Empresários trocam o Brasil pelo Paraguai
Fonte: O Estado de Minas
Sistema tributário mais simples, custos trabalhistas menores, pouca burocracia e ambiente favorável para os negócios levam empreendedores brasileiros a investir no país vizinho
São Paulo – O jovem empresário paulista Alex Ferreira, de 38 anos, é dono da Solo Cegonhas, empresa especializada na compra e venda de cegonheiras usadas. Há pelo menos dois anos ele tem uma ideia fixa: montar uma fábrica de implementos rodoviários (reboques e carrocerias). Ferreira analisou mercados, pesquisou custos e buscou investimentos. Depois de longo planejamento, ele enfim tomou a decisão: irá abrir a unidade, mas não no Brasil. “Escolhi o Paraguai”, diz. “Não há comparação em termos de atratividade.”
Basta dar uma espiada em uma série de indicadores para entender a lógica do empresário. “No meu caso específico, a carga fiscal no Paraguai será 31% menor do que no Brasil”, diz. Não é só. Os encargos trabalhistas giram em torno de 30% do salário do empregado, enquanto em solo brasileiro eles são superiores a 100%, e o custo da energia elétrica chega a ser 70% mais baixo. “Eu gostaria de contar com esses benefícios no Brasil e manter meus investimentos por aqui. Mas, infelizmente, o ambiente de negócios está muito ruim. O jeito é procurar outros lugares.”
Pior para o Brasil. Para instalar a empresa na região de Assunção, Ferreira irá desembolsar de imediato R$ 1,2 milhão e gerar 25 empregos diretos. Novos aportes virão quando a fábrica deslanchar. Sua ideia é exportar para toda a América do Sul – inclusive o Brasil.
Não se trata de um caso isolado. Os entraves nacionais, que sufocam empresários, empreendedores e trabalhadores, estão provocando um êxodo para o Paraguai. Nos últimos cinco anos, os brasileiros abriram sete de cada 10 indústrias do país vizinho. Segundo a embaixada brasileira em Assunção, o total de empresas que pediram instruções de como se mudar para o Paraguai cresceu 64% em 2017. Foram 445 consultas no ano passado, contra 272 em 2016.
Para Júlio Gomes de Almeida, diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), uma palavra resume o fenômeno: competitividade. Com as facilidades oferecidas por países do Mercosul, o Brasil corre o sério risco de se tornar um gigante pesado e inerte, incapaz de se mover em direção ao futuro.
Não à toa, jovens empreendedores são os maiores interessados em procurar caminhos além das fronteiras nacionais. Eles não enxergam futuro em um país ferido por eternos embates políticos e que sequer consegue concluir reformas tão urgentes quanto necessárias, como da Previdência e tributária.
Solução
Júlio Alcindo Fonseca tem 31 anos e pretende abrir uma unidade de componentes elétricos no país vizinho. “O Paraguai está virando a China e o Brasil, a Coreia do Norte”, diz ele. “Cansei de perder tempo com a eterna burocracia. O governo brasileiro só traz problemas. Eu quero solução.” Exageros à parte (o Brasil está longe de ser uma Coreia do Norte), a verdade é que há um cansaço evidente com as mazelas nacionais.
“Os empresários que me procuram dizem que o Brasil não tem remédio”, afirma Roger Simas, sócio da Consultoria Panamericana, que dá suporte para empresas brasileiras que pretendem cruzar a fronteira. “Trabalho há 15 anos no setor e nunca vi tanto empresário querendo investir fora do país.” Segundo ele, há cinco anos sua empresa recebia cinco consultas semanais de brasileiros motivados com a possibilidade de desembarcar no Paraguai. “Hoje são 30 consultas por semana e pelos menos dois negócios vão adiante.”
O Paraguai não virou polo econômico por acaso. Apostar no setor produtivo foi uma política de Estado do presidente Horacio Cartes, que assumiu em agosto de 2013. Desde então, ele retomou a chamada Lei da Maquila, criada em 1997 mas negligenciada por governos anteriores. A legislação garante o pagamento de apenas 1% de tributo às companhias que abrirem fábricas no Paraguai e exportarem 100% da produção. Nenhuma outra nação do continente oferece algo sequer parecido.
A eficiência da Lei da Maquila pode ser comprovada por números. As exportações das empresas que se enquadram nesse sistema cresceram de US$ 134,5 milhões em 2013 para US$ 369,5 milhões em 2017, segundo levantamento do Ministério da Indústria do Paraguai. Das chamadas empresas maquiladoras paraguaias, 69% têm origem brasileira, 17% são paraguaias e 8% argentinas. Significa, portanto, que os empresários brasileiros, entre todos os da América do Sul, são os mais dispostos a investir no Paraguai.
Segundo os especialistas, isso acontece por duas razões. A primeira delas: o Brasil é o principal país do continente e obviamente tem um número muito maior de empresas do que os vizinhos. A segunda razão: o ambiente de negócios brasileiro é pior do que o de outras nações, o que estimula os empreendedores a partir para projetos além das fronteiras nacionais. O interessante é que não são apenas empresas iniciantes ou dotados de pouca capital que investem no Paraguai. A Riachuelo, uma das principais varejistas do país, tem operações no Paraguai e a Vale opera uma empresa de logística fluvial.
Atrativos
Apoiado por uma legislação moderna, o Paraguai criou mecanismos para atrair negócios. Estabeleceu o Sistema Unificado para Abertura e Fechamento de Empresas (Suace), que permite ao empreendedor fazer todos os registros da companhia em único lugar. Segundo Carlos Astigarraga, diretor de promoção da Rede de Investimentos e Exportações do Paraguai (Rediex), iniciativas como essa fazem com que o tempo de abertura de uma empresa no Paraguai não chegue a um mês. No Brasil, a depender da região, a espera pode levar três meses.
Outra vantagem que pende os negócios a favor dos paraguaios diz respeito ao sistema tributário. Ele é bastante simplificado. Nas cargas trabalhista e previdenciária, a empresa paga ao governo 16,5% e o empregado, 9%. “O sistema é fácil de entender, tem regras claras e sai bem mais em conta para as empresas”, diz o consultor Roger Simas. “Enquanto o Brasil não melhorar o seu ambiente de negócios, faz todo o sentido para o empreendedor investir no Paraguai.”
O tigre da América do Sul
Na última década, o Paraguai alcançou um verdadeiro milagre econômico: o país cresceu mais de 5% ao ano, a inflação média do período não chegou a 4% e a taxa de desemprego permaneceu em admiráveis 6%. O Brasil perde feio na comparação com todos esses indicadores. Se a analogia for feita de dois anos para cá, o Paraguai ganha de goleada.
Para o Fundo Monetário Internacional, que se rendeu ao Paraguai em diversos relatórios recheados de elogios, uma das razões para a solidez econômica é o baixo nível de endividamento público do país. O índice está em 23% em relação ao PIB, um dos menores do mundo. No Brasil, a taxa se aproxima de 75% e a média do Mercosul é de 54%.
O receituário paraguaio é relativamente simples. O país fugiu do populismo latino-americano, controlou os gastos públicos com mão de ferro e definiu regras simples e claras para a atração de capital estrangeiro.
Aliou a isso um programa destinado especificamente a facilitar a vida dos empreendedores, sustentando por um tripé: simplificação tributária, redução drástica da burocracia e diminuição dos encargos trabalhistas e previdenciários.
O resultado das iniciativas é uma transformação que deveria servir de exemplo para os vizinhos sul-americanos, inclusive o Brasil. Se até pouco tempo atrás o Paraguai era visto como um país condenado à segunda divisão na economia do continente, agora tem lições valiosas a oferecer.
http://tributoedireito.blogspot.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário