LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

GOVERNO TENTA BARRAR AUMENTO DE 31% EM TAXAS DE PRATICAGEM




GOVERNO TENTA BARRAR AUMENTO DE 31% EM TAXAS DE PRATICAGEM



De uma vez só, os preços da praticagem no Porto de Santos aumentaram 31,4%. Esse é o serviço de manobra de navios, que deve ser feito com apoio de especialistas (os práticos), já que se trata de operação de risco.

O ajuste foi ordenado pela Justiça, que mandou adequar os preços pela soma do IPCA de quatro anos.

O governo, que foi obrigado a determinar o aumento, irá recorrer da decisão.

A tabela de valores da praticagem é determinada pela Marinha. Em 2012, a presidente Dilma criou um grupo para repensar a maneira como o serviço é prestado e a lógica da precificação. Quando a comissão foi instalada, os valores ficaram congelados.

No fim do ano passado, a Justiça determinou a correção da tabela retroativa a 2011, e os novos preços passaram a valer na quinta-feira (14), quando foram publicados no Diário Oficial.

Em nota, a Secretaria dos Portos afirma que "trabalha com o intuito de aprimorar a gestão e reduzir os custos do setor portuário". É a comissão que irá recorrer à Justiça.

A tabela é usada se não há acordo com as empresas que fretam navios, que são casos mais frequentes com os armadores estrangeiros.

"Essas empresas trabalham em dólar. Mesmo com a atualização dos valores, o preço teve queda de 40%", diz Marcos Jorge Matusevicius, executivo da associação.

A praticagem de Santos cobra preços semelhantes aos do resto do mundo e e esse não é um item de peso no valor total do frete, segundo ele.

A Centronave, a associação de empresas de navegação, não se pronunciou.

Fonte: Folha (Maria Cristina Frias)

https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/32944-governo-tenta-barrar-aumento-de-31-em-taxas-de-praticagem

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