LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 31 de julho de 2017

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS -

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - BLOG


Posted: 26 Jul 2017 05:47 AM PDT


Mistura de isômeros de hidrocarbonetos acíclicos insaturados C14, C16 e C18, sob a forma líquida, apresentando aproximadamente 97% da mistura de isômeros C16, contendo em torno de 60% de um isômero determinado, produzida por processo de oligomerização a partir do gás etileno, com ponto final de ebulição a aproximadamente 286°C, segundo o método ASTM D 86, utilizada como matéria-prima para fabricação de fluidos de perfuração.

Código NCM: 2710.19.99 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 27 e texto da posição 27.10), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 2710.1 e de segundo nível 2710.19) e RGC-1 (textos do item 2710.19.9 e do subitem 2710.19.99) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.



Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98179, de 08/06/2017
Posted: 26 Jul 2017 05:45 AM PDT


Perfil de liga de alumínio, oco, obtido por extrusão termomecânica, e, posteriormente, submetido a acabamento da superfície com resinas, por meio de eletroforese, apresentado no comprimento de 3 metros, utilizado exclusivamente, após corte no tamanho específico, como puxador em portas de armários e em gavetas. 

Código NCM: 7604.29.20 

Perfis de liga de alumínio, não ocos, obtidos por extrusão termomecânica, e, posteriormente, submetidos a acabamento da superfície com resinas, por meio de eletroforese, apresentados no comprimento de 3 metros, utilizados exclusivamente, após corte no tamanho específico, como puxadores em portas de armários e em gavetas.

Código NCM: 7604.21.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 1 b) do Capítulo 76 e texto da posição 76.04), RGI 6 (Nota de subposições 1 do Capítulo 76 e textos da subposição de primeiro nível 7604.2 e de segundo nível 7604.21 e 7604.29) e RGC 1 (texto do item 7604.29.20) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.



Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98182, de 08/06/2017
Posted: 26 Jul 2017 05:42 AM PDT


Falso tecido de filamentos sintéticos bicomponentes (75% de poliéster e 25% de poliamida-6, em peso) dispostos ao acaso e consolidados termicamente, com 120 g/m², utilizado como base primária na confecção de carpetes em placas.

Código NCM: 5603.13.30

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 56.03), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 5603.1 e da subposição de segundo nível 5603.13) e RGC 1 (Nota de subposições 2 da Seção XI e texto do item 5603.13.30) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.



Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98176, de 08/06/2017
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