CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - BLOG

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• Creme hidratante com fator de protetor solar 21
• Controlador de jogos eletrônicos com Bluetooth
• Classificação de bandagem adesiva cinesiológica
• Classification of a pair of earrings

Creme hidratante com fator de protetor solar 21 Posted: 24 May 2017 11:54 AM PDT Creme hidratante para todos os tipos de pele masculina, de uso diário, com fator de proteção solar (FPS) 21, cor amarela, odor de camomila selvagem e acondicionado em embalagem plástica de 100 ml. Código NCM: 3304.99.10.  DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 33.04), RGI 6 (textos das subposições 3304.9 e 3304.99), RGC 1 (texto do item 3304.99.10) constantes da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Coana nº 32, de 30/03/2017.

Controlador de jogos eletrônicos com Bluetooth Posted: 24 May 2017 11:51 AM PDT Controlador de jogos eletrônicos desenvolvido prioritariamente para console específico de jogos, composto por vários botões de comando, dois “joysticks” analógicos, tela “touch-pad” centralizada de dois pontos, sistema de captura de movimentos, barra de luz, vibração e auto-falante embutido; possui porta USB (micro B), porta de extensão e entrada para fone de ouvido, comunicação sem fio por Bluetooth.  Código NCM: 9504.50.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da Nota 3 do Capítulo 95 e da posição 95.04), 6 (texto da Nota 3 do Capítulo 95, da Nota de subposição 1.- a) do Capítulo 95 e da subposição de 9504.50) e RGC/TIPI (texto do “Ex” 01) da NCM, constante da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pela Resolução Camex n.º 125, de 2016, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela Instrução Normativa (IN) RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Coana nº 42, de 30/03/2017

Classificação de bandagem adesiva cinesiológica Posted: 24 May 2017 11:46 AM PDT Bandagem adesiva cinesiológica, constituída de matéria têxtil e plástico, destinada aos cuidados com a saúde na prevenção e alívio de dores e na aceleração da recuperação de edemas e tecidos lesionados, apresentando-se em tiras de 5 cm de largura por 5 m de extensão, acondicionada para venda a retalho em rolos individuais.  Código NCM 3005.10.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 da Seção VI e texto da posição 30.05), RGI 6 (texto da subposição 3005.10) e RGC 1 (texto do item 3005.10.90) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pela Resolução Camex n.º 125, de 2016, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela Instrução Normativa (IN) RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Coana nº 43, de 30/03/2017

Classification of a pair of earrings Posted: 24 May 2017 06:56 AM PDT Each earring consists of one imitation rhodium plated wire, one imitation rhodium plated zinc casting and fourteen aqua colored plastic beads. Company provided information in the aggregate indicates that weight and cost of the metal components exceeds that of the plastic beads. Classification under the Harmonized Tariff Schedule of the United States (HTSUS) is made in accordance with the General Rules of Interpretation (GRIs). GRI 1 provides that the classification of goods shall be determined according to the terms of the headings of the tariff schedule and any relative section or chapter notes. In the event that the goods cannot be classified solely on the basis of GRI 1, and if the headings and legal notes do not otherwise require, the remaining GRIs 2 through 6 may then be applied in order. In the United States Court of International Trade, The Home Depot, U.S.A., Inc., v. the United States, Slip Op. 06-49, Court No. 00-00061, dated April 7, 2006, the Court considered all factors in evidence to determine essential character and that these factors were to be reviewed as a whole. The pair of earrings is composed of different components (non-precious metal and plastic) and is considered a composite good. The Explanatory Notes to the Harmonized Tariff Schedule of the United States (HTSUS), GRI 3 (b) (VIII), state that “the factor which determines essential character will vary between different kinds of goods. It may for example, be determined by the nature of the materials or components, its bulk, quantity, weight or value, or by the role of a constituent material in relation to the use of the goods.” When the essential character of a composite good can be determined, the whole product is classified as if it consisted only of the material or component that imparts the essential character to the composite good. We recognize that the weight and cost of the metal components, in particular the imitation rhodium zinc casting, exceeds that of the aqua colored plastic beads. However, we cannot dismiss the quantity of the fourteen aqua colored plastic beads and the visual impact of the aqua colored plastic beads set vertically along the imitation rhodium zinc casting. It is the aqua colored plastic beads that one’s eye is affixed to. Accordingly, the aqua colored [plastic] beads impart the essential character to the pair of earrings. Subheading HS 7117.90. Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284645) http://classificacaodemercadoria.blogspot.com.br