Alfândega de Santos lista destaques de 2016
Recorde de apreensão de drogas, grande arrematação em leilões, cooperação com a Prefeitura do Guarujá para reforma do Forte Itapema e visitas internacionais
O ano de 2016 contabilizou importantes marcas para a Alfândega do Porto de Santos. A cooperação, nacional e internacional, também pautou o ano da Unidade. Confira:
Apreensões de cocaína
Em 2016, a ALF/Santos realizou 22 operações que resultaram na apreensão de 10,6 toneladas de cocaína. O número, recorde, foi 10 vezes superior ao de 2015, quando foi apreendida 1,05 tonelada da droga.
Houve um aumento expressivo de apreensões de entorpecentes inseridos em cargas lícitas dos mais diversos produtos: café, farelos vegetais, açúcar, retalhos de tecido, sucatas de metal e vidro, peças automotivas e bobinas de papel, entre outros. Quase toda a droga apreendida estava oculta em cargas que tinha como destino, ou faziam baldeação, em portos europeus.
O aprimoramento das técnicas de análise e de gerenciamento de risco, aliado ao uso intensivo de tecnologia pela Receita Federal, colaborou para o incremento das apreensões. Os auditores-fiscais e analistas-tributários da Unidade puderam contar com sistemas de informação, câmeras de vigilância, Reconhecimento Óptico de Caracteres - OCR, escâneres e cães de faro no desempenho dos trabalhos de vigilância e repressão.
Leilões
Foram realizados sete leilões no ano, totalizando arrematação de mais de R$ 48 milhões. A arrecadação superou a meta estabelecida para a Unidade em quase R$ 8 milhões.
Entre os produtos arrematados estavam notebooks, videogames, móveis, bebidas, utensílios domésticos, bicicletas, artigos esportivos, instrumentos musicais, partes e peças para veículos, automóveis, produtos químicos, flores artificiais, roupas e lâmpadas.
Um automóvel GM Buick, ano 1952, chamou a atenção da imprensa. Além dele, também foram destinadas via leilão 339 toneladas de papel em bobina que ocupavam um grande espaço no depósito da Unidade, bem como o conteúdo de 93 contêineres que precisavam ser devolvidos ao armador por decisão judicial.
Forte Itapema
A Alfândega de Santos e a Prefeitura de Guarujá assinaram, em 1º de dezembro, um termo de compromisso para restauro e revitalização do Forte Itapema. A construção é um dos patrimônios mais antigos da cidade e está localizada em área de propriedade da Alfândega.
Pelo termo, a Receita Federal fica responsável pelas obras de restauro do espaço, cabendo à Prefeitura viabilizar o projeto básico.
Após a conclusão da obra, o Forte deve se tornar um ponto turístico, com implantação de um parque e um museu pela Prefeitura. Já a Receita Federal deverá criar no local um Centro Nacional de Treinamento Tático para Vigilância e Busca Aduaneira, com diversos equipamentos, inclusive stand de tiro, "túnel da quilha", além de simulador de costado de navio, com escada do tipo "quebra peito".
Visitas
A troca de experiências também esteve na pauta da Alfândega de Santos em 2016. Em fevereiro, a Unidade recebeu a visita do cônsul-geral dos Estados Unidos no Brasil, Ricardo Zuniga. Em outubro, foi a vez de uma comitiva do Uruguai, seguida, em novembro, pelo adido tributário e aduaneiro de Israel nos EUA, Dan Peled. A agenda terminou em dezembro, com visita de comitiva da Alfândega do Porto de Busan, na Coreia do Sul, o sexto maior do mundo.
Representantes da Alfândega também viajaram ao exterior para realizar intercâmbio de conhecimentos. O inspetor-chefe, auditor-fiscal Cleiton Alves dos Santos João Simões, esteve em junho na Coreia do Sul para participar do 5º Seminário para as Aduanas da América Latina e Caribe Sobre Facilitação de Comércio. Na oportunidade, ele palestrou sobre a importância da integração entre os diversos órgãos e aduanas.
Acompanhado do também auditor-fiscal Renato Willcocks, da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira - Coana, o inspetor participou ainda de reunião estratégica do Container Control Program (Programa de Controle de Contêineres), realizada em novembro no Panamá. Na ocasião, Simões apresentou a experiência da Alfândega de Santos no combate ao tráfico internacional de drogas.
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