AÇÃO ANTIDUMPING NOS EUA VISA AÇO BRASILEIRO

AÇÃO ANTIDUMPING NOS EUA VISA AÇO BRASILEIRO

Produtores brasileiros de laminados planos de aço, como Usiminas e CSN, estão entre os alvos de uma verdadeira ofensiva da indústria siderúrgica americana para barrar seus concorrentes estrangeiros. Um grupo de cinco grandes empresas dos Estados Unidos enviou ao Departamento de Comércio, na terça-feira, pedido de abertura de investigações para o estabelecimento de direitos antidumping e medidas compensatórias contra fornecedores de outros países.

As ações podem resultar na aplicação de uma sobretaxa de até 59% sobre os laminados brasileiros, inviabilizando a entrada no mercado americano. China, Japão, Coreia, Índia, Rússia, Holanda e Reino Unido também estão na mira. Os chineses podem ter que pagar 266% a mais.


As siderúrgicas americanas alegam, nas petições às quais o Valor teve acesso, que os exportadores brasileiros vendem seus produtos nos Estados Unidos por um preço abaixo do praticado no Brasil, o que caracterizaria o dumping. Eles também pedem medidas compensatórias por "subsídios" dados aos fabricantes brasileiros. Benefícios fiscais (como o Reporto e o regime de ex-tarifários), mecanismos de incentivo à exportação (Proex, Reintegra, Recap) e financiamentos do BNDES são citados em uma das petições. Programas de estímulos idealizados por governos estaduais também são mencionados.

Se os pedidos forem aprovados, pelo menos 14 produtos brasileiros serão afetados, conforme a nomenclatura adotada pelos países do Mercosul. De acordo com as siderúrgicas americanas, o Brasil forneceu aos EUA 98 mil toneladas desses produtos em 2014, somando US$ 65 milhões.

De janeiro a junho deste ano, houve aceleração das vendas e foram embarcadas cerca de 70 mil toneladas. Os direitos antidumping são aplicados por cinco anos (prorrogáveis por mais cinco). As medidas compensatórias podem vigorar pelo tempo necessário para neutralizar os efeitos dos subsídios que provocam o dano.

O presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, disse ter recebido com "surpresa" a iniciativa das siderúrgicas americanas e afirmou que o risco de medidas protecionistas nos Estados Unidos desperta "preocupação". Para ele, o foco da ofensiva deveria ser a China, que tem metade do atual excedente de oferta de aço disponível no mundo. "Ficamos com a sensação de que o Brasil entrou nas petições para fazer número."

De acordo com o ex-secretário de Comércio Exterior Welber Barral, hoje consultor da Barral M Jorge, trata-se de um caso complexo. "A indústria brasileira tem que se defender e o resultado dependerá dos argumentos apresentados para cada produto."

Barral acredita que as investigações do Departamento de Comércio devem durar pelo menos 12 meses. "Há muitas medidas citadas que são benefícios horizontais e não podem ser consideradas subsídios", diz o ex-secretário, mencionando o regime de ex-tarifários - pelo qual bens de capital sem similar nacional podem ser importados com tarifa de importação reduzida - e o Reintegra, que prevê a devolução de impostos pagos ao longo da cadeia produtiva.

Para ele, com a recente desvalorização do real, os Estados Unidos se tornaram uma boa alternativa de escoamento da produção brasileira, em meio à queda das vendas no mercado doméstico. Por isso, há um receio de que medidas protecionistas aplicadas pelo Departamento de Comércio possam minar uma perspectiva de recuperação, principalmente quando se trata de laminados planos. "É um produto de maior valor agregado", explica Barral.

Mello Lopes enfatiza o fato de que a participação brasileira no mercado americano ainda é pequena. No caso dos produtos que são alvo das petições, menos de 3% das importações feitas pelos Estados Unidos têm o Brasil como origem. Segundo ele, as acusações de dumping têm que ser tratadas pelas empresas, em caráter individual. As medidas compensatórias, que abordam os supostos subsídios, devem ser defendidas em uma ação coordenada entre o governo e as empresas. "Temos mantido boa interlocução com o ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento) e com o secretário Daniel Godinho (Comércio Exterior", diz o executivo.

As petições foram apresentadas por representantes legais de cinco empresas: US Steel Corporation, Steel Dynamics, AK Steel, Nucor e a filial americana da Arcelor Mittal. Um dos documentos lista 62 páginas de incentivos recebidos pela indústria brasileira.

Fonte: Valor Econômico/Daniel Rittner | De Brasília

https://www.portosenavios.com.br/noticias/geral/31091-acao-antidumping-nos-eua-visa-aco-brasileiro