Alta do dólar pode levar país a fabricar e exportar componentes eletrônicos que ainda são importados
Em 2011, o setor eletroeletrônico faturou R$ 138,1 bilhões no Brasil.
A alta do dólar poderá levar o setor de eletroeletrônicos a buscar componentes nacionais para substituírem os importados usados na montagem de equipamentos. Na avaliação do presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, em um primeiro momento serão beneficiadas as empresas que já fabricam esses componentes. Mas ele acrescenta que, se o dólar continuar nesse patamar, entre R$ 2 e R$ 2,20, a médio prazo as empresas brasileiras poderão não só começar a fabricar tais componentes como, a partir de uma melhor competitividade, poderão passar a exportá-los também.
Em 2011, o setor eletroeletrônico faturou R$ 138,1 bilhões no Brasil. “É um faturamento satisfatório, mas como é global não está restrito à produção. Prova disso é que o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia Estatística] constatou uma queda de 2% na atividade industrial do nosso setor. Portanto, esse faturamento não é de todo bom porque 20% dele foi obtido a partir de importações”, disse. “O que retrata a situação da nossa indústria, atualmente, não é o lucro, mas o ritmo de atividade industrial, que ainda não é tão bom”, completou.
“Os grandes fabricantes mundiais querem comprar componente de qualidade e por um bom preço. Se eles identificarem isso no Brasil, certamente comprarão aqui. Essas empresas não têm esse olhar estratégico de manter a compra no país onde a matriz está instalada. São empresas que, na prática, não têm pátria. O Brasil tem de criar situações que favoreçam o interesse delas em comprarem, aqui, também componentes destinados à montagem de produtos no exterior”, explicou o presidente da Abinee.
“Estes produtos [materiais elétricos usados nas instalações de casas em geral] vinham sendo muito importados. Agora é grande a possibilidade de passarem a ser fabricados em maior quantidade no Brasil. Em parte até já são, mas há ainda muita importação. Já no âmbito dos produtos de utilidade doméstica, vivemos problemas sérios com os eletroportáteis. É grande a dificuldade de fabricarmos batedeiras, ferros de passar, liquidificadores a preços suficientemente baixos para concorrerem com os importados”, disse.
Barbato não acredita na possibilidade de a alta do dólar resultar em inflação no setor. “Não corremos esse risco poque nosso setor é muito diversificado e a concorrência é muito severa. Conquistar 0,1% do mercado é um grande feito porque a disputa é muito violenta”, justificou.
(Agência Brasil)
Leia Mais: http://www.ultimoinstante.com.br/economia/72996-Alta-dlar-pode-levar-pas-fabricar-exportar-componentes-eletrnicos-que-ainda-importados.html#ixzz1ws3jVFEw
Câmbio favorável dá ânimo a exportador
A percepção dos empresários da indústria sobre a demanda externa mudou de direção e voltou a crescer em maio, impulsionada pelo dólar, que fechou o mês cotado a R$ 2,00, aponta a Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação da Fundação Getulio Vargas (FGV). Com a movimentação no câmbio, que já subiu quase 8% este ano, há indústrias dando desconto de até 18% no preço em dólar e indo à luta para ampliar a exportação, porque a atividade ficou mais rentável.
O alvo dos exportadores são países da América Latina - exceto Argentina, onde prevalecem medidas protecionistas. É que esses mercados não foram tão afetados pela crise. A perspectiva é que, depois do período de marasmo nas exportações, espelhado nos resultados das vendas externas que caíram 3% em abril e subiram apenas 4,5% no primeiro quadrimestre na comparação com 2011, os negócios deslanchem e surtam efeito na balança comercial nos próximos meses.
Depois de cinco meses consecutivos de queda, em maio, o indicador do nível de demanda externa cresceu quase 7% em relação a abril, descontada as influências típicas do período, mostra a sondagem. “O indicador despencou com a crise na Europa e desaceleração da China. Mas, com a mudança no patamar do câmbio, começou a melhorar”, observa o superintendente adjunto de Ciclos Econômicos da FGV, Aloisio Campelo.
