Classificação de Mercadorias

Classificação de veículo concebido para promover a mistura de ração para gado Posted: 10 May 2017 06:26 AM PDT Veículo automóvel concebido especialmente para promover a mistura de ração para gado, constituído por um chassi de caminhão, com motor turbo diesel e pneus do tipo R22.5, cabina, balança e desensilador frontal que abastece o tanque de capacidade de 20 m3 onde a ração tem seus componentes misturados para posteriormente ser descarregada nos cochos para alimentação do gado. Código NCM: 8705.90.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 87.05), RGI 6 (texto da subposição 8705.90) e RGC (texto do item 8705.90.90) constantes da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Coana nº 44, de 30/03/2017

Classificação de sulfato básico de cromo Posted: 10 May 2017 06:08 AM PDT Sulfato básico de cromo, contendo sulfato de sódio resultante exclusivamente do processo de fabricação, com basicidade de 33%, próprio para uso em curtimenta de couro, apresentado sob a forma de pó verde.  Código NCM: 2833.29.60 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos Nota 1 a) do Capítulo 28 e da posição 28.33) e 6 (textos das subposições de 1º nível 2833.2 e de 2º nível 2833.29) e RGC-1 (texto do item 2833.29.60) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Coana nº 45, de 30/03/2017

Classificação de chave de proteção de redes ópticas em anel Posted: 10 May 2017 06:05 AM PDT Chave de proteção de redes ópticas em anel, composta por placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos ativos (chips, diodos, transistores, etc), passivos (resistores, capacitores, etc) e mostrador, com fonte interna, fixada e protegida em invólucro plástico.  Código NCM: 8543.70.99 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto posição 85.43), RGI 6 (texto da subposição 8543.70) e RGC 1 (textos do item 8543.70.9 e do subitem 8543.70.99) constantes da Tarifa Externa Comum (TEC) aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15/12/2016, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29/12/2016 e com os subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh) aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela Instrução Normativa RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta  Coana nº 46, de 30/03/2017

Classification of two new automotive models Posted: 10 May 2017 06:01 AM PDT The items under consideration have been identified as the “2017 Kia Forte 2.0L” (LX, S and EX), and the “2017 Kia Forte 1.6T. The Kia Forte 2.0 is a four-door sedan automobile powered by an inline four-cylinder 1,999 cc (2.0-liter) gas, spark-ignition, internal combustion engine, seating for up to five passengers. You state that the interior volume of the passenger compartment is 96.2 cubic feet (2.7 m3). It has a cargo volume of 14.9 cubic feet (0.4 m3). The total combined interior volume is 111.0 cubic feet (3.1 m3). In your email of April 21, 2016, you state that there is no engine or interior difference between the LX, S, and EX, however, there are variances in the automobiles trim level. Subheading HS: 8703.23. The second vehicle has been identified as the “2017 Kia Forte 1.6T”. The Kia Forte 1.6T is a five-door hatchback automobile powered by an inline four-cylinder 1,591 cc (1.6-liter) Turbo gas, spark-ignition, internal combustion engine, with seating for up to five passengers. The interior volume of the passenger compartment is 98.2 cubic feet (2.7 m3). It has a cargo volume of 23.2 cubic feet (0.7 m3). The total combined interior volume is 121.4 cubic feet (3.4 m3). Subheading HS: 8703.23. Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 25, 2017 (N274928)

Classification of flooring Posted: 10 May 2017 05:54 AM PDT The merchandise in question is a polyvinyl chloride (PVC) product identified as Style Number Jetcoat 2017. Incorporating click lock installation edging, this plank is comprised of a 4 mm PVC base material with a hot pressed .5 mm PVC backing and a .5 mm decorative wood veneer layer glued to its surface.  Subheading HS: 3918.10. Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, March, 23, 2017 (N284268) http://classificacaodemercadoria.blogspot.com.br/