LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS




CLASSIFICAÇÃO DE BASE PARA CAMA BOX
Cama de madeira, com estrado de madeira e laterais revestidas de papelão, recoberta por tecido ou plástico, do tipo utilizada em quartos de dormir, comercialmente denominada "base para cama box".
Código NCM: 9403.50.00.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 94.03), RGI 6 (texto da subposição 9403.50) constantes da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 226, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE MÓDULO DE ILUMINAÇÃO PRÓPRIO PARA SER UTILIZADO NA ILUMINAÇÃO DE VEÍCULOS OU AMBIENTES INTERNOS.
Módulo de iluminação, contendo seis diodos emissores de luz (LED), montados em placa de circuito impresso, de 550 mm x 25 mm, com fonte chaveada ou linear incorporada, próprio para ser utilizado na iluminação de veículos ou ambientes internos.
Código NCM: 8543.70.99.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.43), RGI 6 (texto da subposição 8543.70) e RGC 1 (textos do item 8543.70.9 e do subitem 8543.70.99), constante da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 232, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

CLASSIFICAÇÃO DE SENSOR DE PRESSÃO PARA AR E GASES SECOS
Sensor de pressão para ar e gases secos, constituído de 4 piezoresistores galvanizados em pastilha de silício, associados à película diafragma, com o conjunto alojado em carcaça plástica, próprio para medir pressões absolutas, diferenciais e manométricas de 1 psi até 150 psi, por meio da variação dos valores de resistência devido à pressão no diafragma e produzindo um sinal elétrico variável de saída (voltagem em mV), apresentando dimensões de 27 mm (comprimento) x 20 mm (largura) x 12 mm (altura).
Código NCM 9026.20.10
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 90.26), RGI 6 (texto da subposição 9026.20) e RGC-1 (texto do item 9026.20.10) da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 236, DE 19 DE JUNHO DE 2015.


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