Desembaraço aduaneiro em MS

Governo se reúne com Receita para agilizar desembaraço aduaneiro em MS

da Redação


O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, participou de reunião na quarta-feira (02) com o superintendente da 1ª Região da Receita Federal, José Oleskovicz e outros representantes do órgão em Mato Grosso do Sul e no Centro-Oeste. O encontro aconteceu no Edifício Casa da Indústria e contou com a participação do presidente da Fiems, Sérgio Longen, de representantes da Infraero, da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), do secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), Ricardo Senna e do secretário-adjunto da Secretaria de Fazenda, Jader Rieffe Julianelli Afonso.

Na reunião, setor empresarial, Governo do Estado, a Receita Federal e outros órgãos da União atuantes em Mato Grosso do Sul trataram de demandas relacionadas à logística e aduana e discutiram caminhos para dar agilidade nas operações de comércio exterior feitas no Estado. “Foi um encontro de fundamental importância para que o governo do Estado e o setor empresarial fortalecessem a parceria e diálogo com a Receita Federal. Essa reunião nos apontou caminhos e ações para agilizar o desembaraço das operações de exportação e importação”, afirmou o secretário Jaime Verruck

Na pauta do governo do Estado foi tratada a permuta de uma área de 70 hectares em Ponta Porã, entre os governos estadual e federal, para que seja construída uma nova aduana da Receita Federal no município. “Há uma tendência muito forte de crescimento do volume de operações de importação e exportação com o Paraguai. Estamos atentos a esse cenário e o governador Reinaldo Azambuja já se colocou à disposição para viabilizar essa expansão junto à Receita. A reunião nos apontou os caminhos para que essa permuta seja possível”, disse o secretário.

A situação dos portos secos de Três Lagoas, Campo Grande e Corumbá também foi debatida. A informação dada pelo superintendente-adjunto da Receita, Onássis Simões da Luz, foi de que as duas solicitações dos projetos de implantação de porto seco foram recebidas pelo órgão e que o pedido de Três Lagoas já estava em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Sobre Corumbá foi reiterado pelo governo do Estado que o prazo de concessão do porto seco no município vence em 2018 e que a administração estadual é parceira da Receita na viabilização do local.

Na avaliação do superintendente da Receita Federal, José Oleskovicz, o encontro foi importante pois revelou gargalos existentes no Estado com relação ao desembaraço nos processos de importação e exportação e, ao mesmo tempo, já apontou ações e caminhos para sua solução. “Já estamos trabalhando para agilizar o processo. O momento é oportuno por conta do dólar. Vamos tentar conseguir um espaço melhor em Ponta Porã. Além disso, estamos fazendo um estudo de viabilidade econômica de implantação de um porto seco em Campo Grande ou Três Lagoas”, revelou.

O setor empresarial apresentou demandas relacionadas à demora nas operações de importação e exportação, em especial na fronteira com o Paraguai. “É uma situação da qual tomamos ciência e que deverá ser normalizada em 15 dias, restaurando o fluxo de caminhões na região”, informou o superintendente da Receita no Centro-Oeste.

“Nós esperamos um plano de melhorias para atender demanda de Ponta Porã, bem como finalizar, em parceria com a União, o processo para licitar uma área para manter um porto seco em funcionamento na cidade de Corumbá”, lembrou Sérgio Longen. Ele destacou também a importante da parceria com a Infraero e o Governo do Estado para que as empresas sejam atendidas. “É um trabalho fundamental, até porque o Brasil vive um momento importante da exportação e temos de incentivar esse movimento”, finalizou. (fonte: idest.com.br)

http://idest.com.br/noticia-1,governo-se-reune-com-receita-para-agilizar-desembaraco-aduaneiro-em-ms,69333.htm