LEGISLAÇÃO

terça-feira, 22 de maio de 2018

Porto de Santos - Qual sua capacidade?


Porto de Santos - Qual sua capacidade?


De tempos em tempos vemos novos planos para o porto de Santos. De toda ordem. Sempre mirabolantes. Dificilmente realistas e passíveis de cumprimento. É a sina brasileira da síndrome de grandeza. Tudo tem que ser o maior, o melhor. Nada errado, obviamente. É esse o objetivo a ser perseguido sempre. Porém, com realismo. Planos factíveis.
Ninguém pode começar a pensar em almoçar no melhor restaurante da cidade, se seu salário é o mínimo. Há que melhorar, se aperfeiçoar, ganhar mais, aí sim, ir lá. Mas, esse pensamento não é deste País megalomaníaco. Qualquer coisa que se pense deve ser crível, sério.
Em 2009, durante reunião em Santos, veio a ideia de se lançar o porto de Santos 2024, que se deveria movimentar 230 milhões de toneladas. Em 2017 movimentamos 130 milhões.
Em 2015, nova megalomania, em reunião numa grande Associação em São Paulo. Que em 2017, apenas dois anos após, teríamos uma profundidade do porto de 17 metros. Para recebermos navios de 16 metros de calado. Os maiores que existem hoje. Estamos em 2018 e continuamos tendo os tradicionais cerca de 13 metros. De tempos em tempos surgem outros, novos ou reciclados.
Ficamos sonhando quando teremos planos sérios. Que se possam cumprir. Quando nos tornaremos um País sério, que fala o que vai fazer e faz o que falou. A nossa mania de grandeza e megalomania nos impede de traçar planos razoáveis. De pensar logicamente. Há que começar com o arroz e o feijão. Depois mudar o cardápio, quando possível.
Temos que começar com planos modestos. Quanto à profundidade, ir passo a passo e manter. Quanto aos acessos, trabalhar como se deve e não apenas sonhar com eles. Um passo por vez. Devagar se vai longe. Correr leva o risco de tropeçar, cair, retardar a caminhada.
Quanto a novas áreas, é preciso fazer a licitação delas, aumentar os terminais. Mas nunca antes de ter a profundidade necessária, acessos adequados, e espaços disponíveis para carga e movimentação.
É preciso incentivar a modernização portuária. A troca de equipamentos antigos, pouco produtivos, gastadores, por mais modernos. Não se pode conviver com equipamentos obsoletos. E nem misturados com modernos, que é contraproducente. Bem como pensamentos arcaicos, também importantes.
A troca de equipamentos, de toda ordem, tem que ser tratada de forma adequada. O País precisa começar a entender a diferença entre bens de consumo e bens de capital. Estradas, portos, equipamentos etc. são bens de capital e não de consumo. E estes não podem ser tributados. A compra de qualquer equipamento tem que ser sem impostos.
Não é suficiente que sejam apenas para equipamentos portuários. Tem que ser para veículos rodoviários. Também para trens. Assim como para construção de estradas. Construção de armazéns. Ou seja, tudo que vai produzir bens de consumo, riqueza, tem que ter imposto zero. E de toda ordem. Abrangendo os impostos municipais, estaduais e federais. Sem exceção.
A capacidade do porto de Santos, com tudo isso, sem dúvida, poderá ser de uns 400-500 milhões de toneladas. Se levado a sério. Mas, para isso, temos que relembrar nosso querido Garrincha e combinar com os russos, isto é, com todos. Tem que haver união total para que funcione. Nada funciona quando se pensa sozinho. Como foi no "Santos 17", pensado pelos empresários, sem lastro algum na época. Apenas desejo.

Autor(a): SAMIR KEEDI
Bacharel em economia, professor da Aduaneiras e universitário de MBA, especialista em transportes e logística internacional, consultor e autor de diversos livros em comércio exterior, tradutor oficial para o Brasil do Incoterms 2000 e representante brasileiro para revisão do Incoterms 2010.


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