LEGISLAÇÃO

terça-feira, 7 de junho de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 07/06/2011

Cresce importação de produtos prontos para o consumo
SÃO PAULO – As importações de produtos acabados estão crescendo quatro vezes mais rápido que as compras de insumos e matérias-primas para as empresas produzirem no País. O câmbio valorizado encareceu a fabricação local e tornou mais rentável trazer o produto de fora.

De janeiro a abril, o volume importado de bens de consumo duráveis subiu 38,9% em relação a igual período de 2010, conforme dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Já a quantidade importada de bens intermediários avançou 9,6%.

“A diferença no ritmo de crescimento demonstra que o produto importado vem substituindo o nacional”, diz José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). “A classe média compra mais bens de consumo e os importados estão mais baratos por causa do câmbio”, diz Welber Barral, sócio da Barral M Jorge Consultoria.

Os consumidores optam por carros, eletrodomésticos, eletrônicos, móveis, cosméticos e até produtos de limpeza importados. Dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) apontam que o Brasil importou 9 mil toneladas de detergente de janeiro a abril, alta de 79%. “É pouco em relação ao consumo, mas temos fabricação forte no País”, diz Denise Naranjo, diretora da Abiquim.

No setor automotivo, por exemplo, os carros importados pela coreana Hyundai se tornaram líderes de vendas e as marcas chinesas chegam com preços agressivos. O assunto preocupa o governo, que adotou licenças não automáticas de importação. A medida derrubou as importações de carros em maio, mas deve ser revertida em junho. De janeiro a maio, as importações de carros crescem, em valores, 48%.
Os bens de consumo representam uma fatia pequena das importações do País, mas estão ganhando espaço. Em 2000, 13% do que o Brasil adquiria lá fora eram produtos acabados. Neste início de ano, estava em 17,5%. Em contrapartida, os insumos industriais representaram 45,4% das importações de janeiro a maio, mas, em 2000, chegavam a 51%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Estado de São Paulo



Importação de produto acabado dispara
Com valorização do real, importação de artigos prontos para o consumo cresce quatro vezes mais do que a de insumos e matérias-primas.

SÃO PAULO – As importações de produtos acabados estão crescendo quatro vezes mais rápido que as compras de insumos e matérias-primas para as empresas produzirem no País. O câmbio valorizado encareceu a fabricação local e tornou mais rentável trazer o produto de fora.

De janeiro a abril, o volume importado de bens de consumo duráveis subiu 38,9% em relação a igual período de 2010, conforme dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Já a quantidade importada de bens intermediários avançou 9,6%.
“A diferença no ritmo de crescimento demonstra que o produto importado vem substituindo o nacional”, diz José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). “A classe média compra mais bens de consumo e os importados estão mais baratos por causa do câmbio”, diz Welber Barral, sócio da Barral M Jorge Consultoria.
Os consumidores optam por carros, eletrodomésticos, eletrônicos, móveis, cosméticos e até produtos de limpeza importados. Dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) apontam que o Brasil importou 9 mil toneladas de detergente de janeiro a abril, alta de 79%. “É pouco em relação ao consumo, mas temos fabricação forte no País”, diz Denise Naranjo, diretora da Abiquim.
No setor automotivo, os carros importados pela coreana Hyundai se tornaram líderes de vendas e as marcas chinesas chegam com preços agressivos. O assunto preocupa o governo, que adotou licenças não automáticas de importação. A medida derrubou as importações de carros em maio, mas deve ser revertida em junho. De janeiro a maio, as importações de carros crescem, em valores, 48%.

O setor de eletrodomésticos também é emblemático. Na Black&Decker, 50% dos produtos vendidos vêm de fora. Há três anos, a empresa fabricava no País 70% da produção. “Nos últimos anos, caiu a ficha para todo mundo. O câmbio não vai mudar e isso desestimula a fabricação no Brasil”, diz Domingos Dragone, diretor da empresa.

Segundo Fernando Ribeiro, economista chefe da Funcex, as importações de bens intermediários estão desacelerando, porque seguem de perto o ritmo da indústria. De janeiro a abril, a produção industrial cresceu apenas 1,6% comparado com o mesmo período do ano passado. Em abril em relação a março, o indicador recuou 2,1%.