O economista acha que essa primeira reação do mercado externo está ligada ao câmbio porque esse é o único fator que teve comportamento diferente nos últimos meses, já que o cenário de crise não mudou - aliás, piorou, no caso da Europa. “Agora o exportador pode vender seus produtos por menos dólares e receber mais reais”, explica.
Nove de 14 setores analisados pela sondagem registraram crescimento no indicador de demanda externa de abril para maio, entre os quais estão alimentos, têxteis e mecânica, entre outros. Mas quatro deles foram responsáveis por mais da metade do aumento: metalurgia, mecânica, material de transporte e vestuário e calçados.
“Reduzimos entre 10% e 18% os preços da nossa tabela em dólar”, conta Valquirio Cabral Jr., diretor comercial da Lupo, fabricante de roupa íntima. Ele diz ter sentido alguma reação e que as exportações, que hoje representam 4% do faturamento da empresa, podem subir para 6% até o fim do ano. O executivo conta que 70% das exportações da companhia são para países da América do Sul, entre os quais se destacam Uruguai e Paraguai.
A Marcopolo, fabricante de carrocerias de ônibus, é outra empresa focada na América Latina que sentiu a reação do mercado. “A frequência de fechamentos de negócios de exportação aumentou”, diz José Rubens de la Rosa, diretor-geral da empresa. Em abril, a companhia vendeu cerca de 500 ônibus para o Chile. Em maio, foram comercializadas mais 300 unidades para o mesmo destino. Também, diz o executivo, há negócios entabulados com compradores do Peru e do Uruguai.
Além da alta do câmbio, que reduziu os custos em dólar dos ônibus, o executivo acrescenta outros fatores que devem favorecer as exportações, como a desoneração da folha de pagamento, que ainda não entrou em vigor, e reduções de tributos concedidas às exportações no Plano Brasil Maior. Pelo desenrolar dos negócios, o executivo projeta crescimento de 10% nas exportações da empresa neste ano, depois de queda de 8,3% em 2011.
Com a melhora do câmbio, até empresas que atuam na Europa estão conseguindo fechar negócios. Esse é o caso da fabricante de pão de queijo congelado Forno de Minas. Na semana passada, o presidente da empresa, Hélder Mendonça, fez um giro pela Península Ibérica para abrir o mercado da Espanha.
“As expectativas são muito positivas”, diz o empresário. Além de dar desconto de 15% sobre o preço em dólar, ele decidiu fazer promoções para conquistar novos clientes num mercado em recessão. Se o dólar se mantiver no patamar de R$ 2,00 ele acredita que a fatia das exportações no faturamento dobra de 5% para 10% este ano.
Dobrar a participação da exportação na receita, de 2% para 5%, também é a meta da General Brands, dona da marca de sucos prontos Camp. “Ficamos quase dois anos no marasmo e, nos últimos 50 dias, sentimos uma reação nas vendas externas”, diz o presidente da empresa, Isael Pinto. Ele conta que, quando o dólar estava em R$ 1,60, a indústria não tinha margem para exportar e só mantinha os clientes, sem fazer esforço para vender mais. “Agora seremos mais agressivos nas negociações.”
O diretor do frigorífico Mondelli, de Bauru (SP), Constantino Mondelli Filho, é outro que sentiu um aumento significativo na demanda de cortes de carne pelos países do Oriente Médio no mês passado, com perspectivas crescimento para junho e julho. Ele explica que, normalmente, a procura cresce nesta época do ano, período que antecede o Ramadã, período de jejum ritual para os muçulmanos. “Só que, neste ano, a procura está sendo maior do que o esperado”, diz o empresário, que ainda vê esse movimento com cautela.
Fonte: Jornal do Comércio
Paraná supera recorde de exportação de frango pelo 2° mês consecutivo
Pelo segundo mês consecutivo, o volume das exportações de carne de frango do Paraná registrou recorde histórico. No total 97,54 mil toneladas da carne foram vendidas para o mercado externo em abril deste ano. O segundo maior número do ranking havia sido registrado no último mês de março, com 95,75 mil toneladas de frango exportadas. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Em relação a abril do ano passado o volume de exportação subiu 9,33%, já no acumulado do quadrimestre o aumento foi de 8,47%. Entre janeiro e abril o Paraná totalizou US$ 648,05 milhões em faturamento e 359,46 mil toneladas em volume exportado. Enquanto isso Santa Catarina registrou US$ 613,69 milhões em faturamento com a venda de 304,79 mil toneladas da proteína para o mercado externo. Logo atrás vem o Rio Grande do Sul com o registro de US$225,15 em faturamento e 119,64 mil toneladas de frango embarcadas para o exterior.
Principal produtor e exportador de frango de corte do país, atualmente o estado comercializa com 130 destinos no mercado externo. Atualmente, 29 dos 34 abatedouros instalados no estado estão habilitados para exportação, o que representa quase 80% das empresas do ramo.
Apesar do aumento em volume nestes períodos a rentabilidade se manteve praticamente estável em relação a 2011, com leve reajuste. Para o presidente do Sindicato das Indústrias Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar), Domingos Martins, a estabilidade do faturamento, apesar do aumento no volume, se deve aos diferentes mix de produtos que são exportados, o que faz oscilar o preço médio da tonelada. No entanto, Martins ressalta que o aumento do volume exportado é sempre positivo se a medida é a tonelada. “Agora com a alta do dólar, por conta da taxa de conversão, a margem de lucratividade deve aumentar e inclusive compensar o alto preço das comodities que vem sendo registrado”, explica.
Principais destinos
Entre os destinos que mais tem comprado frango produzido no Paraná estão Arábia Saudita, Japão, China, Hong Kong e Emirados Árabes, de acordo com dados da Secex de 2011. As informações de 2012 apontam que China, Hong Kong e Arábia Saudita foram, nessa ordem, os que mais cresceram tanto em faturamento quanto em volume nos primeiros quatro meses do ano se comparado com igual período do ano passado.
A China, por exemplo, comprou quase 80% mais frango em volume do Paraná no primeiro quadrimestre de 2012 em relação a 2011. Em faturamento o aumento foi de 61,44%. Honk Kong importou 31,13% mais carne de frango em volume nesse mesmo período e com isso acresceu em 39,54% o faturamento do Paraná.
2º semestre
O cenário positivo da avicultura deve ficar ainda melhor no segundo semestre de 2012 conforme analisa Martins. “No primeiro semestre temos como complicadores a diminuição das exportações para os países onde há inverno rigoroso, que dificulta os carregamentos e utilização dos portos, além daquela velha questão de que o ano só começa mesmo depois do feriado de carnaval”, analisa. Segundo Martins o segundo semestre é cheio e concentra os melhores meses para exportação que são outubro e novembro.
Tendência natural
Não é apenas o volume de exportação que tem registrado alta. Em março o Estado teve produção recorde de frangos de corte com 125,86 milhões de cabeças abatidas. Antes disso o maior número havia sido registrado em março de 2011. No comparativo dos primeiros quatro meses deste ano com relação ao mesmo período do ano passado o aumento foi suave passando de 457,13 milhões de cabeças abatidas para 473,35 milhões.
De acordo com Martins todo este crescimento que vem sendo registrado é uma tendência natural. “Dificilmente outra unidade da Federação tem tantas condições como tem o Paraná. Temos condições fundiárias, geográficas, topográficas, climáticas, além das novas empresas que estão surgindo no mercado”, relata.
O presidente também comenta sobre o excelente nível de aprovação da proteína de frango, dado que foi inclusive comprovado em pesquisa recente encomendada pela União Brasileira de Avicultura (Ubabef). “Estamos vivendo um bom momento. Produzimos a melhor proteína animal do mundo, que atinge todas as camadas sociais e não temos nenhum complicador cultural e religioso como é o caso das carnes suína e bovina”, diz.
O levantamento encomendado pela Ubabef foi feito com 2.869 famílias constatou que 100% das famílias brasileiras consomem carne de frango. De acordo com a pesquisa, 85% das famílias entrevistadas também consideram a carne de frango muito saudável. O levantamento foi feito nas cinco regiões do país, entre novembro de 2011 e fevereiro deste ano. Os entrevistados tinham entre 18 e 65 anos, de vários graus de instrução e com representantes em todas as classes sociais (de A a E).Fonte: Sindiaviparhttp://www.aviculturaindustrial.com.br/noticias/parana-supera-recorde-de-exportacao-de-frango-pelo-2o-mes-consecutivo/20120604133246_S_804
Em relação a abril do ano passado o volume de exportação subiu 9,33%, já no acumulado do quadrimestre o aumento foi de 8,47%. Entre janeiro e abril o Paraná totalizou US$ 648,05 milhões em faturamento e 359,46 mil toneladas em volume exportado. Enquanto isso Santa Catarina registrou US$ 613,69 milhões em faturamento com a venda de 304,79 mil toneladas da proteína para o mercado externo. Logo atrás vem o Rio Grande do Sul com o registro de US$225,15 em faturamento e 119,64 mil toneladas de frango embarcadas para o exterior.
Principal produtor e exportador de frango de corte do país, atualmente o estado comercializa com 130 destinos no mercado externo. Atualmente, 29 dos 34 abatedouros instalados no estado estão habilitados para exportação, o que representa quase 80% das empresas do ramo.
Apesar do aumento em volume nestes períodos a rentabilidade se manteve praticamente estável em relação a 2011, com leve reajuste. Para o presidente do Sindicato das Indústrias Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar), Domingos Martins, a estabilidade do faturamento, apesar do aumento no volume, se deve aos diferentes mix de produtos que são exportados, o que faz oscilar o preço médio da tonelada. No entanto, Martins ressalta que o aumento do volume exportado é sempre positivo se a medida é a tonelada. “Agora com a alta do dólar, por conta da taxa de conversão, a margem de lucratividade deve aumentar e inclusive compensar o alto preço das comodities que vem sendo registrado”, explica.
Principais destinos
Entre os destinos que mais tem comprado frango produzido no Paraná estão Arábia Saudita, Japão, China, Hong Kong e Emirados Árabes, de acordo com dados da Secex de 2011. As informações de 2012 apontam que China, Hong Kong e Arábia Saudita foram, nessa ordem, os que mais cresceram tanto em faturamento quanto em volume nos primeiros quatro meses do ano se comparado com igual período do ano passado.
A China, por exemplo, comprou quase 80% mais frango em volume do Paraná no primeiro quadrimestre de 2012 em relação a 2011. Em faturamento o aumento foi de 61,44%. Honk Kong importou 31,13% mais carne de frango em volume nesse mesmo período e com isso acresceu em 39,54% o faturamento do Paraná.
2º semestre
O cenário positivo da avicultura deve ficar ainda melhor no segundo semestre de 2012 conforme analisa Martins. “No primeiro semestre temos como complicadores a diminuição das exportações para os países onde há inverno rigoroso, que dificulta os carregamentos e utilização dos portos, além daquela velha questão de que o ano só começa mesmo depois do feriado de carnaval”, analisa. Segundo Martins o segundo semestre é cheio e concentra os melhores meses para exportação que são outubro e novembro.
Tendência natural
Não é apenas o volume de exportação que tem registrado alta. Em março o Estado teve produção recorde de frangos de corte com 125,86 milhões de cabeças abatidas. Antes disso o maior número havia sido registrado em março de 2011. No comparativo dos primeiros quatro meses deste ano com relação ao mesmo período do ano passado o aumento foi suave passando de 457,13 milhões de cabeças abatidas para 473,35 milhões.
De acordo com Martins todo este crescimento que vem sendo registrado é uma tendência natural. “Dificilmente outra unidade da Federação tem tantas condições como tem o Paraná. Temos condições fundiárias, geográficas, topográficas, climáticas, além das novas empresas que estão surgindo no mercado”, relata.
O presidente também comenta sobre o excelente nível de aprovação da proteína de frango, dado que foi inclusive comprovado em pesquisa recente encomendada pela União Brasileira de Avicultura (Ubabef). “Estamos vivendo um bom momento. Produzimos a melhor proteína animal do mundo, que atinge todas as camadas sociais e não temos nenhum complicador cultural e religioso como é o caso das carnes suína e bovina”, diz.
O levantamento encomendado pela Ubabef foi feito com 2.869 famílias constatou que 100% das famílias brasileiras consomem carne de frango. De acordo com a pesquisa, 85% das famílias entrevistadas também consideram a carne de frango muito saudável. O levantamento foi feito nas cinco regiões do país, entre novembro de 2011 e fevereiro deste ano. Os entrevistados tinham entre 18 e 65 anos, de vários graus de instrução e com representantes em todas as classes sociais (de A a E).Fonte: Sindiaviparhttp://www.aviculturaindustrial.com.br/noticias/parana-supera-recorde-de-exportacao-de-frango-pelo-2o-mes-consecutivo/20120604133246_S_804
Bysoft promove palestra gratuita sobre a Operação Maré Vermelha e a redução dos riscos aduaneirosEmpresa mira empresários do setor de comércio exterior e convida advogado especialista na área para analisar as mudanças no cenário do mercado
Estúdio de Comunicação
Bysoft, empresa desenvolvedora de soluções em sistemas para comércio exterior, realizará, no dia 26 de junho em Belo Horizonte, MG uma palestra com o tema “Operação Maré Vermelha e a redução de riscos aduaneiros”, ministrada pelo advogado especialista em Direito Aduaneiro, Rogério Zarattini Chebabi, atuante há mais de 12 anos nas áreas de Direito e Penal Aduaneiro.
A Operação Maré Vermelha, lançada recentemente pela Receita Federal do Brasil, age, especialmente, sobre os setores de bens de consumo não duráveis, como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, entre outros que são considerados de interesse para a economia nacional. Foi instituída com a intenção de obter um maior controle do volume crescente de importações para o país e evitar o aumento do comércio desleal, com práticas de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal.
De acordo com a Receita, os resultados esperados são o aumento da presença fiscal e da percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias, o aumento do recolhimento de tributos e multas e a redução das operações danosas ao setor produtivo nacional.
Em função destas mudanças no cenário das operações de comércio exterior, a BYSOFT promove o evento direcionado aos empresários do setor. “Com este encontro, nosso objetivo é esclarecer a nova situação, analisá-la e alertar os operadores da área sobre como proceder corretamente as importações, diminuindo os riscos de atrasos nos despachos, retenções de mercadorias e até mesmo aplicações de penalidades de perdimento.”, afirma Edneia Moura, Diretora Executiva da empresa.
Serão discutidos, principalmente, os fatores de risco, - como classificação fiscal incorreta, dumping, subsídio, subfaturamento, triangulação, operações por conta e ordem ou encomenda, interposição fraudulenta de terceiros, ocultação do real adquirente - os procedimentos especiais de controle da IN. 1169/11, a propositura de aplicação de pena de perdimento e a representação fiscal para fins penais.
|
Brasil bate recorde em protecionismo, diz ONU
Estadão, Economia - Jamil Chade
O governo brasileiro foi o recordista na aplicação de novas medidas protecionistas no mundo nos últimos seis meses, desde que a crise econômica internacional ganhou uma nova intensidade. Os dados são da ONU, OMC e da OCDE, que fizeram o levantamento do protecionismo e vão levar os resultados aos líderes do G-20, para alertar que a promessa dos países de que não recorreriam a barreiras não está sendo cumprida. Em quatro anos de crise, o acúmulo de barreiras já atinge 4% do comércio mundial - US$ 500 bilhões, o equivalente a toda a exportação brasileira e indiana reunidas. Ou todo o comércio exterior dos 54 países africanos. A Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alertam que a ameaça protecionista cresceu e já é um "risco para a economia global".
As entidades pedem que governos "resistam à tentação de políticas nacionalistas", destacando um retorno da "retórica protecionista" com a adoção de políticas de substituição de importação que estão aumentando a tensão entre os países. No total, o Brasil adotou 17 novas barreiras contra importações, número que superou todos os demais países, inclusive a Argentina, acusada de adotar uma postura nacionalista. Além disso, o governo brasileiro anunciou nos últimos seis meses um total de cinco medidas de apoio à indústria nacional, algumas delas questionadas já por Estados Unidos e Europa. Nos últimos dois anos, o Brasil ainda foi o líder absoluto na implementação de medidas antidumping.
Sites dos EUA cobram imposto antecipado
Consumidor deve ficar atento para não pagar impostos duas vezes
A cobrança antecipada de impostos de importação pelas lojas virtuais norte-americanas deixou de ser opcional para compras internacionais, incluindo destinos como o Brasil.
A exigência recente do pagamento de uma taxa antecipada de impostos pela Amazon.com norte-americana assustou consumidores como o arquiteto Juliano Vasconcelos, de 36 anos. Ele faz compras on-line de livros - isentos de impostos - e filmes regularmente para atualizar seu site, o Blog do Jotacê, voltado a colecionadores. “Na sexta-feira (25) fui fazer a compra de um filme e me deparei com a cobrança de uma taxa de impostos mesmo na entrega mais simples, em prazo regular [que não é expressa]”, afirma Vasconcelos, que também teve de optar por uma empresa de courier para a entrega. "Não havia mais a opção de entrega pelos Correios", afirma.
Em uma simulação de compra feita pelo G1, a coleção completa da saga ‘Star Wars’ com seis filmes em Blu-ray, no valor de US$ 89,96, recebe o custo de frete de US$ 7,98 e uma taxa classificada como “Import Fees Deposit” (Depósito de Taxas de Importação, na tradução em português), no valor de US$ 93,16.
“Com certeza eles estão cobrando o imposto que será cobrado aqui, considerando os 60% do Regime de Tributação Simplificada (RTS) e a tarifa estadual do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) [que pode variar de 16% a 19%, dependendo do Estado]”, afirma Mirelle Mautschke, diretora de operações da DHL Express. Veja a tabela acima com os impostos cobrados no Regime de Tributação Simplificada.
Segundo Mirelle, a cobrança antecipada, conhecida como Delivery Duty Paid (DDP), é uma prática comum do mercado. “O pagamento dos impostos na chegada do produto ao país, chamado Delivery Duty Unpaid (DDU), também costuma ser uma opção”, observa.
Avaliando o total da fatura da Amazon.com, de US$ 191,10, no entanto, a taxa cobrada na compra on-line representa um adicional de 95% sobre do valor do produto com o frete (US$ 97,94).
A exigência recente do pagamento de uma taxa antecipada de impostos pela Amazon.com norte-americana assustou consumidores como o arquiteto Juliano Vasconcelos, de 36 anos. Ele faz compras on-line de livros - isentos de impostos - e filmes regularmente para atualizar seu site, o Blog do Jotacê, voltado a colecionadores. “Na sexta-feira (25) fui fazer a compra de um filme e me deparei com a cobrança de uma taxa de impostos mesmo na entrega mais simples, em prazo regular [que não é expressa]”, afirma Vasconcelos, que também teve de optar por uma empresa de courier para a entrega. "Não havia mais a opção de entrega pelos Correios", afirma.
Em uma simulação de compra feita pelo G1, a coleção completa da saga ‘Star Wars’ com seis filmes em Blu-ray, no valor de US$ 89,96, recebe o custo de frete de US$ 7,98 e uma taxa classificada como “Import Fees Deposit” (Depósito de Taxas de Importação, na tradução em português), no valor de US$ 93,16.
“Com certeza eles estão cobrando o imposto que será cobrado aqui, considerando os 60% do Regime de Tributação Simplificada (RTS) e a tarifa estadual do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) [que pode variar de 16% a 19%, dependendo do Estado]”, afirma Mirelle Mautschke, diretora de operações da DHL Express. Veja a tabela acima com os impostos cobrados no Regime de Tributação Simplificada.
Segundo Mirelle, a cobrança antecipada, conhecida como Delivery Duty Paid (DDP), é uma prática comum do mercado. “O pagamento dos impostos na chegada do produto ao país, chamado Delivery Duty Unpaid (DDU), também costuma ser uma opção”, observa.
Avaliando o total da fatura da Amazon.com, de US$ 191,10, no entanto, a taxa cobrada na compra on-line representa um adicional de 95% sobre do valor do produto com o frete (US$ 97,94).
A Amazon.com não detalha dos impostos aplicados em sua taxa antecipada. A empresa explica, em seu site, que o "Depósito de Taxas de Importação" representa uma estimativa das taxas de importação que serão cobradas sobre os itens destinados a países fora dos Estados Unidos.
“Ao fazer a sua encomenda, você concorda em permitir que a Amazon Export, ou um Comerciante, se for o caso, recolha o 'Depósito de Taxas de Importação' para os itens aplicáveis em seu pedido. Este depósito será utilizado, em seu nome, para reembolsar as transportadoras sobre as taxas de importação que elas pagaram, em seu nome, para as autoridades competentes do país de destino”, informa a empresa em seu site. “Se o depósito exceder as Taxas de Importação reais, a Amazon Export irá reembolsar a diferença para você”.
“Ao fazer a sua encomenda, você concorda em permitir que a Amazon Export, ou um Comerciante, se for o caso, recolha o 'Depósito de Taxas de Importação' para os itens aplicáveis em seu pedido. Este depósito será utilizado, em seu nome, para reembolsar as transportadoras sobre as taxas de importação que elas pagaram, em seu nome, para as autoridades competentes do país de destino”, informa a empresa em seu site. “Se o depósito exceder as Taxas de Importação reais, a Amazon Export irá reembolsar a diferença para você”.
Na loja americana Barneys, que já trabalha somente com a cobrança antecipada de impostos para encomendas internacionais, o G1 simulou a compra de uma caneta no valor promocional de US$ 27, com frete gratuito. Na prática, para adquirir a caneta, o consumidor brasileiro teria de desembolsar uma taxa de US$ 35,98 em impostos - mais de 130% sobre o valor do produto.
Na avaliação do especialista em direito tributário, Fernando Vaisman, que atua como consultor da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net), a diferença entre o imposto cobrado nas lojas on-line americanas e o exigido pela Receita Federal, pode refletir o Protocolo ICMS 21, que alterou a cobrança do imposto para as compras via internet interestaduais.
Em vigor desde abril do ano passado, o Protocolo 21 criou uma nova parcela adicional do ICMS que é recolhida por 18 Estados signatários e o Distrito Federal para compras feitas via internet ou telefone que partem das regiões Sul e Sudeste, exceto do Espírito Santo. “O grande problema é que esta generalização da cobrança do ICMS acaba penalizando todos os contribuintes”, diz Vaisman.
O cálculo do ICMS é aplicado sobre o valor resultante da cobrança do imposto de importação - 60%, no caso do RTS – no preço do produto, incluindo as despesas aduaneiras e o frete, explica Vaisman, lembrando que o resultado do cálculo recebe uma nova incidência do ICMS, conhecida como ‘cobrança por dentro’.
“Como a incidência de impostos de importação no Brasil varia por produto, a cobrança antecipada do imposto em lojas on-line, pode prejudicar o consumidor”, observa o advogado. No caso de softwares, por exemplo, o imposto de importação e o ICMS são calculados somente sobre o valor da mídia (CD ou DVD), e não pelo produto completo, desde que o valor do meio físico venha discriminado separadamente na Nota Fiscal.
Na avaliação do especialista em direito tributário, Fernando Vaisman, que atua como consultor da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net), a diferença entre o imposto cobrado nas lojas on-line americanas e o exigido pela Receita Federal, pode refletir o Protocolo ICMS 21, que alterou a cobrança do imposto para as compras via internet interestaduais.
Em vigor desde abril do ano passado, o Protocolo 21 criou uma nova parcela adicional do ICMS que é recolhida por 18 Estados signatários e o Distrito Federal para compras feitas via internet ou telefone que partem das regiões Sul e Sudeste, exceto do Espírito Santo. “O grande problema é que esta generalização da cobrança do ICMS acaba penalizando todos os contribuintes”, diz Vaisman.
O cálculo do ICMS é aplicado sobre o valor resultante da cobrança do imposto de importação - 60%, no caso do RTS – no preço do produto, incluindo as despesas aduaneiras e o frete, explica Vaisman, lembrando que o resultado do cálculo recebe uma nova incidência do ICMS, conhecida como ‘cobrança por dentro’.
“Como a incidência de impostos de importação no Brasil varia por produto, a cobrança antecipada do imposto em lojas on-line, pode prejudicar o consumidor”, observa o advogado. No caso de softwares, por exemplo, o imposto de importação e o ICMS são calculados somente sobre o valor da mídia (CD ou DVD), e não pelo produto completo, desde que o valor do meio físico venha discriminado separadamente na Nota Fiscal.
Cobrança duplicada
Ao pagar os impostos antecipadamente em uma compra internacional on-line, o consumidor deve ficar de olho na descrição da fatura para não correr o risco de pagar impostos duas vezes.
“Se a fatura trouxer o valor dos impostos somado ao preço do produto e do frete, o agente alfandegário pode entender que aquele é o valor da compra e emitir uma nova cobrança de impostos”, alerta Daniel Souza, gerente de desembaraço aduaneiro da UPS Brasil. Segundo ele, o consumidor deve verificar, na hora da compra, se a fatura da loja on-line descrimina o valor do produto e o valor dos impostos separadamente, além de incluir seu CPF.
A Receita Federal informa que não houve qualquer medida recente que determine alguma mudança na tributação de compras no exterior via internet. Desde junho de 2009, todos os produtos adquiridos de pessoas jurídicas no exterior – incluindo lojas on-line – no valor de até US$ 3 mil, estão sujeitos à cobrança de 60% de Imposto de Importação, além do ICMS, informa o órgão.
A cobrança do RTS só não se aplica a livros, jornais e revistas, medicamentos, e a remessas transportadas pelo serviço postal (Correios), no valor máximo de US$ 50, cujos destinatários e remetentes sejam pessoas físicas, esclarece a Receita federal.
Procuradas pelo G1, as empresas Amazon.com e Barneys não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.
Ao pagar os impostos antecipadamente em uma compra internacional on-line, o consumidor deve ficar de olho na descrição da fatura para não correr o risco de pagar impostos duas vezes.
“Se a fatura trouxer o valor dos impostos somado ao preço do produto e do frete, o agente alfandegário pode entender que aquele é o valor da compra e emitir uma nova cobrança de impostos”, alerta Daniel Souza, gerente de desembaraço aduaneiro da UPS Brasil. Segundo ele, o consumidor deve verificar, na hora da compra, se a fatura da loja on-line descrimina o valor do produto e o valor dos impostos separadamente, além de incluir seu CPF.
A Receita Federal informa que não houve qualquer medida recente que determine alguma mudança na tributação de compras no exterior via internet. Desde junho de 2009, todos os produtos adquiridos de pessoas jurídicas no exterior – incluindo lojas on-line – no valor de até US$ 3 mil, estão sujeitos à cobrança de 60% de Imposto de Importação, além do ICMS, informa o órgão.
A cobrança do RTS só não se aplica a livros, jornais e revistas, medicamentos, e a remessas transportadas pelo serviço postal (Correios), no valor máximo de US$ 50, cujos destinatários e remetentes sejam pessoas físicas, esclarece a Receita federal.
Procuradas pelo G1, as empresas Amazon.com e Barneys não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário