SISCOSERV

Dúvidas fazem agentes de carga temer autuações fiscais

Fonte: Valor

Por Laura Ignacio | De São Paulo 

Os agentes de carga ainda têm dúvidas sobre a obrigação de registro do transporte internacional de cargas no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv). Na semana passada, a Receita Federal esclareceu que o agente de cargas no Brasil só é responsável pelo registro quando a contratação da empresa no exterior é feita em nome do próprio agente.

O mercado conhece autuações fiscais já aplicadas a empresas de São Paulo e do Rio Grande do Sul pela falta de registro. As empresas podem ser multadas por omissão e ter que pagar o equivalente a 3% do valor da operação. Por mês de atraso no registro, as companhias tributadas pelo lucro real devem pagar R$ 1,5 mil, enquanto as demais, R$ 500.

Assim como aconteceu após quase cinco anos do início da obrigação de registros no Siscarga – sistema eletrônico de controle fiscal de cargas marítimas -, os agentes de carga temem que mais autuações sejam aplicadas em relação ao Siscoserv este ano. O sistema foi instituído pela Lei nº 12.546, de 2011.

A Solução de Consulta nº 23, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) esclareceu que o agente de cargas é responsável quando ele mesmo contrata, cabe ao adquirente registrar na importação por conta e ordem de terceiros e ao importador, na importação por encomenda. "Pela primeira vez, a Cosit tratou dessas duas últimas situações. É importante a Receita consolidar esse entendimento", afirma Rogerio Zarattini Chebabi, diretor da Canal Aduaneiro.

Em relação à responsabilidade do agente, o diretor afirma que a Solução nº 23 segue a interpretação da Solução de Consulta nº 257, de 2014. "Mas essa situação é rara. Em 99% dos casos são os importadores ou exportadores que fazem o contrato", afirma Chebbabi. "O agente só faz registro em seu próprio nome quando, na exportação, ele mesmo emite o conhecimento de transporte", diz.

Julyan Alves de Castro Santos, do Freitas Inteligência Aduaneira, diz que antes da Solução nº 257 importadores e exportadores não queriam registrar esses contratos no Siscoserv e agentes de carga alegavam que a responsabilidade também não era deles. "Vários clientes entraram com pedido de solução de consulta porque, enquanto existia a dúvida e a solução não era respondida, eles não seriam multados."

Apesar dos esclarecimentos recentes, os agentes de carga no Simples nacional não sabem, por exemplo, se devem fazer o registro no Siscoserv se usarem mecanismo de fomento. A Lei nº 9.481, de 1997, reduz a zero o Imposto de Renda (IR) para frete e arrendamento de embarcações e aeronaves. Também há dúvida se o importador deve registrar no Siscoserv o pagamento da taxa Terminal Handling Charge (THC) para armador (dono do navio) no exterior. Isso porque o armador paga um percentual dessa taxa para o terminal portuário no Brasil, pelo desembarque das mercadorias.

http://www.valor.com.br/legislacao/4503028/duvidas-fazem-agentes-de-carga-temer-autuacoes-fiscais#

http://tributoedireito.blogspot.com.br/2016/03/duvidas-fazem-agentes-de-carga-temer.html

Brasil e EUA negociam medidas de facilitação de comércio

Brasil e EUA negociam medidas de facilitação de comércio




Brasília  – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, se reúne nesta quinta-feira (31), em Washington, com a secretária de Comércio dos Estados Unidos, Penny Pritzker, para avaliar o andamento da agenda de ampliação do comércio bilateral – que desenvolveu uma série de ações desde fevereiro de 2015, quando da primeira visita do ministro aos EUA –, e discutir os próximos passos para ampliar as medidas de convergência regulatória, harmonização de normas e facilitação de comércio.

Esses foram os temas definidos como essenciais pelas duas partes para impulsionar o comércio Brasil-EUA. O encontro faz parte da estratégia governamental de aprofundar as relações do Brasil com o principal parceiro comercial de produtos manufaturados.

Monteiro chega em Washington na quarta-feira (30) para uma agenda que inclui a reunião da Comissão Conjunta sobre Relações Econômico-Comerciais, mecanismo de diálogo bilateral entre o U.S. Trade Representative (USTR), o MDIC e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), no âmbito do Tratado de Cooperação Econômica e Comercial (ATEC). No mesmo dia, participa de encontro na U.S. Chamber com empresários brasileiros e americanos.

Para Armando Monteiro, o diálogo comercial permanente com os Estados Unidos é estratégico para o Brasil. “A primeira viagem internacional que fiz ao assumir os trabalhos no MDIC foi justamente aos Estados Unidos, por reconhecer a importância e o dinamismo do mercado americano e um grande espaço para crescer nosso comércio bilateral. Tivemos uma agenda intensa em 2015 e avançamos muito nas áreas que estabelecemos como prioritárias com o Departamento de Comércio (DoC) – convergência regulatória e harmonização de normas. Pouco mais de um ano depois, podemos fazer um balanço positivo e estabelecer os próximos passos”.

Principais resultados de 2015
Nas negociações para ampliação do comércio com os Estados Unidos, convergência regulatória e harmonização de normas são pontos chave, uma vez que as tarifas para produtos industrializados brasileiros naquele mercado são relativamente baixas. Para muitos setores da economia brasileira, o cumprimento das normas técnicas gera altos custos para o exportador.

As exportações brasileiras para o mercado americano em 2015 (segundo destino das exportações brasileiras) foram de US$ 24,2 bilhões, majoritariamente formadas por manufaturados, que responderam por 63,7% desse valor.

Para reduzir essas barreiras não tarifárias, desde fevereiro de 2015, data da primeira visita oficial do ministro Armando Monteiro aos Estados Unidos, os dois países definiram facilitação do comércio, harmonização de normas e convergência regulatória como os temas principais do diálogo comercial. Entre os principais resultados obtidos até o momento estão:

• Durante a visita oficial da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos, entre 27 de junho e 1º de julho de 2015, foram assinados 22 acordos nas áreas de comércio, agricultura, meio ambiente, educação, ciência e tecnologia, turismo, defesa, política espacial e Previdência Social. Entre esses, está o memorando de Intenções sobre Normas Técnicas e Avaliação da Conformidade, assinado pelo ministro Armando Monteiro e a secretária de Comércio dos EUA, Penny Pritzker, que busca estreitar as relações comerciais por meio da redução da burocracia e dos custos e prazos no cumprimento de exigências técnicas necessárias à atividade exportadora. Foram ainda assinados memorandos de acordos sobre registro de patentes, promoção do crescimento de micro, pequena e média empresas e um Plano de Ação para o Reconhecimento Mútuo do Operador Econômico Autorizado.

• Acordo assinado entre a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer) e a Tile Council of North America (TCNA), estabelecendo processos e etapas para se alcançar a convergência regulatória do setor, com foco na harmonização de normas técnicas.

• Acordo de adesão ao ANSI - American National Standards Institute, assinado pelo Inmetro e ABNT, uma iniciativa para intercâmbio e compartilhamento de informações técnicas para padronização do comércio bilateral.

• Acordo para que empresas brasileiras dos setores de máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos e luminárias possam certificar seus produtos no Brasil para exportá-los para os Estados Unidos. Mudança reduz o prazo em 75% (de um ano para três meses) e os gastos com ensaios e testes laboratoriais ficarão 30% mais baratos, em média. O primeiro laboratório autorizado para certificação já está instalado no Brasil e o MDIC busca expandir a rede de laboratórios aptos a realizar os testes.

• Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e a American Apparel & Footwear Association (AAFA) analisam os respectivos padrões e normas técnicas para avançar na convergência regulatória ou no reconhecimento de mecanismos mútuos – a expectativa é que o acordo seja assinado ainda este ano.

• U.S. Census Bureau e do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação do MDIC realizaram a harmonização das estatísticas do comércio que utilizam dados de 2012, 2013 e 2014.

• Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC, o International Trade Administration (ITA) e o U.S Bureau of Economic Analysis (BEA) estabeleceram intercâmbio de experiências e metodologias de coleta de dados para análise e publicação de estatísticas sobre o comércio internacional de serviços.

• O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) assinou, em novembro do ano passado, com o Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO), um projeto piloto de cooperação para exame de patentes, o PPH – Patent Prosecution Highway. É um acordo de cooperação entre escritórios dos dois países que permite uma “via expressa” para análise de concessão de patentes e o compartilhamento de informações sobre o exame realizado pelos escritórios. O programa está previsto para durar 02 anos, ou para aceitar 150 pedidos de patentes em cada escritório. Até o momento, foram feitas sete solicitações americanas ao INPI para ingressar no programa, e um pedido brasileiro de priorização no USPTO.

Agenda

Missão oficial do Ministro Armando Monteiro a Washington
Data: 30 de março, quarta-feira

• 13h00 III Reunião da Comissão Conjunta - ATEC
• 16h00 Encontro com empresários brasileiros e americanos - US Chamber / CNI
Data: 31 de março, quinta-feira
• 9h30 Encontro com correspondentes da imprensa brasileira
• 11h15 Reunião com a Secretária de Comércio Penny Pritzker


Contatos: Gisela Mendonça, assessora de imprensa: +55 61 9269-2331 (acompanha o ministro na viagem) / ssessoria de comunicação do MDIC: +55 61 2027-7006 / imprensa@mdic.gov.br

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=14413

Camex reduz Imposto de Importação de automóveis elétricos para transporte de mercadorias

Camex reduz Imposto de Importação de automóveis elétricos para transporte de mercadorias


Brasília – Foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, a Resolução Camex nº 27/2016, que inclui os automóveis elétricos para transporte de mercadorias na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), com redução de alíquota.

O produto classificado no código 8704.90.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), teve o Imposto de Importação reduzido de 35% para zero, com a criação de três destaques tarifários, com as seguintes especificações técnicas:

1. Automóvel para transporte de mercadorias semidesmontado, assim classificado o automóvel que, com exceção da carroceria, se apresenta desmontado, equipado unicamente com motor elétrico para propulsão, com energia proveniente de acumuladores elétricos, com autonomia de, no mínimo, 80 km. (001);

2. Automóvel para transporte de mercadorias desmontado, assim classificado o automóvel que apresenta carroceria desmontada, equipado unicamente com motor elétrico para propulsão, com energia proveniente de acumuladores elétricos, com autonomia de, no mínimo, 80 km. (002);

3. Automóvel para transporte de mercadorias, montado, equipado unicamente com motor elétrico para propulsão, com energia proveniente de acumuladores elétricos, com autonomia de, no mínimo, 80 km. (003);

A medida está inserida na política de fomento para novas tecnologias de propulsão por meio da qual já foram concedidas reduções tarifárias para importação de veículos híbridos (códigos NCM 8703.22.10 e 8703.23.10) e elétricos (8703.90.00), de acordo com as Resoluções Camex no 86/2014 e n° 97/2015.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=14407

Lista de autopeças não produzidas no Mercosul é alterada pela Camex

Lista de autopeças não produzidas no Mercosul é alterada pela Camex



Brasília  – A Câmara de Comércio Exterior publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União a Resolução Camex° 23/2016 e a Resolução Camex nº 24/2016 que alteram a lista de autopeças não produzidas no Brasil. A medida está alinhada à política industrial e tem o objetivo de dar mais competitividade ao setor automotivo. As autopeças que integram a lista publicada hoje possuem alíquotas originais de 18%, 16% e 14% e foram reduzidas para 2%.

A revisão da lista foi promovida a partir de propostas de entidades representativas do setor privado. Houve inclusão de 61 novos produtos, revogação de cinco itens por inexistência de fabricação nacional, além de alterações nas descrições de quatro ex-tarifários.

As novas reduções concedidas contemplam autopeças destinadas a máquinas agrícolas e rodoviárias autopropulsadas, além de motores de transmissões automáticas sem capacidade de produção nacional. No caso dos motores a gasolina ou bicombustíveis, as reduções foram concedidas pelo prazo de 12 meses e com cotas que variam de acordo com o tipo de produto. No caso das transmissões automáticas e motor do tipo diesel, as reduções foram concedidas igualmente por 12 meses, mas sem determinação de cota

O regime de autopeças não produzidas é regulamentado pela Resolução Camex nº 61/2015 e está previsto no acordo automotivo Brasil-Argentina, estabelecido no 38° Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 14.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=14408

Camex aprova 168 ex-tarifários para incentivar investimentos na indústria

Camex aprova 168 ex-tarifários para incentivar investimentos na indústria


Brasília – Foram publicadas nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, as listas de 168 ex-tarifários aprovados pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) - entre novos e renovações. A Resolução Camex n° 21/2016 traz a relação de 17 ex-tarifários para bens de informática e telecomunicações (cinco novos e 12 renovações), com redução de alíquotas para 2% até 31 de dezembro de 2017.

Já a Resolução Camex n° 22/2016 tem a descrição de 151 ex-tarifários para bens de capital (86 novos e 65 renovações), com redução de alíquotas de 14% para 2% - a maioria também até 31 de dezembro de 2017.

Os ex-tarifários publicados reduzem custos de investimentos de projetos orçados em mais de US$ 2,6 bilhões, em diversas regiões brasileiras. Entre eles, destacam-se empreendimentos como a fabricação de aerogeradores, a implantação de uma nova unidade de indústria do setor químico e a construção de três novos terminais ferroviários para o transporte de produtos agrícolas.

Os principais setores contemplados, em relação aos investimentos globais, são energia (35,24%); mineração (21,73%); ferroviário (21,29%); autopeças (7,64%); madeira e móveis (2,92%); agronegócio (1,89%); bens de capital (1,58%) e de telecomunicações(1,53%).

Em relação aos países de origem das importações destacam-se: Estados Unidos (23,29%); Espanha (22,16%); Alemanha (12,80%); China (12,70%); Polônia (7,97%), Coreia do Sul (3,40%); Índia (3,30%); Itália (3,07%) e Holanda (2,58%).

O que são ex-tarifários

O Regime de Ex-tarifário reduz temporariamente a alíquota do Imposto de Importação de Bens de Capital (BK) e de Informática e Telecomunicações (BIT) - assim descritos na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) - quando não houver produção nacional equivalente.

Os ex-tarifários reduzem o custo de projetos industriais, viabiliza o aumento de investimentos em bens que não possuam produção equivalente no Brasil, além de possibilitar a geração de empregos e o aumento da inovação por parte de empresas de diferentes segmentos da economia.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=14406

Brasil assina acordo com OMC que reduz custo de transações comerciais em 14,5

Brasil assina acordo com OMC que reduz custo de transações comerciais em 14,5%


Brasília (29 de março) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou nesta terça-feira de reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo.

Durante o encontro, a presidenta Dilma Rousseff assinou o instrumento de ratificação do Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC). O acordo vai diminuir o custo das transações comerciais com outros países em torno de 14,5%, além de tornar as exportações brasileiras mais competitivas.

Segundo o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, o instrumento “é uma bela sinalização para o mundo de que o Brasil quer se modernizar, quer se inserir mais no comércio internacional e na economia mundial”.

O Brasil se tornou o 72º membro da OMC a ratificar o Acordo de Facilitação do Comércio.

* Com informações do Blog do Planalto

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=14411

TERMINAIS PORTUÁRIOS

GOVERNO QUER PRIVATIZAR TERMINAIS PORTUÁRIOS DO BRASIL


Além de Salvador, estão na lista dos portos a serem privatizados os de Recife, Fortaleza e Natal. Segundo o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), para a Copa do Mundo o governo investiu nesses quatro terminais de passageiros R$ 305 milhões. Apenas no Porto de Fortaleza, o investimento foi de R$ 184 milhões. Como estão prontos e operando, o governo considera até a hipótese de arrecadar algum bônus de outorga com esses leilões, como ocorre com os aeroportos. Para o presidente da CLIA Abremar (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), Marco Ferraz, a cobrança do bônus e a própria privatização poderão implicar custos maiores para as empresas e os passageiros que usam esses portos. Para ele, a privatização dos terminais é positiva, mas é preciso ter cuidado justamente para que os custos não sejam excessivos. "A privatização pode trazer muitos investimentos novos para os terminais, mas os custos me preocupam, porque hoje as maiores tarifas são as de Santos e Rio, os dois já concedidos", disse Ferraz.


Com a privatização, o governo espera melhorar a produtividade, o nível de serviços e otimizar o transporte de passageiros nesses portos, segundo a última versão do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), divulgado no fim do ano passado. Em geral, esses portos criados para a Copa atendem a cruzeiros internacionais no verão e permanecem ociosos no resto do ano. A ideia, com as privatizações, é que os gestores criem eventos ou estrutura para que eles tenham mais demanda durante todo o ano.


A gestão privada dos portos de passageiros no País também pode, na expectativa do governo, ajudar a recolocar o Brasil em rotas de cruzeiros, que vêm evitando a nossa costa. Desde 2010, o número de grandes navios por aqui vem caindo vertiginosamente. No verão de 2010 e 2011, foram 20 os transatlânticos no Brasil e, no último, foram dez. A previsão da CLIA Abremar para o próximo verão é de apenas cinco embarcações. Embora os navios sejam cada vez maiores, o número de passageiros também caiu, de 792 mil no verão 2010/2011 para 597 mil no último. Procurada, a SEP não quis fazer comentários.


O mercado brasileiro quer, com esses novos portos sob gestão privada, concorrer por uma fatia maior do setor internacional de cruzeiros. Até 2020, no mundo devem ser levados ao mar quase 50 novos navios transatlânticos. O governo brasileiro espera dobrar a circulação de passageiros no país a médio prazo.


Governo quer privatizar terminais portuários do Brasil


TERMINAIS DE CARGA


A criação de novos portos no País ajuda a tornar o Brasil uma rota efetiva, o que acabou se perdendo nos últimos anos por condições conjunturais "de câmbio e queda das tarifas aéreas, principalmente" e de infraestrutura, área em que perdemos para os portos do Caribe, principalmente. "Os portos no Nordeste são muito bem-vindos, não são concorrentes. Um bom atendimento aos passageiros no Brasil inteiro aumenta o ímpeto dos potenciais turistas de vir para cá", disse Américo Relvas da Rocha, diretor de operações do Píer Mauá, no Rio.


No dia 31, ocorrerá um leilão de terminais de carga no Pará, com investimentos de R$ 1,6 bilhão. O governo federal, porém, não prevê que as seis áreas a serem oferecidas terão demanda do mercado. Segundo um técnico do governo, se quatro ou mais áreas forem arrematadas, já será positivo. "Há melhores e piores. Se não der para leiloar os seis, não tem problema. No anterior, de um total de quatro, três foram leiloados, o que consideramos um sucesso", explicou a fonte do governo.


Há pressões dentro do governo para que, logo após o leilão de quinta-feira, sejam publicados os editais da concessão do terminal de passageiros de Salvador e do novo terminal de grãos do Rio, com valor de R$ 380 milhões, que atende principalmente à importação e armazenagem de trigo pelo estado. O terminal antigo foi interrompido em razão do projeto do Porto Maravilha.


MAUÁ PEDE AMPLIAÇÃO DE 25 ANOS


O Píer Mauá, controlado pela Infrasul, de Santa Catarina, já apresentou ao governo oficialmente um pedido de ampliação do seu contrato para operação do terminal de passageiros, que vence em 2024, por mais 25 anos. Em troca, a empresa promete novos investimentos para elevar a capacidade de atendimento a turistas e melhorar a sua estrutura local. O pedido, porém, ainda não começou a ser analisado pela área técnica do governo. Desde a nova Lei dos Portos, de 2013, diversos terminais de cargas já pleitearam e conseguiram junto, à Secretaria Especial dos Portos (SEP) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a permissão para ampliar seus contratos em troca de novos investimentos.


"O Píer Mauá tem interesse em ampliar o seu contrato, com plano de expansão do terminal", falou Américo Relvas da Rocha, diretor de operações do Píer Mauá.


Fonte: DC/Agência O Globo


https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/33726-governo-quer-privatizar-terminais-portuarios-do-brasil

PORTO DE SALVADOR

PORTO DE SALVADOR É O PRIMEIRO DO BRASIL A TER UMA LIGAÇÃO DIRETA COM UMA RODOVIA


A primeira capital do Brasil completa 467 anos com mais de três milhões de habitantes circulando pela cidade. Segundo dados do Detran, são aproximadamente 900 mil veículos, entre carros de passeio, ônibus, motos e caminhões. Quem dirige há mais de dez anos não tem dúvida: o trânsito não é mais o mesmo. Na contramão do que acontece nas grandes cidades, a circulação está ficando mais fácil, com o primeiro conjunto planejado de obras estruturantes de mobilidade da história de Salvador.


O professor Carlos Amorim ainda encontra dificuldades para trafegar na capital baiana, mas confirma o avanço dos últimos anos. “O trânsito tem melhorado efetivamente, estava muito parado e com as últimas obras melhorou bastante”. Segundo a analista técnica do Detran, Maria Guadalupe Uzeda, “a partir do momento em que são oferecidas novas vias de acesso, a tendência é cada vez maior do trânsito ser diluído e a população possa se deslocar com facilidade”.


A solução para o trânsito passa pela Via Expressa, que tirou os caminhões da Avenida Bonocô. Com a nova via, o Porto de Salvador, que movimentou mais de 4 milhões de toneladas de cargas e 180 mil contêineres em 2015, passou a ser o primeiro do Brasil a ter uma ligação direta com uma rodovia. Caminhoneiro há 10 anos, Eliseu Wilson comemora. “Era complicado, a gente vinha pela Bonocô, pegava engarrafamento, transitava entre os carros pequenos, demorava até duas horas para chegar aqui [ao Porto]. Hoje, dá para fazer em cinco minutos”.


Fonte: Folha Geral (BA)


https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/33733-porto-de-salvador-e-o-primeiro-do-brasil-a-ter-uma-ligacao-direta-com-uma-rodovia

PORTO DE ANTONINA

PORTO DE ANTONINA TERÁ INVESTIMENTOS DE R$ 114 MILHÕES E NOVO BERÇO DE ATRACAÇÃO 

O Porto de Antonina aumentará em 850 mil toneladas a sua movimentação anual, que passará para 2,3 milhões de toneladas, um salto de 56,6%. Nesta quarta-feira (23), o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Hélder Barbalho, assinou a autorização para novos investimentos no Porto no valor de R$ 114,18 milhões.


"Antonina, gradualmente, retoma sua vocação portuária e amplia sua participação na Administração dos Portos do Paraná", disse o governador Beto Richa. "Isso é muito importante neste momento em que o País, mais que nunca, precisa ampliar suas exportações e consolidar um consistente saldo em sua balança comercial. Sem falar dos reflexos positivos que o investimento trará para toda a região".


Com a autorização, o Terminal Ponta do Félix, que possui contrato de arrendamento para movimentação de cargas congeladas e granéis em Antonina, vai ampliar o cais do terminal portuário em 170 metros.


O projeto de desenvolvimento da estrutura portuária também prevê a construção de linha de atracação onde irá operar o terceiro berço do porto, a construção de ramal ferroviário interligando o Terminal Ponta do Felix ao Terminal Público Barão de Teffé e, ainda, a construção de um armazém graneleiro – especial para fertilizantes – com capacidade estática para 120 mil toneladas. O armazém será instalado em uma área de 18 mil metros quadrados.


“A ampliação do Terminal fortalece o Porto de Antonina, gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico para a região”, afirma o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino.


A solicitação de investimentos foi feita pelo Terminal em 2011 e passou pela aprovação da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).


De acordo com o diretor-presidente do Terminal Ponta do Félix, Valdécio Bombonatto, os investimentos previstos tornarão o Porto de Antonina mais competitivo e estável. “Serão 4 milhões de toneladas a mais movimentadas gradativamente nos próximos quatro anos. Estes investimentos vão possibilitar diversificar a movimentação de cargas e, também, trazem perspectiva de desenvolvimento para a cidade e região”, disse Valdécio.


Os novos investimentos, conforme prevê a Nova Lei dos Portos (No 12.815/2013), permitem a renovação antecipada do contrato de arrendamento do Terminal Ponta do Felix.


POTENCIAL – Nos últimos cinco anos, o Porto de Antonina retomou sua movimentação de mercadorias, gerando mais empregos na cidade e mais desenvolvimento para a região. O volume de cargas movimentadas no Terminal Ponta do Felix passou de 131 mil toneladas/ano, em 2010, para 1,5 milhão de toneladas/ano em 2015.


Entre as melhorias realizadas em Antonina nos últimos anos estão a construção do novo prédio administrativo, novas guaritas de controle, a revitalização e ampliação do cais de Barão de Teffé, a regularização fundiária da área portuária, a criação de um pátio de triagem de caminhões, instalação de armazéns infláveis, instalação de balança rodoviária e a criação de área de expurgo.


INFRAESTRUTURA – O Terminal Ponta do Félix possui uma área de 263,8 mil metros quadrados e dois berços de atracação em 360 metros de cais.


Entre as vantagens do Porto de Antonina estão a possibilidade de operações portuárias customizadas, Porto alternativo a Paranaguá, atracação de navios de cabotagem, operação com barcaças, serviços de suprimentos marítimos, instalação de estaleiros navais, instalação de indústria metal mecânica e suporte operacional – logística e armazenagem.


Fonte:Agência de Notícias do Paraná


https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/33727-porto-de-antonina-tera-investimentos-de-r-114-milhoes-e-novo-berco-de-atracacao?utm_source=newsletter_7786&utm_medium=email&utm_campaign=noticias-do-dia-portos-e-navios-date-d-m-y

Balança comercial tem superávit de US$ 1,277 bilhão na quarta semana de março

Balança comercial tem superávit de US$ 1,277 bilhão na quarta semana de março


Brasília (28 de março) – A balança comercial da quarta semana de março, com quatro dias úteis, registrou superávit de US$ 1,277 bilhão, resultado de exportações de US$ 3,572 bilhões e de importações de US$ 2,295 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 13,485 bilhões e as importações, US$ 9,502 bilhões, com saldo positivo de US$ 3,982 bilhões. Os dados foram divulgados hoje pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A média das exportações da quarta semana de março foi de US$ 892,9 milhões, desempenho que foi 26,1% acima da média registrada no mês até a terceira semana (US$ 708,1 milhões). Nessa comparação, cresceram as exportações de produtos das três categorias: semimanufaturados (108,1%), puxados por borracha sintética e artificial, açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro e aço, couros e peles, catodos de cobre, óleo de soja em bruto; manufaturados (15,3%), especialmente aviões, automóveis de passageiros, veículos de carga, autopeças, motores para automóveis, suco de laranja não congelado; e básicos (12,9%), em razão de soja em grãos, minério de ferro, petróleo em bruto, carne de frango, farelo de soja, café em grãos.

Na semana, também foi observado crescimento da média diária das importações (US$ 573,7 milhões) de 11,4% em relação ao desempenho médio verificado até a terceira semana do mês (US$ 514,8 milhões) explicado, principalmente, pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, veículos automóveis e partes, farmacêuticos, adubos e fertilizantes, instrumentos de ótica e precisão.

Mês
Até a quarta semana de março, a média diária das exportações soma US$ 749,1 milhões, valor 2,9% menor que a verificada em todo o mês de março do ano passado (US$ 771,8 milhões), em razão da queda nas vendas de produtos manufaturados (-3,7%), principalmente óxidos e hidróxidos de alumínio, laminados planos de ferro e aço, motores para automóveis, autopeças, motores e geradores elétricos, bombas e compressores, suco de laranja não congelado.

Na mesma comparação, observa-se também queda de exportações de básicos (-2,7%), especialmente, minério de cobre, minério de ferro, petróleo em bruto, farelo de soja, café em grãos, arroz em grãos. Por outro lado, cresceram as vendas de semimanufaturados (2,3%), alavancadas por borracha sintética e artificial, óleo de soja em bruto, catodos de cobre, ouro em forma semimanufaturada, alumínio em bruto.

Na comparação com fevereiro de 2016, as exportações, também pela média diária, apresentam um crescimento de 6,6%, como resultado das vendas de produtos básicos (20,6%). Entretanto, na mesma comparação, foram observadas retrações nas exportações de produtos semimanufaturados (-4,7%) e manufaturados (-1,9%).

As importações, até a quarta semana do mês, apresentaram média diária de US$ 527,9 milhões, valor que foi 29,7% abaixo da média de todo o mês de março de 2015 (US$ 750,8 milhões), em especial pela queda nos gastos de siderúrgicos (-43,1%), aparelhos eletroeletrônicos (-41,9%), veículos automóveis e partes (-39,5%), combustíveis e lubrificantes (-36,6%), produtos químicos orgânicos e inorgânicos (-31,6%) e produtos plásticos (-28,4%). Na comparação com fevereiro de 2016, que registrou média diária de US$ 542,4 milhões, a queda foi de 2,7%, impactada pelas vendas de combustíveis e lubrificantes (-18,2%), produtos químicos orgânicos e inorgânicos (-12,3%), farmacêuticos (-5,5%), produtos plásticos (-3,3%) e aparelhos eletroeletrônicos (-1,6%).

Ano
Até a quarta semana de março, as exportações totalizaram US$ 38,075 bilhões e as importações US$ 30,130 bilhões, gerando um superávit US$ 7,946 bilhões e revertendo o déficit registrado no mesmo período de 2015 de US$ 5,941 bilhões. As exportações acumularam média diária de US$ 668 milhões, valor 3,9% menor que o verificado no mesmo período de 2015 (US$ 695 milhões).

Já as importações apresentaram desempenho médio diário de US$ 528,6 milhões, 33,6% abaixo do registrado no mesmo período de 2015 (US$ 795 6ilhões). No ano, a corrente de comércio soma US$ 68,205 bilhões, com desempenho médio diário de US$ 1,196 bilhão, 19,7% menos que o verificado em 2015 (US$ 1,490 bilhão).

Clique aqui e acesse os dados completos da balança comercial brasileira na quarta semana de março.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=14405

Camex prorroga redução da alíquota para importação de metanol

Camex prorroga redução da alíquota para importação de metanol


Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu prorrogar o prazo de vigência da redução do Imposto de Importação para o metanol, um dos principais insumos para a produção de formol e seus derivados, e de resinas industriais, além de outros produtos.

A redução de 12% para zero, que está em vigor até abril deste ano, será prorrogada de 04/04/2016 até 03/10/2016. A importação com imposto reduzido será válida para uma cota de 225 mil toneladas.

Segundo dados analisados pela Camex, a fabricação nacional de metanol tem sido insuficiente para atender à demanda interna. O produto, classificado no código 2905.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), teve a redução da alíquota de importação prorrogada pela Resolução Camex n° 28/2015, publicada hoje, no Diário Oficial da União de 28/03/2016.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC



http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=14409

Balança comercial brasileira: Semanal

BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA
MARÇO 2016 – 4ª semana

• RESULTADOS GERAIS

Na quarta semana de março de 2016, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,277 bilhão, resultado de exportações no valor de US$ 3,572 bilhões e importações de US$ 2,295 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 13,485 bilhões e as importações, US$ 9,502 bilhões, com saldo positivo de US$ 3,982 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 38,075 bilhões e as importações, US$ 30,130 bilhões, com saldo positivo de US$ 7,946 bilhões.

• ANÁLISE DA SEMANA

A média das exportações da 4ª semana chegou a US$ 892,9 milhões, 26,1% acima da média de US$ 708,1 milhões até a 3ª semana, em razão do aumento nas exportações das três categorias de produtos: semimanufaturados (+108,1%, de US$ 92,3 milhões para US$ 192,1 milhões, em razão de borracha sintética e artificial, açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro/aço, couros e peles, catodos de cobre, óleo de soja em bruto), manufaturados (+15,3%, de US$ 276,6 milhões para US$ 319,0 milhões, em razão de aviões, automóveis de passageiros, veículos de carga, autopeças, motores para automóveis, suco de laranja não congelado) e básicos (+12,9%, de US$ 323,7 milhões para US$ 365,4 milhões, por conta de soja em grãos, minério de ferro, petróleo em bruto, carne de frango, farelo de soja, café em grãos).

Do lado das importações, apontou-se crescimento de 11,4%, sobre igual período comparativo (média da 4ª semana, US$ 573,7 milhões sobre a média até a 3ª semana, US$ 514,8 milhões), explicado, principalmente, pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, veículos automóveis e partes, farmacêuticos, adubos e fertilizantes, instrumentos de ótica e precisão.

• ANÁLISE DO MÊS

Nas exportações, comparadas as médias até a 4ª semana de março/2016 (US$ 749,1 milhões) com a de março/2015 (US$ 771,8 milhões), houve retração de 2,9%, em razão da queda nas vendas de produtos manufaturados (-3,7%, de US$ 296,9 milhões para US$ 286,0 milhões, por conta de óxidos e hidróxidos de alumínio, laminados planos de ferro/aço, motores para automóveis, autopeças, motores e geradores elétricos, bombas e compressores, suco de laranja não congelado) e básicos (-2,7%, de US$ 342,0 milhões para US$ 333,0 milhões, por conta, principalmente, de minério de cobre, minério de ferro, petróleo em bruto, farelo de soja, café em grãos, arroz em grãos). Por outro lado, cresceram as vendas de semimanufaturados (+2,3%, de US$ 111,9 milhões para US$ 114,5 milhões, por conta de borracha sintética e artificial, óleo de soja em bruto, catodos de cobre, ouro em forma semimanufaturada, alumínio em bruto). Relativamente a fevereiro/2016, houve crescimento de 6,6%, em virtude do aumento na venda de produtos básicos (+20,6%, de US$ 276,1 milhões para US$ 333,0 milhões). Por outro lado, caíram as vendas de semimanufaturados (-4,7%, de US$ 120,1 milhões para US$ 114,5 milhões) e manufaturados (-1,9%, de US$ 291,7 milhões para US$ 286,0 milhões).

Nas importações, a média diária até a 4ª semana de março/2016, de US$ 527,9 milhões, ficou 29,7% abaixo da média de março/2015 (US$ 750,8 milhões). Nesse comparativo, decresceram os gastos, principalmente, com siderúrgicos (-43,1%), aparelhos eletroeletrônicos (-41,9%), veículos automóveis e partes (-39,5%), combustíveis e lubrificantes (-36,6%), químicos orgânicos e inorgânicos (-31,6%) e plásticos e obras (-28,4%). Ante fevereiro/2016, houve retração de 2,7%, pelas quedas em combustíveis e lubrificantes (-18,2%), químicos orgânicos e inorgânicos (-12,3%), farmacêuticos (-5,5%), plásticos e obras (-3,3%) e aparelhos eletroeletrônicos (-1,6%).

SECEX/DEAEX
28.03.2016

Balança Comercial Brasileira - Março de 2016
US$ milhões FOB
Período	Dias Úteis	EXPORTAÇÃO		IMPORTAÇÃO		CORR. COMÉRCIO		SALDO
		Valor	Média	Valor	Média	Valor	Média	Valor	Média
			p/dia útil		p/dia útil		p/dia útil		p/dia útil
Março (até a 4ª semana)	18	13.485	749,1	9.502	527,9	22.987	1.277,1	3.982	221,2
1a. semana (01 a 06)	4	3.124	780,9	1.885	471,2	5.008	1.252,1	1.239	309,7
2a. semana (07 a 13)	5	3.330	666,0	2.502	500,5	5.833	1.166,5	828	165,5
3a. semana (14 a 20)	5	3.459	691,9	2.820	564,1	6.280	1.256,0	639	127,8
4a. semana (21 a 27)	4	3.572	892,9	2.295	573,7	5.866	1.466,6	1.277	319,2
Acumulado no ano	57	38.075	668,0	30.130	528,6	68.205	1.196,6	7.946	139,4
Janeiro	20	11.243	562,2	10.322	516,1	21.565	1.078,3	921	46,0
Fevereiro	19	13.347	702,5	10.305	542,4	23.652	1.244,9	3.043	160,1
Março	18	13.485	749,1	9.502	527,9	22.987	1.277,1	3.982	221,2
Março/2015	22	16.979	771,8	16.519	750,8	33.498	1.522,6	460	20,9
Fevereiro/2016	19	13.347	702,5	10.305	542,4	23.652	1.244,9	3.043	160,1
Var. % Mar-2016/Mar-2015			-2,9		-29,7		-16,1	765,1	957,4
Var. % Mar-2016/Fev-2016			6,6		-2,7		2,6	30,9	38,1
Jan-Março/2016 (até a 4ª semana)	57	38.075	668,0	30.130	528,6	68.205	1.196,6	7.946	139,4
Jan-Março/2015 (até a 4ª semana)	59	41.002	695,0	46.943	795,6	87.945	1.490,6	-5.941	-100,7
Var. % Jan/Mar - 2016/2015			-3,9		-33,6		-19,7
Fonte: SECEX/MDIC
Março/2016: 22 dias úteis; Março/2015: 22 dias úteis; Fevereiro/2016: 19 dias úteis.

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=567