Em contrapartida, as importações de bens de consumo acompanham a demanda da população, que se mantém aquecida ou recua em ritmo lento. Apesar das medidas de restrição de crédito adotadas pelo governo, foram vendidos 318,6 mil veículos em maio, o melhor mês do ano e recorde para meses de maio. “As importações de produtos acabados são mais sensíveis ao câmbio valorizado”, diz Ribeiro.

Fornecedores
Para especialistas em comércio exterior, o câmbio forte por um longo período forçou as empresas a desenvolverem uma rede de fornecedores fora do País. Hoje, com esse sistema de compras consolidado, é simples incrementar as importações para responder ao crescimento da economia.

José Luiz Dias Fernandez, da Móveis German, diz que aumentou as importações para atender à forte demanda do mercado local, e não para substituir produção feita no País. Ele está trazendo estofados e peças de decoração dos EUA e da Itália. “Nosso objetivo é melhorar o mix de produtos. E o câmbio está muito competitivo para importar”, diz.
Os bens de consumo representam uma fatia pequena das importações, mas estão ganhando espaço. Em 2000, 13% do que o Brasil adquiria lá fora eram produtos acabados. Neste início de ano, estava em 17,5%. Em contrapartida, os insumos industriais representaram 45,4% das importações de janeiro a maio, mas, em 2000, chegavam a 51%.
O Estado de São Paulo



Crise de etanol pode repercutir em exportação
O repique de preços de commodities no ano passado, quase provocou o colapso no abastecimento de combustível: no início do ano, a equipe econômica constatou, com alarme, que a dança das curvas de demanda e oferta de etanol no país terminariam em desastre: faltaria etanol no país em abril. Em segredo, o governo traçou uma operação de guerra, que envolveu a Petrobras e incluiu desde a autorização de adição de água no álcool anidro misturado à gasolina até a importação de 150 milhões de litros de combustível. Nos próximos dias, deve se anunciar a estratégia para evitar a repetição do drama. Ela poderá incluir barreiras à exportação de açúcar em caso de crise.

Uma peça fundamental na estratégia do governo foi a transformação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em agência reguladora para o etanol. Sem alarde, a ANP ganhou poder para interferir na política de exportação do setor sucroalcooleiro, com a medida provisória 532, já em seus primeiros dois itens. Etanol terá tratamento de combustível estratégico, e, com base nisso, o governo crê ser possível intervir no mercado e no próprio mix das usinas, para evitar a carência de abastecimento, tarefa concedida pela Medida Provisória à ANP.

ANP ganhou poder sobre venda externa de açúcar
Em seu primeiro item, a MP confere à ANP a missão de "garantir o fornecimento de biocombustíveis em todo o território nacional". No segundo, dá à agência poder de "estabelecer diretrizes para importação e exportação, de maneira a atender às necessidade de consumo interno de petróleo e seus derivados, biocombustíveis". A ANP terá até seis meses para se adaptar às novas tarefas, e a regulamentação da MP, com os detalhes necessários a essa adaptação deve ser concluída nos próximos dias.
É um projeto de médio e longo prazo, mas o governo quer agir a tempo de evitar uma possível repetição do desabastecimento de etanol em 2012, como preveem alguns analistas. O ano que vem é o momento mais delicado no abastecimento, já que o governo prevê um aumento sensível na produção de álcool combustível em médio prazo, com a maturação dos investimentos feitos no setor, nos últimos anos.
A atratividade dos preços de açúcar no mercado internacional foi um dos motivos para a carência de etanol, já que o produtor opta por um dos dois derivados da cana de açúcar conforme as condições de mercado. Mas isso não explica tudo: foi forte também a influência da crise financeira internacional, que paralisou investimentos em curso, de ampliação na capacidade de produção nacional.

A coincidência entre a súbita alta de preços internacionais e a incerteza que paralisou investimentos é vista pela equipe econômica como uma situação excepcional, perturbadora dos mecanismos de mercado. Por isso, a necessidade de intervenção sobre exportações é também considerada uma alternativa de último caso, com poucas chances de se tornar necessária. Mas é arma de grosso calibre, que fará parte do arsenal governamental.

Além do poder regulatório da ANP, o governo conta com a futura existência de estoques reguladores, e com a ação da Petrobras, que vem ampliando seu peso no setor, para pavor dos que temem o uso da estatal como instrumento de políticas de governo. O argumento dos formuladores da nova política é o de que, ao contrário do que pensam os mais liberais, a garantia de preços estáveis para o etanol facilitará sua transformação em commodity e estimulará investimentos novos na produção.

Só com a divulgação do novo plano de negócios 2011-2015 da Petrobras, em breve, ficará claro o papel da estatal, cuja direção garante não ter planos de ser agente do governo e sim ator em um mercado crescente, como os concorrentes privados. O plano, que seria divulgado em maio, foi devolvido pelo Conselho de Administração para mais estudos, porque seu maior acionista, o governo, quis redução nos projetos de investimento.

No plano em vigor, está previsto investimento de US$ 3,5 bilhões da Petrobras Biocombustível até 2014, US$ 2,5 bilhões dos quais na produção, e US$ 400 milhões em pesquisa e desenvolvimento, além da construção da rede de dutos para transporte de álcool no país. Como estatal ou agente de mercado, a Petrobras terá um papel importante na nova estratégia de estabilização de preços e abastecimento de etanol.

Os sorrisos entre o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e a ministra da Indústria argentina, Débora Giorgi, não afastaram a ameaça de atritos no futuro próximo, na atormentada relação comercial entre os dois maiores sócios do Mercosul. Pimentel já começava a admitir "acordos voluntários" de restrição de exportações ao mercado argentino com os produtores brasileiros. Mas boa parte do setor privado brasileiro não vê mais sentido nesse tipo de acordo, usado há oito anos sob pretexto de dar competitividade aos produtores argentinos.

A própria Giorgi, ao citar os setores em que gostaria de ver cotas informais de exportação do Brasil à Argentina, gracejou, dizendo que já eram conhecidos: calçados, eletrodomésticos, têxteis de cama, mesa e banho, entre outros. No passado, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento faziam pressão para que as companhias brasileiras aceitassem esses acordos. O ministro deixou claro a Giorgi que isso não acontecerá mais; no máximo, o governo está consultando as empresas e conferindo quais estão dispostas a esse tipo de acerto.

O problema é que os maiores entraves à entrada de mercadorias brasileiras não estão nas mãos de Giorgi, mas do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, político truculento dedicado integralmente à campanha eleitoral argentina. Acordo efetivo, só com a chancela dele.
Valor Econômico




Lançada nova página do Radar Comercial
Brasília (3 de junho) – A página eletrônica do Radar Comercial passou por atualização e foi lançada hoje uma nova versão com mais informações e acesso facilitado para os usuários. O Radar Comercial é uma ferramenta de inteligência que identifica produtos e mercados que representem oportunidades comerciais para as empresas exportadoras brasileiras. Ele é ainda utilizado como instrumento para formular estratégias de promoção comercial, investimento e negociação, e permitir a prospecção de potenciais setores exportadores e mercados compradores.

Os dados cobrem mais de 120 países que representam aproximadamente 96% do comércio mundial. O sistema já comporta informações atualizadas de 58 países até 2010, como, por exemplo, da África do Sul, Áustria, Bélgica, Canadá, Colômbia, Emirados Árabes, Estados Unidos, França, Noruega, Malásia, Reino Unido, Indonésia, Japão, Rússia e Paraguai. As informações são disponibilizadas com base no banco de dados do United Nations Commodity Trade Statistics Database (Comtrade).

Na nova versão, os conceitos originais do Radar Comercial foram mantidos, como a comparação de dados do Brasil, com opção de detalhamento por estados, e por produtos em código do Sistema Harmonizado a seis dígitos (SH-6) e setores. Foram mantidas também as análises de mercado e a seleção de produtos prioritários, de medidas tarifárias e não tarifárias, de fornecedores, de dinamismo e de performance, entre outras.

O novo layout do sistema segue padrões tecnológicos e visuais atualmente utilizados na internet, com um novo esquema de seleção de parâmetros para a geração de relatórios, com maior usabilidade, mais intuitivo e dirigido. A modernização dos parâmetros de filtragem na matriz de decisão, que é utilizada para seleção de produtos prioritários, também agora adequa o resultado às oscilações do volume de comércio de cada país.

