposto na operação, que o governo chama de “triangulação”, afetará principalmente grandes exportadores que operam em um dos maiores fornecedores de grãos do mundo. As empresas que exportam através de um terceiro país com o qual a Argentina não tenha tratado fiscal devem pagar até 2 por cento do valor FOB das mercadorias, a título de antecipação do imposto de renda. Se o terceiro país tiver um acordo fiscal com Buenos Aires, o imposto retido antecipadamente será de 0,5 por cento. “Algumas empresas estão fazendo transações que são tecnicamente legais, mas que tiram proveito das normas fiscais nacionais e internacionais”, disse o governo em seu boletim oficial. O chefe para área fiscal no governo argentino Ricardo Echegaray disse recentemente a jornalistas que oito companhias de grãos triangularam um total de 13 bilhões de dólares (em vendas totais) em negócios de exportação de grãos no ano passado. A Argentina é o terceiro exportador de milho e soja do mundo, e líder no fornecimento de farelo e óleo de soja. O país aplica altos impostos sobre as exportações de seus principais grãos, que chegam a até 35 por cento no caso da soja.

Fonte: Exame

Associação Paulista de Estudos Tributários

http://www.apet.org.br/noticias/ver.asp?not_id=19301