ICMS/PR - Redução da carga tributária da indústria de metais sanitários

ICMS/PR - Redução da carga tributária da indústria de metais sanitários


A governadora Cida Borghetti assinou nesta semana decreto que reduz até o final de 2019 o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS nas operações de saídas de torneiras, boias, válvulas e demais artefatos de metais sanitários realizadas pelas indústrias localizadas em território paranaense, desde que produzidos com insumo reciclado. A aplicação do benefício deverá resultar na redução da carga tributária para 4,25%. Antes, esses valores chegavam a 12% para operações interestaduais e até 18% para as operações internas. A redução assegura uma maior competitividade da indústria paranaense, ao alinhar a tributação aplicada aos produtos do mesmo segmento em Santa Catarina. “Essa era uma reivindicação antiga do setor que, a partir de agora, passa a contar com o benefício, visando a geração de novas vagas de trabalho e fortalecimento das fábricas do ramo”, afirmou a governadora, ressaltando a importância do setor para a economia do Paraná e da região Noroeste. O município de Loanda é um dos principais polos deste segmento no Brasil.


Fonte: SEFAZ/PR

https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=20645