Houve ainda a inclusão de novos tipos de relatório, como, por exemplo, de mercados alvo com informação dos países concorrentes do Brasil. É possível também gerar relatórios com opções em padrão PDF e de gráficos (barra ou pizza), e houve melhorias na extração de relatórios no formato Excel. A página está compatível com diversos navegadores de internet (Internet Explorer, Firefox, Chrome).

Por último, houve um intenso trabalho para redefinição de todo o processo de carga do banco de dados do Radar Comercial, com melhorias de desempenho e confiabilidade para os usuários. Com isto, foi possível reduzir, consideravelmente, o tempo de atualização das pesquisas.

Acesse o Radar Comercial: www.radarcomercial.mdic.gov.br.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC


 
 
Governo rejeita segundo pedido de salvaguarda transitória contra a China
O governo brasileiro rejeitou uma segunda petição de salvaguarda comercial transitória contra a China.

A decisão será publicada amanhã (terça-feira) no Diário Oficial. O pedido de investigação negado foi apresentado pela Associação Brasileira da Industria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) para frear as importações de chaves de fenda chinesas.

Como no primeiro pedido, contra a importação de tecidos denim chineses, utilizados para produção de jeans, o Departamento de Defesa Comercial (Decom), do MDIC, diz não ter encontrado evidências de que o mercado nacional tenha sido desorganizado pelo aumento da entrada do produto chinês. Mais importante que o impacto econômico envolvendo o produto, o foco de atenção do setor privado é o critério pelo qual o governo analisa os pedidos de salvaguarda temporária ou específica contra os chineses, em meio à crescente inquietação provocada pela concorrência chinesa.

O mecanismo está previsto no protocolo de acesso da China na Organização Mundial do Comércio (OMC) e pode ser aplicado até 2013. Quando Pequim entrou na OMC, em 2001, os países, prevendo o forte crescimento da economia chinesa e a alta competitividade de seus produtos no mercado internacional, negociaram o instrumento como alternativa para evitar desorganizações de mercados causadas pelo súbito aumento das vendas chinesas. A salvaguarda específica ou temporária dá uma freada na entrada do produto chinês, segundo especialistas, com mais simplicidade do que a salvaguarda regular prevista nas regras comerciais internacionais.
Em recente estudo sobre políticas de defesa comercial do Brasil, China e Índia nos últimos 15 anos, a professora Vera Thorstensen, diretora do Centro de Comércio Global e do Investimento da FGV-SP, estimou que o governo brasileiro politizou o uso dos mecanismos de defesa comercial no caso dos chineses, temendo ferir a suscetibilidade de seu hoje maior parceiro comercial, apesar das queixas da indústria nacional.
O MDIC contesta e preparou argumentação adicional de doze páginas explicando que não houve qualquer tipo de decisão política para rejeitar o pedido contra os chineses. "A questão é que não temos condições de abrir investigação diante da falta de evidências de desorganização do mercado por causa das importações que são alvo das duas petições", diz Felipe Hees, diretor do Decom.
No caso do denim, o Decom constatou que, na verdade, os fabricantes nacionais tinham aumentado produção, vendas e lucratividade no período em que reclamavam dos chineses. No governo, nota-se que o setor privado não se deu conta de que não basta haver aumento de importações para se impor salvaguarda e obter fôlego na concorrência com o produto estrangeiro. As importações podem ter aumentado sem que a indústria nacional tenha perdido fatias de mercado, por exemplo.
A Abimaq tem mais dois pedidos de investigação para salvaguarda contra a China, que serão decididos nas próximas semanas. Se aberta uma investigação e comprovado o dano à indústria, a salvaguarda pode resultar em sobretaxa na importação, cota (restrição quantitativa) ou combinação dos dois.
Valor Econômico



A difícil escolha do Brasil na negociação com a Rússia
O governo e o setor privado brasileiros vão ter que decidir entre o imediato e o longo prazo na recente disputa com a Rússia: resolver logo o embargo russo às carnes de 85 estabelecimentos exportadores de três Estados do país ou suportar a dificuldade do momento e garantir um melhor acesso de maneira permanente na Rússia.
Em negociações bilaterais, que duraram quase toda a semana passada em Genebra, ficou claro que, quanto mais o Brasil apertar Moscou por concessões no âmbito da entrada da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC), mais os russos vão apertar em questões de sanidade para alavancar sua posição.
As autoridades em Brasília foram advertidas por especialistas de que não seria possível ganhar nos dois tabuleiros, tanto na acessão na OMC como na obtenção de resultados satisfatórios na área sanitária quando Moscou está na defensiva. Os russos têm pressa em finalizar a demorada negociação porque querem entrar no OMC até o fim do ano, durante a Conferência Ministerial do órgão.

O Valor apurou que nas negociações em Genebra, a cota total que a Rússia oferece para a carne suína é de 472 mil toneladas, mas 60% já foram dadas aos EUA e à União Europeia, sobrando muito pouco para o Brasil, que está na categoria "outros". O pior problema está na cota global para carne de frango, que os russos querem fixar em pouco mais de 250 mil toneladas, menos da metade de dois anos atrás. Para carne bovina, a cota total é de em 530 mil toneladas.

Desde o começo das discussões, os russos alertaram os brasileiros sobre problemas na inspeção sanitária nas carnes exportadas para seu mercado, pavimentando o terreno para a retaliação.

Na quinta-feira, quando o embargo a 85 unidades frigoríficas de Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso já tinha sido anunciado, foi a vez de a delegação brasileira dar um aviso aos russos: se com o embargo esperavam forçar um resultado rápido na OMC, trilhavam o caminho errado. Ao mesmo tempo, porém, em Brasília surgiam acusações de "corpo mole" por parte dos negociadores para fechar um acordo com os russos.

Só que está em jogo o acesso futuro para os produtos no mercado russo. Se o Brasil aceitar agora um acordo de cotas na OMC nas condições oferecidas pelo governo Putin, para Moscou levantar logo o novo embargo às carnes, o acesso ficará limitado de maneira permanente no mercado russo.

Nas negociações em Genebra ficou claro que Moscou está numa situação complicada porque se comprometeu com a maior parte das cotas de carnes para os EUA e a UE, enquanto o Brasil se queixa em relação aos volumes que restaram a seus exportadores. Numa situação inusitada, representantes russos chegaram a sugerir que o Brasil procurasse os EUA para negociar um pedaço maior das cotas. A resposta foi de que quem tem de fazer isso são, evidentemente, os russos.
No caso de suínos, o Brasil tem perdido terreno por causa da discriminação feita pelos russos em favor dos produtores americanos e europeus. A fatia brasileira caiu de 58% para 39,6% das importações russas entre 2002-2009.

Na mesa de negociações para a entrada na OMC, os russos voltaram a fixar cota de 472 mil toneladas para carne suína. Em dezembro, tinham reduzido o volume para 250 mil toneladas. Mas o novo volume só dura até dezembro de 2014 e garante 202 mil toneladas para os americanos e 80 mil para os europeus. Sobram 40% para os outros fornecedores, incluindo o Brasil. A tarifa intracota seria de 15% e a extra-cota, de 75%.

A partir de janeiro de 2015, a cota diminui para pouco mais de 300 mil toneladas, sendo 180 mil para os EUA e a UE. Essa redução seria compensada por alíquota extra cota menor, de 60%. Em 2020, acabaria o sistema de cotas e a tarifa consolidada final para importação de carne suína seria de 20%. No caso do frango, antes havia cota de 700 mil toneladas quase toda destinada aos Estados Unidos. Depois de brigar com Washington, a Rússia propôs cota de pouco mais de 250 mil toneladas, mas com espaço também para outros exportadores. Quanto à carne bovina, o montante acenado por Moscou era de 530 mil toneladas. Nos últimos anos, o Brasil forneceu metade do total comprado pela Rússia.
O setor privado brasileiro e o Ministério da Agricultura sempre pediram para a diplomacia ser dura na negociação. Mas quem conhece o assunto sabe que não dá para ganhar nos dois cenários ao mesmo tempo, diante da defensiva russa. Hoje, representantes de produtores de carnes e do governo brasileiro discutem o tema.
Valor Econômico

Nenhum comentário: